quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Entidades repudiam violência do Complexo Hidrelétrico do Tapajós em comunidade do Pará

Com assinatura de quarenta e seis entidades, ONG's e movimentos sociais será protocolada nesta quinta-feira, pela manhã, uma nota no Ministério Público Federal, nas cidades de Itaituba, Santarém, Altamira e Belém, em repúdio ao completo desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadiram a comunidade de Pimental, Itaituba, região oeste do Pará.

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento avança com cinco grandes hidrelétricas, já em fase acelerada de estudos que já demonstra um nível de agressão preocupante, não somente pela falta de informação da população diretamente atingida como pela forma como estas obras vem se processando.

No último dia 12 de outubro a comunidade de Pimental foi tomada por técnicos da empresa “Ruraltecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Só então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade. Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território.

Se antes estes moradores e tantos outros das margens do Tapajós se enfrentavam contra os grileiros que os empurravam rio adentro, agora é a Eletronorete que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades e com setores pró-hidrelétricas que tentam transformar vítimas em criminosos.

Segue abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental


Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.


Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos o popular “Peninha” que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV Tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que trabalham dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?


O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.


Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”


Assinam a Nota:


Comissão de Justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba;
Movimento Tapajós Vivo
CPT- Comissão Pastoral da Terra;
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens;
Pastoral da Juventude;
Comunidade do Pimental;
STTR de Itaituba;
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;
Frente em Defesa da Amazônia;
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR;
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém/PA;

Movimento Xingu Vivo para Sempre;

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC;

Associação de Defesa Etonambiental Kanindé;

Associação Internacional de Povos Ameaçados Brasil/USA ;

Justiça Global;

FASE Amazônia;

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;

Centro de Mídia Independente – Belém;

União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES;

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS;

Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte

Casa Oito de Março;

Instituto Universidade Popular – UNIPOP;

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST;

Consulta Popular;

DCE UFPA;

Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos – SDDH

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS

Movimento Luta de Classes- MLC

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP-PA;

Alternativa para a Pequena Agricultura do Tocantins - APA-TO;

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará - SINTSEP/PA;

Fórum Carajás;

Forum Social Amapá;

Movimento Nossa Casa deCultura- ArmaZen

Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS

Instituto Madeira Vivo – IMV;

Movimento Madeira Vivo;

Articulação de Mulheres do Amapá – AMA

ASW – Ação Mundo Solidário

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG / Regional Amazônia

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA

Mana-Mani Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Comitê Dorothy

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

MPF cobra atenção à saúde e educação na região atingida por Belo Monte

Procuradores recomendam ao Ibama que não emita nova licença antes de se garantir condiçoes de atendimento e de saneamento, como exige a Licença Prévia

O Ministério Público Federal, após receber informações das prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu de que nenhuma obra foi iniciada para dar condições de saneamento e saúde às populações, emitiu recomendação ao presidente do Ibama para que não emita nenhuma nova licença para a hidrelétrica de Belo Monte.

A recomendação lembra que, de acordo com os termos da Licença Prévia nº 342/2010, concedida para o empreendimento, a instalação, mesmo que parcial, só poderá acontecer após se iniciar a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.

A infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região, já que o simples anúncio da obra já vem atraindo migrantes e sobrecarregando os serviços na região. Mesmo assim, nenhuma das providências previstas pelo Ibama como ações preparatórias foram concretizadas.

Os procuradores da República Cláudio Terre do Amaral e Bruno Gutschow obtiveram documentos que comprovam que a situação relativa à saúde, educação e saneamento continua exatamente no “marco zero”, parâmetro adotado pelo próprio Ibama como referência para a medição dos impactos do empreendimento.

“Sequer foi assinado convênio entre o empreendedor e o município de Altamira tratando da questão da saúde no município”, lembram os procuradores no documento enviado ao Ibama, para depois acrescentar que não poderá ser emitida nenhuma licença de instalação, total ou parcial, “enquanto as questões relativas à saúde não forem definitivamente resolvidas, de acordo com as previsões da Licença Prévia”.

De acordo com informações da imprensa, os empreendedores solicitaram ao Ibama uma licença parcial de instalação, documento que não existe na legislação ambiental brasileira. “Se uma nova licença for concedida sem o cumprimento das condicionantes, todas as garantias que o Ibama deu na Licença Prévia viram letra morta e se repete um roteiro conhecido em grandes empreendimentos na Amazônia. Para o governo, as facilidades para o empreendedor são mais importantes que os benefícios para a população”, resume o procurador Felício Pontes Jr, que também acompanha o caso.

