quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Atingidos por barragens de vários países reúnem-se no México contra o atual modelo energético

De 2 a 7 de outubro acontecerá em Temacapulín, no México, o 3º Encontro Internacional do Atingidos por Barragens. Mais de 300 atingidos, representantes de organizações civis e de movimentos sociais de todo o mundo se reunirão para compartilhar experiências e informações, desenvolver estratégias coletivas e fortalecer o movimento internacional de luta contra as barragens.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estará presente com uma delegação que levará as experiências de luta e organização dos atingidos no Brasil. “Somos um movimento de referência mundial, o primeiro encontro internacional que sediamos aqui no Brasil, em 1997, foi um marco na luta internacional. Foi neste encontro que decidimos que o dia 14 de março, que era o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, se tornaria um dia internacional de luta, de lá para cá, todos os anos, muitos países fazem mobilizações e protestos nesta data ou em torno da semana”, declarou Josivaldo de Oliveira , da coordenação do MAB.

O MAB avalia que a luta contra as barragens deve ser internacional, pois as grandes empresas do setor elétrico são as mesmas em vários continentes. “É também com este intuito que estaremos participando do encontro, queremos apontar iniciativas e táticas comuns de organização para termos mais forças já que as empresas que nos expulsam de nossas terras são praticamente as mesmas em todo o mundo. Além disso, levaremos o debate sobre a atual matriz energética, suas conseqüências e propostas para um modelo energético popular”, finalizou Josivaldo.

Os moradores de Temacapulín, região que acolherá o encontro internacional, estão realizando uma campanha para impedir a construção da barragem El Zapotillo. Eles receberão os participantes em seu povoado e em suas casas para este encontro. Segundo os organizadores do encontro, estão confirmados participantes da África, Europa, América Latina, América do Norte, Ásia Central y Sudeste Asiático.

Veja o vídeo de boas vindas ao encontro
Acompanhe a cobertura do Encontro no site do MAB: www.mabnacional.org.br



Setor de Comunicação do MAB

Fone: (11) 3392-2660

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Procuradores tem encontro com agricultores e ribeirinhos do Xingu afetados por Belo Monte

Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira.

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
“Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento”, explica o procurador Felício Pontes Jr.
Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização.
Os agricultores também reclamaram da situação dos travessões da rodovia Transamazônica e das dificuldades em manter as crianças na escola: grandes distâncias, falta de merenda e sistema de transporte inexistente.
“O MPF vai cobrar da prefeitura de Vitória do Xingu a solução para a questão da trafegabilidade nos travessões bem como o problema da escola das crianças, já que existem repasses do Fundeb ao município para que eles não passem por essas dificuldades. A educação é direito de todos”, explicou o procurador Cláudio Terre do Amaral.
Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.

Entenda o dilema da volta grande
Cientistas de várias universidades brasileiras, que acompanham o licenciamento de Belo Monte, já batizaram a questão de Dilema da Volta Grande, tamanhas as incertezas sobre a sobrevivência desse trecho do rio e sobre a capacidade de produção energética das barragens. Para esses pesquisadores e para o MPF, está na volta grande o principal nó da viabilidade tanto ambiental quanto econômica da usina hidrelétrica.
A volta grande foi rebatizada pela Eletrobrás de Trecho de Vazão Reduzida, porque pela proposta do empreendimento Belo Monte, a barragem Pimental (a cerca de 10 quilômetros de Altamira), vai liberar quantidade mínima de água para o rio enquanto o resto do volume será desviado para as casas de força.
Pela proposta inicial da Eletrobrás, esse trecho seria irrigado com 4 mil metros cúbicos por segundo em um ano e 8 mil m3/s no seguinte, sempre se alternando. Os técnicos do Ibama consideraram 4 mil m3/s uma quantidade irrisória de água, que poderia comprometer a vida na região. E acabaram por emitir a licença condicionada a um teste: durante seis anos, serão liberados 8 mil m3/s e, ao fim desse período, os danos ambientais serão reavaliados.
Para piorar o cenário para os moradores do Xingu, técnicos do MPF demonstraram que nenhuma das duas fórmulas – nem a do Ibama, nem a da Eletrobrás - condiz com a realidade. Eles analisaram o volume de água do Xingu em uma série histórica de 1971 a 2006. Consideraram que as turbinas só irão gerar energia se, por elas, passarem 14 mil m3/s de água.
Somaram a esse volume os 8 mil m3/s exigidos pelo Ibama para chegar ao volume de 22 mil m3/s, o necessário para conciliar energia e manutenção da vida. O MPF descobriu que, nos 35 anos observados, em 70% do tempo o rio não foi capaz de alcançar esse volume nem na época de maior cheia.
Para o MPF, o dilema é entre pagar um investimento de quase R$ 20 bilhões da sociedade brasileira – que vai financiar o empreendimento e pode não ter energia gerada em quantidade suficiente – e manter a vida na volta grande do Xingu.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

