segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Presidente, faltou solar no Planalto

Por Redação do Greenpeace

Lula ganhou do Greenpeace um painel para captar a energia do Sol, fonte inexplicavelmente esquecida na reforma do Palácio do Planalto.

Ativistas do Greenpeace subiram hoje a rampa do Palácio do Planalto para entregar um painel solar, esquecido durante a reforma do edifício, e uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presente é uma lembrança para que o governo invista em energias renováveis no país e articule a aprovação do projeto de lei 630/03, conhecido como Lei de Renováveis, em tramitação no Congresso.

O assessor direto da Presidência Júlio Cézar Bersot recebeu o coordenador de campanha do Greenpeace André Amaral e prometeu que entregaria os presentes a Lula, que voltou a trabalhar hoje no local.

Durante o protesto, ativistas abriram faixas com a mensagem “Seu palácio, nosso futuro. Faltou solar na reforma do Planalto” e carregaram um painel solar rampa acima, até serem barrados pelos guardas da Presidência.

Símbolo da modernidade de Brasília, o Palácio do Planalto sofreu nos últimos 16 meses uma reforma que consumiu mais de R$ 100 milhões do dinheiro do contribuinte. Mas a modernidade do edifício se resume apenas à arquitetura. Nem um centavo da reforma foi investido em uso de energia renovável no local de trabalho do presidente da República. O Sol inclemente típico de Brasília, sentido na pele pelos ativistas e pela imprensa em peso que acompanhou a manifestação, foi mais um sinal de que a luz poderia ter sido muito bem aproveitada na construção.

Eis o que diz a carta a Lula:

Excelentíssimo presidente,

A reforma do Planalto veio em boa hora. O palácio estava mesmo precisando de obras. Quando foi construído, 50 anos atrás, ele era um ícone da modernidade e de um Brasil que vislumbrava um futuro. Essa vocação do edifício seria reafirmada de modo inequívoco se o senhor tivesse recomendado aos responsáveis pela obra a instalação de painéis solares, lembrando aos brasileiros sobre a importância dessa energia de fonte renovável, aliás a que tem o maior potencial ainda não explorado no país.

Incorporar painéis solares ao centro do Poder no país funcionaria como uma forte sinalização de que o Brasil trilhará o caminho do desenvolvimento com um olho novamente voltado para o futuro, crescendo, mas com responsabilidade ambiental. Além disso, os painéis o ajudariam a reduzir a conta de luz do Planalto. Sabemos disso por experiência própria. O Greenpeace instalou painéis solares no teto de seu escritório em São Paulo e seu gasto mensal com eletricidade caiu entre 20% e 30%.

E quando nossas instalações não estão sendo utilizadas, nos fins de semana por exemplo, a energia gerada não é desperdiçada. Ela é jogada na rede que abastece a cidade – uma pequena contribuição nossa para limpar a energia que abastece o maior centro urbano do Brasil.

O país pode dar uma lição ao mundo e ser a primeira nação que sustenta inteiramente seu crescimento econômico com energias renováveis. Não falta tanto para termos uma matriz 100% renovável. Para completar os 20% restantes, é preciso investir na energia do sol e do vento, fontes que, como a água, o país tem de sobra. É uma pena que o senhor tenha perdido a oportunidade de dar aos brasileiros e ao mundo um grande exemplo.

Mas nunca é tarde para corrigir um esquecimento. Se não no Palácio do Planalto, no Congresso, onde tramita desde o ano passado o projeto de lei 630/03, conhecido como Lei de Renováveis, que prevê incentivos para a geração renovável, de portes e fontes diversas. Aprovar essa lei ajudará a direcionar a nação para um futuro limpo, substituindo os investimentos em fontes sujas feitos nos últimos anos.

PS: Infelizmente o presente é importado. Da próxima vez esperamos que o painel solar seja produzido no Brasil.


(Envolverde/Greenpeace)

Carta dos 4 Rios – Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas

Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires

Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.

Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.

Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.

Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:

- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena

- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231

- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional.

- Índios afetados não foram ouvidos

- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.

- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade

- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando

- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto

- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas

- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal

- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas

Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.

O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.

Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.

A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.

O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.

Leiam, abaixo, o documento final do evento

Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.

Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:
Que a aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:

A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Munduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

* Colaboração de Verena Glass

Movimentos e lideranças sociais lançam manifesto contra Belo Monte

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Smepre, assinou o manifesto feito por indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais que condena a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia abaixo o manifesto.
MANIFESTO

Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu

Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.

Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.

Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão – sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.

Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:

- O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?

- Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?

- O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?

- Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?

- O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?

- O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?

- Qual é, afinal, o custo da usina?

- Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?

Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.

A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro. Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!

Assinam:

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Rede Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Instituto Socioambiental – ISA
Society for Threatened Peoples International
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Terramar
Justiça Global
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Instituto Humanitas
Associação Floresta Protegida – Mebengokré/Kayapó
Instituto Ambiental Vidágua
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
IBASE
Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente – EDLC
Survival International
FASE AMAZÔNIA
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Terra de Direitos
Fundação Tocaia
Campa – Cooperação Associativo Ambiental Panamazônica
Fórum Carajás
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
COMITÊ-DOROTHY
OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN
Associação Civil Alternativa Terrazul
REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Educação Popular do Acre-CDDHEP
Articulação de Mulheres Negras da Amazonia Brasileira – FULANAS
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Jubileu Sul Américas
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Assembléia Popular Nacional
Grito dos Excluídos
Sindicato dos professores de Nova Friburgo e região

“Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Temos que continuar lutando pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta; os velhos, os jovens e as gerações futuras não desistirão nunca da luta contra Belo Monte!” – Cacique Raoni Metuktire, Altamira, agosto de 2008

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Carta dos 4 Rios

Participante do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010 lançam carta em defesa da vida. Abaixo

Carta dos 4 Rios


Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.

Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:

Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:

A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!



Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.



Assinam esta Carta:

Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Povos da Amazônia promovem encontro para fortalecer luta contra grandes projetos

Encontro vai reunir representantes de Povos e Comunidades atingidas ou ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia.


Indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, agricultores familiares e moradores das bacias dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu participam, de 25 a 27 de agosto, no Parque de Exposições de Itaituba, no Oeste do Pará, do “I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu”. A expectativa é que cerca de mil pessoas compareçam ao evento.


Em meio às polêmicas que giram em torno dos grandes projetos na Amazônia, o evento deve fortalecer o processo de resistência à construção de Usinas Hidrelétricas, e intensificar a luta em defesa da dignidade das pessoas que vivem próximo das bacias dos rios, onde o governo federal pretende construir os empreendimentos.


Durante o encontro, serão debatidas temáticas referentes aos fatores que impulsionam os grandes projetos na Pan-Amazônia e os impactos causados na vida das populações tradicionais. O assunto será discutido, entre outros, por representantes de povos indígenas, do Ministério Público Federal (MPF), de Organizações Não Governamentais (ONGs) e por pesquisadores universitários.


Segundo a organização do encontro, índios Mundurucus já confirmaram presença e, por meio de manifestações culturais, vão mostrar sua indignação com o governo federal durante o evento. Também confirmaram presença a professora da UFPA Sônia Magalhães, coordenadora do Painel de Especialistas que fez um estudo paralelo ao EIA/RIMA de Belo Monte; o pesquisador Guilherme Carvalho, da FASE Amazônia; além de diversos estudiosos, ambientalistas e representantes dos movimentos sociais.


No último dia do encontro, os participantes farão, nas ruas de Itaituba, uma caminhada em defesa da vida e contra construções de Hidrelétricas na Amazônia. A manifestação sairá a partir das 14 horas do Parque de Exposição e percorrerá diversos bairros, a fim de alertar a população local acerca dos problemas e dos impactos sócio-ambientais que poderão ser causados, caso a Usina Hidrelétrica do Tapajós venha a ser construída.


O Encontro dos Rios está sendo convocado pelas seguintes organizações: Movimento Xingu Vivo para Sempre; ALIANÇA – Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), COIAB; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), IAMAS, FASE, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, CIMI, CPT, FAOC International Rivers.

Informações
Marquinho Mota
(91) 8268 4457
(91) 3261 4334

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Tod@s ao encontro dos 4 Rios em Itaituba - PA! A Luta Continua!

I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu.

CONVOCAÇÃO POPULAR

Amazônia/Brasil, agosto de 2010.