Condicionantes
O Ministério Público Federal abriu uma investigação para cada uma das obrigações impostas pelo Ibama à Norte Energia como condições para o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. No total, são 40 procedimentos de investigação para cada uma das condicionantes.

O acompanhamento individualizado permite aos procuradores responsáveis pelo caso, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Gutschow em Altamira, e Felício Pontes Jr em Belém, visão ampla da situação dos impactos do empreendimento.

Apesar das pressões sobre o Ibama para a concessão de licença provisória, a análise do MPF mostra que, na extensa lista de pré-requisitos que deveriam ser atendidos pelos empreendedores ou pelo poder público, pouca coisa foi feita.

De acordo com informações coletadas pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e levadas até o MPF (quadro em anexo), até outubro de 2010, nove condicionantes do Ibama não foram realizadas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais não há informações.

Sobre as condicionantes da Funai, que prevêem ações como demarcação de Terras Indígenas e retirada de não-índios das áreas demarcadas, entre outros, 14 não foram realizadas, duas foram realizadas parcialmente e uma foi publicada. Sobre as demais não há informações.

Ministério Público Federal no Pará
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Movimento contra Belo Monte Lança Site

Caros Amigos e colegas


O Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal coalizão de oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte, está lançando hoje seu novo site. Em www.xinguvivo.org.br , vocês encontrarão notícias sobre o movimento em defesa do Xingu, o histórico do projeto de Belo Monte, documentos oficiais, ações civis públicas e outros documentos da batalha jurídica envolvendo a usina, os melhores vídeos ilustrativos e os nossos contatos nas redes sociais.

Como vocês já devem saber, Belo Monte, se construída, será a terceira maior usina hidrelétrica de todo o planeta. O projeto pretende desviar a água de 100 quilômetros do Xingu (num trecho chamado Volta Grande, que praticamente secaria), deixando indígenas, ribeirinhos, pescadores, garimpeiros e todos os demais que utilizam o rio sem meio de locomoção ou sustento. Por outro lado, a hidrelétrica também inundaria uma área de 668 km2.

Muitas pessoas seriam atingidas ou até teriam que abandonar suas terras e casas com a usina. Além dos mais de 300 mil habitantes dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Vitória do Xingu, Medicilância, Gurupá, Brasil Novo, Placas, Uruará e Pacajá (que ficam na área de abrangência de Belo Monte), das 14 mil pessoas que vivem nas Resex do Rio Iriri, Riozinnho do Anfrísio, Verde para Sempre e Médio Xingu, e das 21 comunidades quilombolas da região, ainda não se sabe o número exato de pescadores, pequenos agricultores, garimpeiros e outros que seriam afetados pela usina. De acordo com o projeto inicial da obra, cerca de 20 mil pessoas seriam desalojadas de suas terras e casas, mas o número pode chegar a 40 mil pessoas, de acordo com especialistas que acompanham o projeto.

Milhares de indígenas também serão impactados. A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (TIs), 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas estas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e sua fauna e flora, além do seu entorno, fossem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida.

Já a área indígena Juruna do KM 17 fica às margens da rodovia PA 415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras. Por outro lado, as TIs Trincheira Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Arawete, Apyterewa, Xipaya e Kuruaya sofreriam impactos como escassez de pesca, pressão de desmatamento, pressão da migração de não-índios, pressão fundiária, epidemias como dengue e malária, entre outros.

Esses números só servem para ilustrar um pouco o projeto Belo Monte. Os problemas sociais, econômicos e ambientais da usina são vários e muito complexos, seria impossível listá-los todos nesse e-mail. Por isso, encorajamos a sua visita ao www.xinguvivo.org.br se você tem interesse em conhecer mais. Ao longo dos próximos dias, estaremos disponibilizando uma variedade muito maior de documentos e informações, então fique antenado.

Grande abraço


Movimento Xingu Vivo para Sempre

Disposta a financiar Belo Monte, Previ foge de responsabilidade socioambiental

Publicado em 21 de outubro de 2010
Por Xingu Vivo

Em 7 de julho deste ano, o Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou à Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, uma notificação extrajudicial alertando para a possibilidade de inclusão da entidade no grupo de corresponsáveis por qualquer dano ambiental e social que poderá ocorrer em função da construção de Belo Monte.

