quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Documento Protocolado na SEDECT denuncía o Modelo de desenvolvimento pensado para a Amazônia.

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE

Belém, 11 de Agosto de 2010
Ao
Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará

Senhor Secretário,
A mais de 20 anos comunidades indígenas, pescadores, agricultores, extrativistas, populações urbanas, quilombolas, ribeirinhos e outros grupos sociais e econômicos, lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu. Entre os principais problemas levantados pelos moradores da região, renomados pesquisadores, e por diversas organizações e movimentos sociais, estão: nada da energia gerada por Belo Monte, caso seja construída, ficará para as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica, nem servirá para reduzir a tarifa de quem já possui; a energia prometida, de 11 mil MW, só será fornecida durante 3 meses do ano; a média de energia gerada não passará de 4,5 mil MW, o que inviabiliza o projeto economicamente, exigindo inevitavelmente a construção de novas barragens rio acima; mais de 20 mil pessoas serão remanejadas compulsoriamente, porém até hoje não existe indicação para onde essas pessoas irão; o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte apresenta um reservatório de 516 Km², porém o edital de licitação aponta 668Km², 30% maior que o considerado no estudo; o governo fala que serão gastos aproximadamente 20 bilhões de reais na obra, porém as empresas de engenharia afirmam que o gasto na construção não vai sair por menos de 30 bilhões de reais, colocando novamente em duvida a efetividade na relação custo-benefício do projeto; o governo estima que 100 mil pessoas migrarão para a região, mas o EIA diz que no pico da obra somente serão gerados, aproximadamente, 40 mil empregos, entre diretos e indiretos, elevando dessa forma a taxa de desemprego local; o governo confirma que 03 terras e áreas indígenas serão afetadas, porém se recusou a realizar as oitivas indígenas, exigidas pela Constituição; a construção da barragem vai fazer com que uma área de 100 Km do rio Xingu tenha a sua vazão reduzida a 30% do normal, afetando a navegação, e a vida de diversas comunidades que dependem do rio. Mesmo com todas essas dúvidas, os governos estadual e federal preferem ignorar, desqualificar ou simplesmente tratar com desdém aqueles que tem apresentado estes problemas para o debate, não contribuindo em nada no que se refere a segurança mínima que a sociedade amazônica, e brasileira, deveria ter em relação a esta obra.
Como secretário vinculado ao tema, é de seu conhecimento que o modelo de desenvolvimento implementado na região tem sido historicamente pautado nos grandes projetos de exploração vegetal, mineral, e hídrica. Isto pode ser verificado nas Usinas Hidrelétricas de Tucuruí (PA); Curuá-Una (PA); Balbina (AM); Samuel (RO); nos projetos de exploração de ouro em Serra Pelada (Curionópolis); exploração de ferro em Parauapebas; exploração de bauxita em Juruti; exploração de níquel em Ourilândia do Norte; exploração de bauxita em Oriximiná; exploração de Cobre em Canaã dos Carajás; exploração de bauxita em Paragominas, só para citar alguns. O resultado dos séculos de autoritarismo e exploração dos recursos naturais na Amazônia tem demonstrado a insustentabilidade do atual modelo, e em especial de sua matriz de geração de energia elétrica, bem como a urgência de que esta seja substituída por outras propostas, saídas que estejam pautadas na geração de uma energia verdadeira limpa e renovável, como por exemplo, a energia solar, energia eólica e a energia a partir dos resíduos da biomassa, sem que para isso se desenvolvam extensas monoculturas, entre outras possibilidades. Porém, simplesmente olhando para o sistema elétrico já existente, a recuperação das linhas de transmissão, troca de equipamentos sucateados e a repotencialização de outros, resgataria uma energia perdida equivalente a duas vezes o que Belo Monte geraria em média, como apontam diversos estudos.
Neste exato momento, grupos indígenas e de trabalhadores rurais, além de diversas organizações e movimentos sociais estão reunidos em Altamira, no Acampamento Indígena e Popular Terra Livre, que ocorre entre 09 e 12 de agosto, denunciando os inúmeros problemas sócio-ambientais, econômicos, políticos e culturais que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte traria. Porém, mais uma vez, como já havia ocorrido quando a Advocacia-Geral da União (AGU) processou membros do Ministério Público Federal e Estadual que se posicionaram contra o processo de licenciamento e construção da UHE Belo Monte, o governo atual mostra toda a sua face autoritária. No mesmo período em que está ocorrendo o acampamento Terra Livre, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva resolveu realizar operações na região do Xingu, com 900 soldados do exercito brasileiro. As tropas da brigada estão simulando ocupações em área urbana, e treinamentos de preparação para defesa contra um “inimigo externo”, tudo isto, logicamente, com a clara intenção de intimidar os ativistas que estão participando do encontro em Altamira. Práticas como estas poderiam ser esperadas em regimes totalitários e ditatoriais, mas nunca em um estado verdadeiramente democrático e de direito.
Independente de toda pressão econômica, política e agora até militar, afirmamos que continuaremos lutando contra a destruição dos recursos naturais da Amazônia, defendendo formas de desenvolvimento que conservem as riquezas naturais da região, sem destruição da fauna e da flora local ou expulsão de homens e mulheres que ha séculos habitam a floresta, fortalecendo o bioma amazônico e conseqüentemente o desenvolvimento sócio-ambiental das populações originárias e tradicionais, além do fortalecimento dos agricultores familiares que migraram para esta região, mas também beneficiando moradores das zonas urbanas, e todos os demais habitantes de um espaço determinante para a sobrevivência do próprio planeta Terra.

Assinam este documento:
FUNDO DEMA, FASE, AITESAMPA, ANDES-SN, FAOR, FSPA,IAMAS,IAGUA, APACC ,CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, DCE/UNAMA,DCE/UFRA,MLC,GMB/FMAP,UNIPOP,ABONG,CIMI, MANA-MANI
COMITÊ DOROTHY,FUNDAÇÃO TOCAIA,CIA. PAPO SHOW,PSOL,PCB,MHF/NRP,COLETIVO JOVEM/REJUMA
MMCC-PA,RECID

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