Nós, Povos e Comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, habitantes das bacias dos rios Madeira, Teles Pires, Tapajós e Xingu, atingidos e ou ameaçados por grandes projetos de infra-estrutura, vimos CONVOCAR todas as guerreiras e guerreiros de Itaituba, da Pan-Amazônia, do Brasil e do Mundo para a “Caminhada Em Defesa da Vida e contra construções de hidroelétricas na Amazônia”.

Esta caminhada que faz parte do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, representa um gesto político e de solidariedade mútua entre os Povos e Comunidades atingidas e ou ameaçados pelos grandes projetos de infra-estrutura, que tem contribuído diretamente para a destruição do modo de vida de centenas de povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores tradicionais, seringueiros, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de cidades inteiras.

Os planos de construção de hidroelétricas são decididos em Brasília e empurrados sem diálogo nas populações amazônicas. Para o governo federal e seu Ministério de Minas e Energia e Eletronorte, nós somos descartáveis, obstáculos ao crescimento econômico.

Convocamos a todos e todas para que juntos, façamos ecoar para todo o Planeta, começando pela cidade de Itaituba, que os Povos e Comunidades da Pan-Amazônia, que estão pagando com suas vidas pela chamada integração econômica forçada, promovida pela IIRSA – Iniciativa de Integração da América do Sul e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo brasileiro, é simplesmente a submissão do atual governo às metas do IIRSA, projetos estes que não promovem a “integração” dos povos e comunidades, ao contrário, desintegra-os, a exemplo do que está acontecendo com os povos e comunidades no Complexo Madeira, Interoceânica e Complexo Xingu, e que caso não impeçamos, pode vir a acontecer também na Bacia do Rio Tapajós/Jamanxin.

Venham todas e todos para a caminhada, tragam suas bandeiras de lutas do campo e da cidade e de todos os Povos e Comunidades!

Lutamos juntos em defesa da Vida e pela nossa dignidade ou seremos descartados!

Na luta do povo ninguém se cansa!


Local de saída da caminhada: PARQUE DE EXPOSIÇAO - ITAITUBA - PARÁ

Horário: 14:00 HORAS

Data: 27/08/2010

Convocam a caminhada : Rede FAOR, Aliança do Movimento Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Movimento Madeira Vivo, Movimento em Defesa do Rio Teles Pires, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, DCE UFPA, FASE/Fundo Dema, Frente em Defesa da Amazônia FDA

Acampamento contra Belo Monte termina com marcha em Altamira, PA

Evento que reuniu indígenas da Bacia do Xingu e ribeirinhos e agricultores ameaçados pela usina definem estratégias de luta unificada



Neste dia 12 de agosto, encerra-se em Altamira, PA, o acampamento Terra Livre Regional, evento que reuniu 400 indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares, atingidos por barragens e estudantes para debater a hidrelétrica de Belo Monte e demais projetos de infra-estrutura na Amazônia.



Na delegação indígena, além das etnias Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, participam do evento delegações Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Assurini, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Mundukuru e do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre, Maranhão, Tocantins, Bahia e Paraná.



Líder da resistência contra as barragens no rio Xingu há mais de 20 anos, o cacique Raoni Kayapó foi uma das principais lideranças a conclamar a unificação de todas as etnias da Amazônia contra a hidrelétrica de Belo Monte.



Primeiro encontro de grande porte a reunir todos os setores ameaçados por Belo Monte após a realização do leilão em 20 de abril, o Acampamento Terra Livre Regional selou a unidade entre o movimento indígena da Bacia do Xingu e ribeirinhos, agricultores e demais ameaçados pela usina em uma articulação de resistência unificada contra o projeto.



No último dia do evento (que começou no dia 9), serão fechadas as estratégias conjuntas de luta contra Belo Monte e demais grandes projetos na Amazônia que impactam Terras Indígenas e populações tradicionais (como os projetos de hidrelétricas no rio Madeira, RO, rio Tapajós, PA, e Teles Pires, MT, e as obras na rodovia 163). Também será apresentado em plenária o documento final do evento com a sistematização das demandas e definições do evento.



Esse documento será encaminhado para o Acampamento Terra Livre Nacional, que acontecerá do dia 16 a 20 de agosto de 2010, em Campo Grande/MS e em seguida enviado para os candidatos á presidência da República.