MANIFESTO DE DENUNCIA E REPÚDIO

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE


O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Comitê composto por mais de 30 organizações e movimentos sociais, e que tem como objetivo apoiar a luta dos povos do Xingu através de ações coletivas de sensibilização e mobilização, trazendo o debate sobre a Hidrelétrica de Belo Monte para perto da capital do Estado do Pará, e de sua região metropolitana, vem a público denunciar, e repudiar, mais uma ação antidemocrática contra os povos da Amazônia, e mais especificamente contra os povos do Xingu.
No dia 22 de setembro de 2010, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), as 9h, estará ocorrendo uma reunião do Grupo Executivo Intergovernamental que esta encaminhando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. O problema é que esta não será apenas mais uma reunião de trabalho. Neste encontro o Grupo Executivo pretende aprovar o documento final do PDRS do Xingu, bem como definir critérios para a destinação de recursos financeiros, previstos no edital de Belo Monte, no montante de 500 milhões de reais, além de avaliar o Projeto Básico Ambiental (PBA) desta hidrelétrica.
O Comitê Metropolitano considera que questões tão importantes não podem ser decididas em uma reunião fechada, reunião esta que nem mesmo havia sido divulgada para os mais interessados neste processo, a sociedade amazônica. Considera também que este é somente mais um exemplo da forma como os destinos de mais de 300 mil pessoas (considerando somente os 11 municípios da área de impacto da Usina de Belo Monte) estão sendo decididos pelo Governo Federal e Estadual, que a qualquer custo tenta implantar esta hidrelétrica, não dando a mínima importância para os inúmeros alertas de cientistas, ambientalistas, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, e de diversas organizações e movimentos sociais, entre outros, que apontam a total falta de sustentabilidade sócio-ambiental, e inclusive econômica, desta obra.
Atitudes como esta somente trazem novas indagações, tais como:
(1) Porque definir critérios para a destinação de meio bilhão de reais, a portas fechadas?
(2) Que outros interesses têm o governo para não chamar a sociedade amazônica a participar de um momento tão importante, onde o futuro de milhares de pessoas estará sendo discutido?
Como de costume, ficam no ar mais estas questões.



Belém, 22 de setembro de 2010

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Governo tenta aprovar projetos para Belo Monte sem ouvir a sociedade

Governo federal marcou para amanhã (22) em Belém reunião para decidir
como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em
Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles
que seriam mais atingidos pela obra foram convidados.

O Governo Federal, através da Casa Civil, marcou para amanhã uma
reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da
sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi
convidado.


Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta
consta, inclusive, a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500
milhões destinados à estruturação das áreas atingidas pela
hidrelétrica.

Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho
Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir
as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo
Monte.

Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre,
opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas.

"Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da
sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros
municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de
desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa
de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."

A pauta da reunião vazou para moradores de Altamira: vai aprovar o
documento final do “PRDS Xingu, incluindo cenários demográfico e
econômico”; definir “critérios para destinação dos recursos
previstos no edital de Belo Monte”; e avaliar os Projetos Básicos
Ambientais para a usina.

O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da
República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será amanhã
(22/09), às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital
Belém. Contactado por representantes da sociedade civil
hoje (21/09), Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.

Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento
Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para
tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta
de respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da
democracia, com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos
humanos e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo
afora que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática
demagógica".

A falta de participação da sociedade virou uma marca desse
empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso
Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram
insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o
financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe
explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos
ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem
vai ser impactado.

Abaixo o convite que vazou.



PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

Grupo Executivo Intergovernamental - Decreto de 19 de novembro de 2009

Prezados senhores,

Cumprimentando-os, faço referência ao Decreto de 19 de novembro de 2009, que instituiu Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, para convidá-los a participar de reunião no dia 22 de setembro do corrente, a partir das 9h, no auditório do Centro Integrado de Governo - CIG, localizado na Avenida Nazaré, 871, Bairro Nazaré, Belém/PA, com a seguinte pauta:

1. aprovação do documento final - PDRS do Xingu, incluindo o capítulo de cenários demográfico e econômico;
2. critérios para a destinação dos recursos financeiro previstos no edital de Belo Monte (R$500.000.000,00);
3. avaliação dos Projetos Básicos Ambientais - PBAs; e
4. assuntos gerais.

Atenciosamente,

Fernando Beltrão

SAG/Casa Civil - PR

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Lançado vídeo que mostra os impactos da construção de Belo Monte no Rio Xingu.

