terça-feira, 20 de julho de 2010

Rio Teles Pires: outra Sete Quedas poderá desaparecer

Por Telma Monteiro

A usina Teles Pires no rio do mesmo nome, na divisa do Pará com Mato Grosso, está planejada para ser construída num local chamado Sete Quedas. Um cenário maravilhoso de corredeiras poderá desaparecer para sempre.

O Teles Pires junto com o rio Juruena formam o Tapajós. O Governo Federal está começando a nos impor o Complexo do Tapajós. Os estudos ambientais já estão sob análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), mas não estão disponíveis para a sociedade, ainda.

A primeira Sete Quedas, a do Iguaçu, foi destruída quando fizeram Itaipu. Agora estamos caminhando para a destruição da segunda Sete Quedas, a do rio Teles Pires. Pobres rios brasileiros!

Fonte:http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/07/rio-teles-pires-outra-sete-quedas.html

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos

Nós, membros de Movimentos Sociais e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Peruana e Boliviana e do Conselho Missionário Indigenista – Cimi, reunidos no “Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos”, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2010, na cidade de Rio Branco, estado do Acre,

Considerando:

1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais;

2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities;

3) Que nesta estratégia estão unidos governos centrais e estaduais, grandes consórcios empresariais e bancos, sobretudo brasileiros, forças legislativas encarregados de flexibilizar as leis (ambientais, de comercio exterior, de diverso uso de terras indígenas e de unidades de conservação), empresários do agronegócio e os comandos das diversas forças militares;

4) Que as consultas às comunidades e as audiências públicas têm sido manipuladas para dar a impressão de participação diante de exigências internacionais, mas que verdadeiramente servem somente para referendar os grandes projetos já decididos;

5) Que as práticas de concessão de florestas publicas estão sendo formas de controlar o território da parte dos governos nacionais para logo dispor os recursos naturais nelas existentes a disposição do capital privado para serem explorados, expulsando sem indenizações indígenas e camponeses que aí existem, com ajuda de órgãos do estado;

6) Que os grandes empreendimentos na Panamazônia estão sendo financiados com dinheiro público dos bancos estatais e de fundos de pensão dos trabalhadores;

7) Que este novo cenário favorável do capitalismo nacional e transnacional está pedindo a revisão das estratégias de ação fragmentadas e locais dos diferentes movimentos e organizações sociais;

8) Que se multiplicam as ameaças e se recorre a criminalização por parte das empresas e do estado, das lideranças sociais pertencentes a movimentos e entidades por lutar por direitos nas comunidades e por opor-se aos grandes empreendimentos e ao modelo de desenvolvimento que se quer impor por todos os meios;

Constatando que:
1) As ações dos estados nos seus três poderes procuram enfraquecer as comunidades indígenas e as organizações sociais com os projetos privados que estão favorecendo, com as mudanças na lei, com as perseguições ás lideranças indígenas e populares que denunciam os males produzidos por estas intervenções e criminalizando a luta social por direitos, violando a Constituição dos países e os direitos das comunidades e dos povos;

2) A fragmentação das lutas sociais devido a fatores históricos das lutas de minorias, a criação de entidades para responderem a novas necessidades de grupos e a procura do poder desprovidos de horizontes maiores de uma luta por mudança social;

3) A perda de aliados da luta popular devido as estratégias dos governos para desarticular os movimentos sociais, a burocracias de certos movimentos históricos que agora estão integrados a órgãos governamentais, á perda do sentido político de classe subalternas por contaminações com outras entidades sociais que não fazem analises estruturais e históricos das contradições sociais;

4) O momento atual é novo, marcado por práticas e ideologias de capitalismo nacionalista e grandes ações assistencialistas, de recorte de direitos das camadas populares, vulnerando a liberdade de expressão;

Por isso propomos:

1) Realizar uma grande aliança dos quem tem modos de vida ligados a terra, as águas e as florestas, povos indígenas, comunidades de camponeses e ribeirinhos e demais entidades sociais que sofrem os impactos dos grandes projetos na Amazônia e de quem se solidariza com eles, para estabelecer a resistência a diversos níveis, local, regional, nacional e internacional;

2) Fazer uma ação preventiva nos lugares que ainda não tem sofrido os impactos dos grandes projetos e se projeta implantá-los, mediante redes de informação, para organizar a resistência dessas comunidades, povos e etnias, e assim evitar que os males sofridos numa parte não se repitam em outra;

3) Responsabilizar os governos pelos crimes que as lideranças sofrem a causa das lutas pela terra e os recursos naturais, de parte da polícia, as empresas e os fazendeiros;

4) Criar redes de informação permanente, com base de dados atualizados para ajudar as lideranças e as comunidades a organizar com rapidez e eficiência suas estratégias de ação;

5) Fortalecer a organização das comunidades indígenas, camponesas e ribeirinhas, mediante uma educação conscientizadora, de clareza política, para que assim possam resistir com eficácia os embates das grandes obras e ações desenvolvimentistas;

6) Fortalecer a luta contra a ideologia de progresso e de consumo com que trata a política desenvolvimentista de justificar os grandes projetos que se adiantam na Amazônia.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4711&eid=257