Às 14 hs, os organizadores do evento participam de uma coletiva de imprensa no Salão São Sebastião da Catedral de Altamira, na rua Coronel José Porfírio.



O Acampamento Terra Livre Regional será encerrado com uma grande marcha por Altamira, que parte da Catedral às 13:30 e contará com várias manifestações ao longo do percurso.



Serviço



- Coletiva de imprensa Acampamento Terra Livre Regional

Onde: Salão São Sebastião da Catedral de Altamira, na rua Coronel José Porfírio.

Quando: 14:00 no dia 12.08.2010



Ato público e marcha contra Belo Monte

Onde: Altamira

Quando: Saída às 15:30 do Salão São Sebastião da Catedral de Altamira, na rua Coronel José Porfírio.



Mais informações:

Marcos Apurinã - Coiab (93) 9162-7444

Sheyla Juruna – líder indígena Altamira (93) 9139-4388

Antonia Melo – Movimento Xingu Vivo para Sempre (93) 9135-1505

Moises MAB – (93) 9187-1030



Assessoria de comunicação

Letícia Campos (61) 9949-6926

Verena Glass (11) 9853-9950

Documento Protocolado na SEDECT denuncía o Modelo de desenvolvimento pensado para a Amazônia.

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE

Belém, 11 de Agosto de 2010
Ao
Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará

Senhor Secretário,
A mais de 20 anos comunidades indígenas, pescadores, agricultores, extrativistas, populações urbanas, quilombolas, ribeirinhos e outros grupos sociais e econômicos, lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu. Entre os principais problemas levantados pelos moradores da região, renomados pesquisadores, e por diversas organizações e movimentos sociais, estão: nada da energia gerada por Belo Monte, caso seja construída, ficará para as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica, nem servirá para reduzir a tarifa de quem já possui; a energia prometida, de 11 mil MW, só será fornecida durante 3 meses do ano; a média de energia gerada não passará de 4,5 mil MW, o que inviabiliza o projeto economicamente, exigindo inevitavelmente a construção de novas barragens rio acima; mais de 20 mil pessoas serão remanejadas compulsoriamente, porém até hoje não existe indicação para onde essas pessoas irão; o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte apresenta um reservatório de 516 Km², porém o edital de licitação aponta 668Km², 30% maior que o considerado no estudo; o governo fala que serão gastos aproximadamente 20 bilhões de reais na obra, porém as empresas de engenharia afirmam que o gasto na construção não vai sair por menos de 30 bilhões de reais, colocando novamente em duvida a efetividade na relação custo-benefício do projeto; o governo estima que 100 mil pessoas migrarão para a região, mas o EIA diz que no pico da obra somente serão gerados, aproximadamente, 40 mil empregos, entre diretos e indiretos, elevando dessa forma a taxa de desemprego local; o governo confirma que 03 terras e áreas indígenas serão afetadas, porém se recusou a realizar as oitivas indígenas, exigidas pela Constituição; a construção da barragem vai fazer com que uma área de 100 Km do rio Xingu tenha a sua vazão reduzida a 30% do normal, afetando a navegação, e a vida de diversas comunidades que dependem do rio. Mesmo com todas essas dúvidas, os governos estadual e federal preferem ignorar, desqualificar ou simplesmente tratar com desdém aqueles que tem apresentado estes problemas para o debate, não contribuindo em nada no que se refere a segurança mínima que a sociedade amazônica, e brasileira, deveria ter em relação a esta obra.