Com a presença de representantes de movimento sociais, indígenas, academia, Ministério Público Federal e imprensa, aconteceu no dia 15 de setembro de 2010 durante entrevista coletiva, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, o lançamento do vídeo “Defendendo os Rios da Amazônia”, produzido pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.

O vídeo narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, Defendendo os Rios da Amazônia mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.

Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, agradeceu a determinação do MPF na pessoa do Procurador da República Felício Pontes que a trinta anos esta engajado na luta defesa do rio do dos povos da Bacia do Xingu. Antonia disse ainda que este momento é importante pois o vídeo servirá para sensibilizar mais pessoas em relação as ameaças que o Xingu vem sofrendo devido a eminência dos inícios das obras da UHE de Belo Monte.

O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.

Sheila Juruna disse que os Jurunas estão contra a construção da usina e que esta obra representa um empreendimento de morte e destruição da vida e da casa que o rio Xingu representa para as populações indígenas que habitam a sua bacia. Sheila destacou ainda que está acontecendo cooptação de lideranças indígenas por parte do governo e dos empreendedores e que estariam usando as lideranças para falar em defesa do empreendimento sem consultar as comunidades.

A atriz Dira Paes declarou recentemente que a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva"

Ainda durante a coletiva Antonia Melo, leu o texto da petição que será enviada aos representantes do Governo federal ligados a implementação da obra.

Após a entrevista coletiva, os movimentos sociais e indiginas, reuniram-se em separado para traçar novas estratégias para o enfrentamento do Belo Monstro.


Segue abaixo o site para a petição on line contra a construção da UHE de Belo Monte e para ver os vídeos

A petição:

https://salsa.democracyinaction.org/o/2486/action/parebelomonte

Os vídeos:

http://www.youtube.com/xinguvivoparasempre

Marquinho Mota com informações de Verena Glass.

Ibama diz que ainda não recebeu pedido de Belo Monte

LEONARDO GOY Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, disse hoje que a Norte Energia, empresa responsável pelo projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ainda não entregou ao órgão toda a documentação necessária para a emissão de uma licença ambiental provisória que autorize a instalação do canteiro de obras. "Estamos aguardando que a empresa dê entrada com esse material na semana que vem", disse Bayma, após participar de solenidade de lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado (PPCerrado).

Segundo Bayma, os empreendedores participaram com o Ibama, há 15 dias, de uma reunião na Casa Civil onde manifestaram interesse em obter uma licença de instalação para o canteiro de obras, antes da licença mais ampla para toda a obra. De acordo com ele, somente após ter todos os documentos em mãos, é que o Ibama terá condições de julgar a qualidade do material apresentado para decidir se libera ou não a licença.

A estratégia de pedir uma licença provisória para o canteiro é uma maneira de tentar começar o quanto antes as obras de Belo Monte. O objetivo da Eletrobras, estatal que na prática lidera o consórcio, é começar os trabalhos ainda neste mês, cronograma que está cada vez mais difícil de ser cumprido. Questionada sobre eventuais prazos para a liberação da licença, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preferiu não fazer previsões.

A licença provisória de canteiro foi usada, por exemplo, no projeto da usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Naquele caso, como os empreendedores alteraram o local de construção da barragem, a licença completa para a obra demoraria mais para sair. Por isso, a solução naquela ocasião foi liberar uma licença para o canteiro.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,ibama-diz-que-ainda-nao-recebeu-pedido-de-belo-monte,35454,0.htm

Site para a petição e para o Video sobre Belo Monte.

segue abaixo o site para a petição on line contra a construção da UHE de Belo Monte e para ver os vídeos

A petição:

https://salsa.democracyinaction.org/o/2486/action/parebelomonte

Os vídeos:

http://www.youtube.com/xinguvivoparasempre

Indígenas, quilombolas e meio ambiente: Desce do palanque, Presidente!

artigo de Iara Tatiana Bonin

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata.

Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

Os rumos e os rumores…

Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.

E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis.

Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.

Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infraestrutura.

E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

Uma omissão que se traduz em números

Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!

Iara Tatiana Bonin é Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

EcoDebate, 16/09/2010

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/16/indigenas-quilombolas-e-meio-ambiente-desce-do-palanque-presidente-artigo-de-iara-tatiana-bonin/

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Novo vídeo com animações do Google Earth sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte

Animação em 3-D com narração de Dira Paes será lançado nesta quarta-feira em Belém, Pará


Nesta quarta, dia 15, será lançado em Belém (PA) um vídeo em duas partes de quatro minutos e com animação 3-D, que apresenta de forma clara e didática os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. O vídeo foi produzido pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS).

