Uma publicação inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos mais de 370 milhões de índios no mundo deixou alguns setores do governo de saia justa. O documento aponta que a instalação de novos empreendimentos na Amazônia pode gerar consequências trágicas e irreversíveis para os povos indígenas da região. Isso incluiria projetos como Belo Monte e Tapajós, aproveitamentos hidrelétricos indispensáveis para a geração de energia elétrica no Brasil, segundo o governo.
O documento critica o avanço desordenado de “infraestruturas da globalização” e cita como exemplo a Hidrelétrica de Tucuruí que, segundo a ONU, gerou “um aumento dramático” dos casos de malária. Embora o relatório não cite a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.
Segundo o documento, além das enfermidades trazidas com as alterações no meio ambiente, como os grandes alagamentos para a instalação da usinas, novos empreendimentos na Amazônia também obrigam o reassentamento de famílias, que deixam para trás, além do território, tradições e relações seculares com o lugar e formas de subsistência.
“Grupos indígenas dispersados anteriormente foram forçados a viver em assentamentos, onde eram expostos a novas doenças, como infecções intestinais e gripes”, afirma o relatório, que aponta também a carência de assistência médica adequada e a falta de vacinação regular.
Desafio
Para o articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena, os cerca de 370 milhões de indígenas no mundo têm como desafio nesta década aplicar a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os seus direitos. Aprovado em 2007, o documento contém 46 artigos que incluem orientações sobre a garantia da propriedade de suas terras, acesso a recursos naturais, preservação de conhecimentos tradicionais e autonomia dos povos. “Essa carta de princípios precisa ser um mecanismo de defesa dos índios [cerca de 6% da população mundial] em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Terena disse ainda que, para minimizar os problemas provocados por esses empreendimentos, os índios querem ser consultados sobre os impactos das instalações em suas terras, como determina a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “A ONU trabalha para que os bancos de financiamento e organismos multilaterais como o Banco Mundial [Bird] e o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] sejam obrigados a estabelecer mecanismos de consulta e diálogo com os povos indígenas para levar em conta a opinião deles. Isso vai ajudar na garantia dos direitos humanos”, concluiu.
Com a publicação do relatório da ONU, Terena espera que a Declaração dos Povos Indígenas ganhe força nos países signatários como o Brasil e possa também ser ratificada por outros países como Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, onde inuits (esquimós), maorís e aborígenes são historicamente discriminados, embora organizem movimentos de resistência política e cultural.
Extrema pobreza
O relatório mostra ainda que os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. Segundo a ONU, cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de U$ 4,00 por dia, e habitam áreas rurais.
O documento, elaborado por peritos indígenas, denuncia desigualdades na educação, na distribuição de terras, no emprego, nos níveis de segurança alimentar, de mortalidade infantil e violência, além do impacto de novos problemas como a questão ambiental e a migração. O documento tem divulgação simultânea no Rio de Janeiro, Nova York, Bruxelas,Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá.
Fonte: Notícias da Amazônia (com informações Agência Brasil).
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