Como secretário vinculado ao tema, é de seu conhecimento que o modelo de desenvolvimento implementado na região tem sido historicamente pautado nos grandes projetos de exploração vegetal, mineral, e hídrica. Isto pode ser verificado nas Usinas Hidrelétricas de Tucuruí (PA); Curuá-Una (PA); Balbina (AM); Samuel (RO); nos projetos de exploração de ouro em Serra Pelada (Curionópolis); exploração de ferro em Parauapebas; exploração de bauxita em Juruti; exploração de níquel em Ourilândia do Norte; exploração de bauxita em Oriximiná; exploração de Cobre em Canaã dos Carajás; exploração de bauxita em Paragominas, só para citar alguns. O resultado dos séculos de autoritarismo e exploração dos recursos naturais na Amazônia tem demonstrado a insustentabilidade do atual modelo, e em especial de sua matriz de geração de energia elétrica, bem como a urgência de que esta seja substituída por outras propostas, saídas que estejam pautadas na geração de uma energia verdadeira limpa e renovável, como por exemplo, a energia solar, energia eólica e a energia a partir dos resíduos da biomassa, sem que para isso se desenvolvam extensas monoculturas, entre outras possibilidades. Porém, simplesmente olhando para o sistema elétrico já existente, a recuperação das linhas de transmissão, troca de equipamentos sucateados e a repotencialização de outros, resgataria uma energia perdida equivalente a duas vezes o que Belo Monte geraria em média, como apontam diversos estudos.
Neste exato momento, grupos indígenas e de trabalhadores rurais, além de diversas organizações e movimentos sociais estão reunidos em Altamira, no Acampamento Indígena e Popular Terra Livre, que ocorre entre 09 e 12 de agosto, denunciando os inúmeros problemas sócio-ambientais, econômicos, políticos e culturais que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte traria. Porém, mais uma vez, como já havia ocorrido quando a Advocacia-Geral da União (AGU) processou membros do Ministério Público Federal e Estadual que se posicionaram contra o processo de licenciamento e construção da UHE Belo Monte, o governo atual mostra toda a sua face autoritária. No mesmo período em que está ocorrendo o acampamento Terra Livre, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva resolveu realizar operações na região do Xingu, com 900 soldados do exercito brasileiro. As tropas da brigada estão simulando ocupações em área urbana, e treinamentos de preparação para defesa contra um “inimigo externo”, tudo isto, logicamente, com a clara intenção de intimidar os ativistas que estão participando do encontro em Altamira. Práticas como estas poderiam ser esperadas em regimes totalitários e ditatoriais, mas nunca em um estado verdadeiramente democrático e de direito.
Independente de toda pressão econômica, política e agora até militar, afirmamos que continuaremos lutando contra a destruição dos recursos naturais da Amazônia, defendendo formas de desenvolvimento que conservem as riquezas naturais da região, sem destruição da fauna e da flora local ou expulsão de homens e mulheres que ha séculos habitam a floresta, fortalecendo o bioma amazônico e conseqüentemente o desenvolvimento sócio-ambiental das populações originárias e tradicionais, além do fortalecimento dos agricultores familiares que migraram para esta região, mas também beneficiando moradores das zonas urbanas, e todos os demais habitantes de um espaço determinante para a sobrevivência do próprio planeta Terra.