Intitulado Defendendo os Rios da Amazônia, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS, coalizão de organizações sociais e ONGs em defesa do Rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal.

Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, Defendendo os Rios da Amazônia mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.

O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.

Para Dira Paes, a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva".

Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre em Altamira, é uma das milhares de pessoas nas áreas urbanas e rurais que teriam suas casas e suas terras alagadas e destruídas pelo empreendimento. Para ela, o vídeo é uma importante ferramenta para monstrar ao público leigo, de forma didática, quais seriam as desastrosas conseqüências de Belo Monte. "Até mesmo para quem mora no Xingu é difícil compreender os impactos da construção da usina. Estas animações podem ajudar a todos, inclusive povos indígenas e populações tradicionais, a visualizarem e compreenderem o que pode acontecer, se a hidrelétrica for construída. O vídeo representa, portanto, um importante instrumento de mobilização social", diz.

Uma versão em inglês do projeto foi produzida com a narração da atriz Sigourney Weaver, que visitou o rio Xingu em abril deste ano em companhia de lideranças do MXVS e do diretor do filme Avatar, James Cameron. Assim como Dira Paes, Weaver contribuiu de forma voluntária, em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.

O vídeo Defendendo os Rios da Amazônia alerta para os planos oficiais de implantar mais de sessenta hidrelétricas na região amazônica ao longo dos próximos vinte anos, permitindo a sua visualização nas animações do Google Earth. No final, a fita traz reflexões sobre a existência de melhores alternativas para atender as necessidades de energia do pais e desafios para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Amazônia.



Petição ao governo

Com o lançamento do vídeo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre inicia uma nova etapa de intensificação da campanha, voltada para a conscientização e apoio da sociedade brasileira à defesa do Xingu e à luta contra Belo Monte. Junto com o vídeo, será lançada uma petição direcionada ao presidente Lula e autoridades de diversas instituições envolvidas no controverso projeto, como o Ibama, Funai, ANEEL, Eletrobrás e o Tribunal Regional Federal da 1a Região. A adesão massiva da sociedade brasileira, a partir de informação de qualidade, é considerada fundamental para o sucesso da campanha.



Links:

Vídeo: Defendendo os Rios da Amazônia

Petição on-line contra a hidrelétrica de Belo Monte


Coletiva de imprensa

O lançamento do projeto Defendendo os Rios da Amazônia acontecerá as 10:30 h no auditório do Ministério Público Federal em Belém, PA, Rua Domingos Marreiros Nº690 Umarizal, com participação de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas e Felicio Pontes Jr, procurador do MPF.


Sobre Belo Monte

Se construída, Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem, que vai desviar a vazão do rio Xingu - um dos afluentes mais importantes do Amazonas -, vai fornecer eletricidade em parte para o setor de mineração e produzirá apenas 39% da energia média, do total instalado.



O preço disso, além dos cerca de R$ 19 bilhões advindos de cofres públicos para financiar as obras, seria o deslocamento de mais de 20 mil pessoas, o alagamento de uma área de 668 quilômetros quadrados, um enorme desmatamento na região ainda não dimensionado e o ressecamento do rio Xingu num trecho de cerca de 100km conhecido como Volta Grande. O apodrecimento de matéria orgânica no leito da barragem também deve gerar a emissão de metano, um gás 25 vezes mais agressivo do que o dióxido de carbono no processo de aquecimento global.



No dia 26 de agosto, o presidente Lula assinou a concessão da usina e conseqüentemente ignorou comprovados riscos financeiros e socioambientais, bem como apelos nacionais e internacionais para que repensasse o projeto e considerasse opções limpas de geração de energia.



A resistência de movimentos sociais aumenta na medida em que o governo de Lula decide seguir em frente com o projeto de construção da usina. No começo de agosto, 35 etnias indígenas de diversas regiões do país, além de agricultores e ribeirinhos, reuniram centenas de pessoas no encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, para discutir as conseqüências de megaprojetos na Amazônia. Um protesto pacífico contra Belo Monte foi feito pelas ruas da cidade.



A ocasião também serviu para explicitar a união entre diversos povos que têm como objetivo comum zelar pela sociobiodiversidade da região do Xingu. Na ocasião, lideranças de diferentes grupos sociais reafirmaram sua posição contrária em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Serviço

Coletiva de lançamento Defendendo os Rios da Amazônia

Local: Rua Domingos Marreiros Nº690, Bairro Umarizal, Belém/PA

Horário: 10:30 h

Participantes:

Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre,

Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas,

Felicio Pontes Jr, procurador do MPF



Contato para a imprensa:

Verena Glass

Assessoria de Comunicação – MXVS

11 9853 9950