A notificação se baseia no fato de que, ao financiar um projeto que apresenta graves falhas nos estudos de impacto ambiental e social, oficialmente reconhecidas e amplamente divulgadas, o agente financiador assume para si os riscos e se torna corresponsável pelos danos causados pela obra (documentos similares foram ou estão sendo enviados para todos os agentes financiadores que ja declararam intenção de financiar a usina).

Entre os pontos sensíveis, a notificação aponta, por exemplo que “em 01.02.2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA concedeu a Licença Prévia (LP) ao empreendimento (LP no 342/2010), mesmo contrariando pareceres da equipe responsável pela análise de sua viabilidade ambiental recomendando a sua não emissão, porque não foi possível atestar a viabilidade ambiental. Essa conduta não só infringiu os princípios da moralidade e da motivação dos atos e decisões administrativas (art.37, caput, CF; art. 2o, Lei Federal 9784/99), sendo, portanto, de duvidosa validade jurídica, como também criou um imenso risco ao investimento, pois de forma irresponsável desconsiderou problemas de grande magnitude que já deveriam ter sido resolvidos, e que podem afetar não só a viabilidade econômica do empreendimento mas, sobretudo, sua possibilidade de implantação.

Com efeito, na Nota Técnica 04/2010, assinada dois dias antes da emissão da licença, a equipe técnica do IBAMA afirma, expressa e inequivocamente, que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, até que sejam equacionadas as pendências apontadas nas conclusões do Parecer 06/2010”. E não são pendências sobre aspectos secundários do empreendimento ou de seus impactos, mas sobre aspectos centrais”.

Segundo Roland Widmer, analista de Ecofinanças da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, a notificação simplesmente informa que, pela lei brasileira, mesmo quem não faz parte do consórcio, mas financia a obra, tem responsabilidade. “O objetivo principal das notificações é fazer com que os bancos e fundos estejam cientes de suas responsabilidades ao assumirem um eventual financiamento. Com base nisso, eles podem decidir se abster do financiamento ou assumir o risco financeiro e de reputação. O que eles não podem fazer é alegar num futuro processo na justiça que eles não estavam cientes das suas responsabilidades”.

No início deste mê, a Previ enviou uma resposta à coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, onde se abstém de comentar o mérito do documento, mas tenta se defender antecipadamente de problemas que a atingirão como possivel corresponsável pelos impactos da usina.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010

Ao Movimento de Mulheres do Campo e Cidade – PA

Ref.: Notificação Extrajudicial – Usina de Belo Monte

Em atenção à notificação encaminhada por vossa senhoria no dia 26 de junho de 2010, informamos que a Previ é Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), pessoa jurídica distinta de empersas que formam o Consórcio para o AHE Belo MOnte, não sendo possível responsabilizá-la por questões desse empreendimento.

Em que pese reconhecer a importância da questão ambiental e das demais considerações traxidas por V. Sas, a Previ desde já refuta as alegações apresentadas que de alguma forma tentam vincular esta EFPC a fatos e atos cujas responsabilidades não lhe são inerentes.

Atenciosamente,

Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Marco Geovanne Tobias da Silva, Diretor de Participações

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Rio Xingu I

Jetro Fagundes

Lá pra banda do Mato Grosso
meu amigo certo dia surgiu
em forma de lendário colosso
magnífico e importante rio

Rio dos sítios arqueológicos
tem fauna e uma rica vegetação
e vários santuários ecológicos
ao longo de toda sua extensão

Dois mil kilômetros de correnteza,
em cada um dos seus estirões
o Xingu com suas raras belezas
apaixona milhares de corações

Vemos em toda sua corredeira
peixes como surumbim, tucunaré...
e lindas praias, cachoeiras...
que dão mais vida a sua maré

Vendo suas Águas esverdeadas
toda gente que anda nesse rio
fica encantada, emocionada
pois é dos mais lindos do Brasil

Esse Rio que deságua no Amazonas
tem uma gente linda, varonil
genuinos donos, genuinas donas,
primeiros habitantes do Brasil

Lindo Rio Xingu, acervo vivo
um patrimônio verde cultural
com históricos irmãos nativos
em torno do seu Parque Nacional