Assinam este documento:
FUNDO DEMA, FASE, AITESAMPA, ANDES-SN, FAOR, FSPA,IAMAS,IAGUA, APACC ,CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, DCE/UNAMA,DCE/UFRA,MLC,GMB/FMAP,UNIPOP,ABONG,CIMI, MANA-MANI
COMITÊ DOROTHY,FUNDAÇÃO TOCAIA,CIA. PAPO SHOW,PSOL,PCB,MHF/NRP,COLETIVO JOVEM/REJUMA
MMCC-PA,RECID

Comitê Metropolitano realiza de ato contra a UHE de Belo Monte em Belém – PA.

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Belém, realizou ontem dia 11 de agosto de 2010 um ato político na capital do Estado do Pará. (Veja as fotos aqui http://subversivas.blogspot.com/)
A ação, em que participaram cerca de 60 ativistas contrários à construção das barragens no Rio Xingu, tinha por objetivo denunciar o envio de tropas do exército para a região da volta grande do Xingu, assim como declarar apoio e solidariedade incondicionais ao Acampamento Indígena e Popular Terra Livre – Regional Altamira, que acontece desde o dia 09 de agosto e vai até o dia 12 deste mês.
Durante o ato, que iniciou às 09:00h na Praça da República, diversas entidades que compõe o Comitê denunciaram mais uma vez o caráter autoritário do empreendimento, o que desta vez se comprova com o envio das tropas federais para a região em uma tentativa de intimidar a resistência , e de como a construção da usina vai afetar negativamente a sociobiodiversidade da bacia do Xingu.
Em seguida as falas, aconteceu uma caminhada até a SEDECT (Secretária de Desenvolvimento Econômico, ciência e Tecnologia do Estado do Pará), Secretária que faz parte do grupo que está planejando os projetos de “desenvolvimento” para o Estado. O Secretário Maurílio Monteiro, mesmo na secretaria (segundo informações de funcionários que vieram falar com os manifestantes) não recebeu a comissão formada por sete representantes do Comitê, indicando para isso o Secretário Adjunto João Crisostomo Weil Albuquerque Costa, com quem os manifestantes reuniram-se e protocolaram documento fazendo denuncias e explicando por que são contrários as obras.
Com o documento protocolado os manifestantes finalizaram o ato em frente à secretária garantindo que a resistência continua e que não vão se intimidar com as demonstrações de força por parte do Governo Federal. “Já enfrentamos a ditadura militar, os governos de Sarney, Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique e resistimos em pé. Não vai ser este governo que vai colocar os povos do Xingu de joelhos. Viva o rio Xingu, vivo para sempre!” Resumiu um dos manifestantes presente no Ato.


Marquinho Mota

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Dardanelos e Belo Monte: a história se repete, artigo de Telma Monteiro

Nesta semana (26 a 31/07), as etnias Arara e Cinta Larga ocuparam as obras da usina de Dardanelos no rio Aripuanã, em Mato Grosso. As pressões sofridas pelos indígenas com a construção da hidrelétrica, criminosamente ignoradas no processo de licenciamento, vieram à tona. À época da concessão das licenças, os impactos que hoje afetam as Terras Indígenas (TIs) em Aripuanã foram considerados como “de baixa importância e baixa significância”. Apesar de ocuparem 6.863 quilômetros quadrados, totalizando 27,40 % da área do município, as TIs receberam o status de Área de Influência Indireta (AII) nos estudos ambientais.

Em 1944 nascia o município de Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso (MT), na margem direita do rio Aripuanã. O rio Aripuanã corre paralelo ao Juruena, atravessa a divisa do Estado do Amazonas e vai desaguar no baixo curso do rio Madeira.

A região de Aripuanã sempre foi marcada por conflitos entre garimpeiros e indígenas. O município foi idealizado para ser colônia agrícola. A sede administrativa de Aripuanã, devido á dificuldade de acesso, ficou inicialmente em Cuiabá, depois passou para Manaus. Só em 1966 ela foi estabelecida no local atual, na Chapada de Dardanelos, ao lado do Salto das Andorinhas e do Salto de Dardanelos.
Da cidade encravada no meio da floresta amazônica, às margens do rio Aripuanã, se descortina a incrível beleza das águas que despencam de mais de 100 m de altura envolvendo as escarpas de arenito. Essa natureza exuberante é motivo de orgulho para os moradores de Aripuanã e marca registrada da região.

Tanta beleza cênica, no entanto, guarda, desde as décadas de 1950 e 1960, a memória do extermínio de indígenas em conflitos com seringueiros. Hoje, aproximadamente 500 Cinta-Larga e Arara ocupam as Terras Indígenas – Aripuanã, Serra Morena e Arara Rio Branco, no coração do município.

Duas Unidades de Conservação (UCs) – Estação Ecológica Flor do Prado e Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, também completam a majestade dessa região ungida pela natureza. Mais esse patrimônio natural, marco turístico, também não foi poupado pela sanha desenvolvimentista governamental.

Desde o ano 2000, projetos de aproveitamento hidrelétrico do rio Aripuanã têm sido analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em 2004 os estudos da usina de Dardanelos foram aprovados pela ANEEL e o leilão de venda de energia marcado para dezembro de 2005 junto a outros oito aproveitamentos.
O processo de licenciamento ambiental foi conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado que concedeu as licenças com o aval da Assembléia Legislativa de MT.

O grupo indígena rebelado nesta semana, em Aripuanã, está cobrando das autoridades o cumprimento das medidas mitigadoras de (i) instalar e reforçar, em convênio com a FUNAI, postos de vigilância em pontos estratégicos para proteção das TIs Aripuanã, Serra Morena e Arara do Rio Branco (ii) promover articulações com o IBAMA e a Polícia Florestal do Estado do Mato Grosso para reforçar a fiscalização sobre a exploração de recursos florestais nas terras indígenas (EIA, Capítulo VII). No Parecer Técnico que subsidiou a Licença Prévia de Dardanelos não há nenhuma condicionante sobre a questão indígena.

