terça-feira, 10 de novembro de 2009

Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte

Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte
A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.

O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes.

- A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.

Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: - O fato de o Ibama ter limitado as audiências a quatro municípios, quando reconhece que serão afetados pelo empreendimento outros nove, além de outras localidades, lugares esses centenas de quilômetros distantes das sedes municipais nas quais se realizaram as audiências, já demonstra a intenção de restringir a participação dessas comunidades.

- O avanço econômico não pode se processar de forma açodada, privando o povo do conhecimento indispensável de como se dará o processo de desenvolvimento e, sobretudo, dos impactos que trará ao meio ambiente e à forma de vida das pessoas que serão atingidas pelo empreendimento, ensina a decisão judicial.

A Justiça não concedeu totalmente os pedidos feitos pelo MP, porque considerou válidas as audiências acontecidas até agora. Ordenou, no entanto, que sejam realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.

O processo tramita com o número 2009.39.03.000575-6 e pode ser acompanhado por qualquer interessado pela internet no site da Justiça Federal:www.pa.trf1.gov.br

Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa: Helena Palmquist, Murilo Hildebrand Abreu e Pollyanna Gomes
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Manifesto de Apoio ao 2º Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu

SOMOS O RIO! Águas que habitam 70% de nosso corpo, em forma de sangue, de suor, de lágrimas. Águas que fazem a ponte entre a mente, o coração e as mãos, que nos levam a pensar, a sentir e agir. A água que está fora, também está dentro de cada um, de cada uma de nós, e é por isso que nós, ativistas do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, do Fórum da Amazônia Oriental, e do Fórum Social Pan-Amazônico, trazemos, através deste manifesto, nossa saudação e solidariedade a todas e a todos que estão reunidos neste momento nos dias 05 a 08 de novembro de 09, NA Comunidade de Ressaca, Município de Altamira, no 2º encontro dos povos da volta grande do Xingu.

Saudamos também os guerreiros e guerreiras indígenas, lideranças que estiveram reunidas em assembléia na Aldeia Piaraçu (TI Capoto Jarinã), entre os dias 28 de outubro e 04 de novembro, dizendo claramente que não aceitam a opressão e a barragem de suas águas, dizendo em alto e bom som que não aceitam a Hidrelétrica de Belo Monte. Apoiamos incondicionalmente o trabalho realizado pelo painel de especialistas, onde dezenas de pesquisadores e pesquisadoras, de renome internacional, apontaram a inviabilidade econômica, social, cultural, política e ambiental de “Belo Monstro”.

A lógica do mercado, e o que é pior, a dos governos de Ana Júlia Carepa e Luis Inácio Lula da Silva, seus secretários e ministros, além de vários parlamentares, também avançam e invadem violentamente os espaços dos sentidos - o do viver, isto em nome de um desenvolvimento absolutamente insustentável, pois ignora até a própria inteligência, capacidade e criatividade humanas de transformarem seus hábitos e atitudes, para que objetivamente o país possa continuar crescendo, sem compactuar com o modelo destrutivo de sociedade que está posto na atualidade, baseado no esquizofrênico estímulo ao consumo.

Filhos e filhas da terra, guardiãs e guardiões primeiros – povos indígenas, negros e negras, ribeirinhos e ribeirinhas, caboclos e caboclas, e seus descendentes urbanos e/ou urbanizados, amazônidas, brasileiros e brasileiras, repetimos que SOMOS O RIO! A mesma força da correnteza que leva o rio ao mar, o mesmo arrebatamento e a dignidade da pororoca capaz de gerar ondas gigantescas, a mesma fertilidade de criar da piracema está em nós, portanto, o poder é das águas e são elas, por bem ou por mal, que sempre dizem ao homem o que ele deve fazer. E nos dizem pela voz do Xingu que está tudo errado na Hidrelétrica de Belo Monte.

Seguimos a favor da correnteza, da natureza, literalmente a favor de nós mesmos e de nós mesmas. Às margens do rio ou em terra firme; nas aldeias ou na cidade; na Amazônia, no Brasil ou qualquer canto do mundo, não há escapatória, ninguém e nada será poupado das conseqüências de mais esta insanidade.

Queremos o curso natural do Xingu preservado, não só porque a “energia” que querem tirar de suas águas é para gerar um desenvolvimento insustentável a uma minoria, mas porque precisamos dessa mesma energia para gerar em nós - guerreiros e guerreiras, a força necessária para impedir que este e outros projetos insanos comprometam a vida da nossa, e das próximas gerações.

Por isso gritamos, mais uma vez.

NÃO A BELO “MONSTRO”
VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE

Belém, 04 de Novembro de 2009

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID.
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)