Fora os atrativos turísticos
temos nesse Parque Florestal
um lindo mosaico linguístico
na forma mais pura, natural

Ali, no conceito de cidadania
a Ordem é assegurar o amanhã,
para o Progresso das etnias
cuidando do Curumim, da Cunhatã

E todos os que passam por ali
dizem pros Ventos, manos meus
que Xingu na linguagem Tupi
significa, "A Morada de Deus"

Jetro Fagundes
Farinheiro Marajoara

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Especialistas calculam em Altamira perímetro que pode ser alagado com Belo Monte

Medição está sendo feita a pedido do MPF, para checar dados dos Estudos e acompanhar deslocamento de população se a usina for mesmo construída


Professores de engenharia ligados à Universidade Federal do Pará fizeram essa semana, a pedido do Ministério Público Federal, medições em Altamira para determinar quais áreas da cidade ficarão submersas na época da cheia, se as barragens da usina de Belo Monte forem mesmo construídas. Um dos reservatórios da usina será em frente à sede do município, que é banhada pelo rio Xingu.


O trabalho faz parte de uma das investigações do MPF sobre o projeto e foi necessário pela falta de diálogo dos empreendedores com a população possivelmente afetada e por causa de dúvidas que permanecem sobre os dados apresentados nos Estudos de Impacto Ambiental.


A população das áreas mais baixas da cidade se queixa ao MPF que nenhuma medida foi tomada, nem informação distribuída, sobre o deslocamento da população atingida ou indenizações, como está expressamente previsto na Licença Prévia concedida pelo Ibama para o empreendimento.


De acordo com o EIA de Belo Monte, seriam cerca de 16 mil pessoas, mas professores de universidades brasileiras que analisaram criticamente as informações questionam os métodos do levantamento e acreditam em subdimensionamento. O MPF quer se certificar da questão e deve, com base nas informações da UFPA, acompanhar de perto os impactos aos moradores.


O trabalho dos professores André Montenegro, Andréia Conduru e Júlio Aguiar é um levantamento topográfico planialtimétrico que vai materializar, no núcleo urbano de Altamira, pontos na cota 100 – a 100 metros de altitude em relação ao nível do mar, limite abaixo do qual, segundo o projeto de Belo Monte, poderá haver inundação.


Hoje, os especialistas foram até o cais de arrimo de Altamira, juntamente com representantes de movimentos sociais e o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, para marcar um ponto de cota 100 como referência para a continuidade do trabalho. A partir dele, o MPF pretende fazer um levantamento cadastral e mapear os imóveis inseridos abaixo de 100 metros, passíveis de inundação.


A referência para o trabalho dos especialistas é um marco geodésico que o IBGE implantou em Altamira no ano passado e foi homologado internacionalmente este ano. Um marco desse tipo define com exatidão a altitude e as coordenadas do ponto onde está instalado, emitindo sinais para aparelhos de GPS e servindo de referência para medição de altitude no terreno próximo.


O marco está localizado dentro do quartel do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, precisamente na cota 186,26 e, a partir dele, os engenheiros da UFPA puderam determinar vários pontos em Altamira que estão na cota 100 ou abaixo e que poderão ser, em caso de construção de Belo Monte, alagados.


A soleira da Catedral da cidade, por exemplo, está localizada na cota 101,433. Já a Casa do Índio, em frente ao cais de arrimo da cidade, está na cota 99,052, passível de alagamento com a construção da barragem.


Veja as altitudes de alguns pontos de Altamira medidas


Soleira da Catedral do Sagrado Coração de Jesus: 101,433m


Cais de arrimo: 100,77m

Eletronorte: 100,725m


Casa do índio: 99,052m

Ministério Público Federal no Pará
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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

CARTA ABERTA: Belo Monte e a palavra do presidente

No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto uma delegação de lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade científica e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler para uma audiência sobre a controversa megahidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, os representantes da sociedade civil expuseram ao presidente uma série de questionamentos sobre os enormes riscos e impactos socioambientais de Belo Monte, bem como sobre a duvidosa viabilidade econômica do empreendimento. Ao final da reunião, Lula deu a sua palavra de que o governo federal "não enfiaria Belo Monte goela abaixo" de povos indígenas, movimentos sociais e outros grupos da sociedade brasileira. Assim, ele afirmou que o governo estava aberto ao diálogo e, como um primeiro passo, seriam providenciadas respostas imediatas aos questionamentos sobre:

• impactos sociais e ambientais do Complexo Belo Monte sobre os povos indígenas, ribeirinhos e outras populações locais da bacia do Xingu, especialmente no trecho de 100 km da Volta Grande do Xingu, que pode vir a ficar praticamente sem água com o desvio do rio;

• a ineficiência energética do projeto, que produziria uma media anual de apenas 40% da capacidade instalada e, em boa parte do ano operaria com menos de 20%, ou até mesmo menos de 10%, em função da forte sazonalidade do rio Xingu;

• o valor dos investimentos necessários para o empreendimento e a sua viabilidade econômica, considerando os custos de construção, a reduzida capacidade de geração de energia e os reais custos de prevenção e mitigação de impactos socioambientais;

• a tarifa a ser cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte, assim como a utilização da mesma para subsidiar industrias eletro-intensivos, sobretudo para a fabricação de alumínio; e

• garantias efetivas de que não serão construídas outras usinas no Rio Xingu, Altamira, Pombal e São Felix do Xingu, que teriam impactos sociais e ambientais cumulativos muito maiores, sobretudo para os povos indígenas.

Desde a reunião de julho de 2009, o comportamento do governo federal tem sido o oposto daquele que foi prometido pelo presidente Lula. Enquanto todos os questionamentos acima ficaram sem resposta, o governo simplesmente tem se recusado a dialogar com a sociedade civil e outros atores, inclusive negando-se a participar de audiências públicas sobre Belo Monte organizadas em Brasília pelo Ministério Público Federal e pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Mais grave ainda, têm ocorrido verdadeiras investidas contra instituições democráticas do país, construídas a duras penas ao longo de décadas, inclusive durante a ditadura militar. Alguns exemplos desse comportamento incluem:

• audiências públicas realizadas de forma absolutamente irregular, em número insuficiente em locais nos quais a maioria da população mais ameaçada pelo empreendimento não teve oportunidade de participar. Nessas audiências, foi discutido superficialmente um Estudo de Impacto Ambiental incompleto, distorcido da realidade e sem adequada divulgação prévia, e sob um forte aparato policial repressivo;

• descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Resolução 169 da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas;

• concessão "política" da Licença Prévia para Belo Monte sob forte pressão da Casa Civil, contrariando pareceres das equipes técnicas do IBAMA e da FUNAI;

• uso de falsos argumentos por desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF1), invocando o fantasma de um apagão no setor elétrico, para justificar a derrubada de liminares concedidas por juízes contra a Licença Prévia e o leilão de Belo Monte, em favor de ações movidas pelo Ministério Publico Federal e por entidades da sociedade civil;

• ameaças pela Advocacia Geral da União (AGU) contra juízes federais, procuradores da república e entidades da sociedade civil que têm movido ações judiciais contra irregularidades no licenciamento ambiental de Belo Monte;

• alterações de última hora em leis e regulamentos financeiros para conceder um pacote inédito de crédito subsidiado, além de incentivos fiscais, com dinheiro do contribuinte brasileiro, para um empreendimento sem comprovação para a sociedade de sua viabilidade técnica e econômica;

• anúncios de investimentos de fundos de pensão de empresas estatais (Petros, Previ, Funcef) em Belo Monte, ignorando riscos financeiros para investidores e o desrespeito a diretrizes de responsabilidade socioambiental dos mesmos.

No final de agosto, Lula assinou o Decreto de Outorga que permite a Contrato de Concessão para a UHE Belo Monte ao Consórcio Norte Energia. Na oportunidade, afirmou que seu governo se diferencia de seus antecessores no tratamento de Belo Monte “por não ter medo de debater” com a sociedade civil (sic!). Tal comentário foi antecedido por declarações igualmente equivocadas numa recente visita a Altamira para “inaugurar” as obras de Belo Monte, onde o presidente hostilizou e procurou ridicularizar e desqualificar os questionamentos sobre o empreendimento.

Ultimamente, o consórcio Norte Energia tem pressionado o IBAMA a aprovar uma Licença de Instalação "parcial" - algo que inexiste na legislação ambiental brasileira - para as chamadas "instalações iniciais" de Belo Monte (canteiro, acampamento, linha de transmissão, travessões de acesso) apesar do fato de que praticamente nenhuma condicionante da Licença Prévia tenha sido cumprida, numa clara tentativa de tornar o empreendimento um "fato consumado".