Em dezembro de 2005 o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de MT ajuizaram uma Ação Civil Pública, com pedido liminar para excluir o empreendimento de Dardanelos do leilão de venda de energia. O processo de licenciamento conduzido pela secretaria, segundo os procuradores, está marcado por ilegalidades. A liminar foi concedida e Dardanelos ficou de fora desse leilão. Porém, em novo leilão no ano seguinte, a usina foi arrematada.

Os procuradores demonstraram, entre outras coisas, que as normas ambientais não tinham sido observadas e que a Linha de Transmissão, indispensável para levar a energia gerada pela usina, não foi objeto de análise financeira ou ambiental.

Os Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram elaborados pela Eletronorte e Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Em 2007 foi criada a Energética Águas de Pedra para construir e operar a Usina Hidrelétrica (UHE) Dardanelos e o seu Sistema de Transmissão. Esse consórcio, hoje responsável pelas obras, é formado pela Neoenergia (51%), pela Eletronorte (24,5%) e pela CHESF (24,5%).

O EIA/RIMA analisado pela SEMA de MT não questionou os aspectos e os efeitos dos impactos do empreendimento sobre as cachoeiras Salto das Andorinhas e Salto de Dardanelos. O projeto, inusitado na época, inclui o desvio de parte da vazão das águas do rio Aripuanã, a montante das quedas d’água, através de um canal de 3 mil metros, para alimentar as turbinas da casa de força. A redução da vazão do rio Aripuanã, no trecho das cachoeiras será responsável pelos principais impactos do empreendimento sobre o meio ambiente.

Como Belo Monte, no rio Xingu, o projeto de Dardanelos desconsiderou completamente a sazonalidade do rio Aripuanã. Cheias e estiagens extremas levam a vazões máximas de mais de 1 500 m³/s às mínimas de 18 m³/s. Guardadas as devidas proporções, Dardanelos é uma espécie de miniatura de Belo Monte.
Também no caso de Dardanelos os empreendedores procuraram transmitir segurança quanto à garantia de uma vazão que minimizasse, como se isso fosse possível, os impactos ambientais nas cachoeiras. A grande variação sazonal natural já tem, normalmente, reflexo na paisagem cênica das cachoeiras. São inimagináveis as conseqüências do desvio das águas do rio Aripuanã para mover as turbinas de Dardanelos. Outros projetos – Juina, Faxinal e Faxinal II – de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) reduzem ainda mais a vazão do rio Aripuanã, a montante de Dardanelos.

Em Dardanelos as obras estão em estado avançado e os efeitos são visíveis e inequívocos. Em Dardanelos a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) outorgada pela Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que o valor reduzido de 21m³/s seria suficiente para manter as cachoeiras no período mais seco. Em Belo Monte a chamada vazão residual mínima para Volta Grande do Xingu ficou restrita a míseros 700 m³/s. Em ambos os projetos a chamada “vazão ecológica” chancela a destruição do rio.

O projeto de Dardanelos, afirmam os estudos, não terá reservatório, será a fio d’água. Belo Monte também. Em Dardanelos como Belo Monte o canal que desviará a maior parte da vazão está sendo escavado em rocha – a ordem de grandeza das escavações também é uma incógnita – e revestido em concreto.
Assim como Belo Monte, no rio Xingu, o projeto de Dardanelos, no rio Aripuanã tem uma concepção ultrapassada, cara, leva a extinção de patrimônio natural e aos impactos em Terras Indígenas; tem os mesmos idealizadores do projeto e é inviável economicamente. Só mudam, mesmo, a dimensão das obras e os valores dos investimentos.

No próximo artigo sobre Dardanelos mostrarei o descaso com que os responsáveis pelos aproveitamentos no rio Aripuanã trataram as Terras Indígenas. Uma análise acurada dos documentos do processo de licenciamento de Dardanelos vai mostrar como é possível destruir a auto-estima de populações tradicionais e povos indígenas.

Colaboração de Telma Monteiro, para o EcoDebate, 03/08/2010
https://twitter.com/TelmaMonteiro