O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou recentemente que o banco vai conceder um empréstimo recorde de cerca de R$ 20 bilhões para financiar 80% das obras de Belo Monte, com juros abaixo daqueles pagos pelo Tesouro Nacional, deixando a conta do subsídio a ser paga pelo contribuinte. Enquanto isso, falta ao BNDES um mínimo de transparência sobre os critérios utilizados para a análise da viabilidade econômica e riscos financeiros de Belo Monte, inclusive relacionados aos impactos socioambientais do empreendimento.

Pautado em visões ultrapassadas sobre desenvolvimento econômico incompatíveis com os desafios do século XXI e motivado por laços promíscuos com empreiteiras e interesses eleitorais que se sobrepõem ao interesse público, o governo de Lula descarta oportunidades para promover a eficiência energética e fontes alternativas de energia, enquanto ressuscita um autoritarismo aterrador que imaginávamos ter superado com o fim da ditadura militar.

Se prevalecer a vontade do atual governo, será assinada uma sentença de morte do Rio Xingu e de seus habitantes, em flagrante descumprimento da Constituição Brasileira e de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica. É esse o Brasil que queremos? Em que situação ficará a democracia de um pais cujo presidente não honra a própria palavra, enquanto passa do discurso da “ética na política” para a “política da contravenção”?

30 de setembro de 2010

Assinam esta carta os seguintes participantes da reunião com o Presidente Lula em 22/07/09:

- Antonia Melo da Silva - Coordenação do Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Célio Bermann, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo
- Dom Erwin Krautler - Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI
- Felício Pontes Junior, Procurador da República, Ministério Público Federal – Pará
- Idalino Nunes Assis - Representante das comunidades ribeirinhas do Xingu,
- José Carlos Ferreira da Costa - Associação da Resistência Indigena Arara do Maia- Volta Grande do Xingu,
- Lucimar Barros Silva - representante dos moradores da Agricultura familiar da Volta -Grande do Xingu,
- Ozimar Pereira Juruna - representante da Aldeia Juruna Paquisamba - Volta Grande do Xingu


Endossam esta carta as seguintes organizações da sociedade civil:

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Articulação das Mulheres do Amazonas
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Associação Ação e Atitude
Associação Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins -APA-TO
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação da Agricultoras do PDS Assurini
Associação da Resistência Indígena Arara do Maia - ARIAM
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária - ADA AÇAÍ
Associação de Mulheres Campo e Cidade Emanuele de Porto de Moz
Associação de Mulheres Domésticas de Santarém
Associação de Mulheres Trabalhadoras de Alenquer Campo e Cidade
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental- TOXISPHERA
Associação do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu - Regional Pará
Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu
Associação dos Agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos Índios Moradores de Altamira
Associação Floresta Protegida
Associação Global de Desenvolvimento Sustentado
Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí - Metareilá
Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia
Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC
Associação Pro-Moradia do Parque Ipê Associação Rádio Comunitária de Altamira -Nativa
CAMPA
Centro de Defesa dos Direitos Indígenas de Altamira - CDDI
Centro de Educação e Assessoria Popular – CEAP
Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar
Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas
CEPEDES - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul
Comitê de Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz
Comitê Dorothy
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Comitê Independente por Justiça Ambiental - C.I.J.A
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA
Conselho Indígena de Altamira – COIA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho
Conservação Internacional - Brasil
Cooperativa dos Produtores Rurais do PDS Esperança-Anapu
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Coordenación de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica - COICA
FAMCOS
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém –
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE AMAZÔNIA
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
FEM- Fundação Irmã Elza Marques
Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES Fórum Carajás
Fórum da Amazônia Ocidental - FAOC
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Fórum dos Direitos Humanos Dorothy Stang Regional Transamazônica e Xingu
Forum Mudanças Climaticas e Justiça Social
Forum Popular de Altamira
Frente Cearense Por uma Nova Cultura de Àgua
Fundação Tocaia
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – Gamba
Grupo de Articulação dos Direitos Indígenas de Altamira
Grupo de Defesa da Amazônia – GDA
Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Iguassu Iterei
Instituto Amazônia Solidaria e Sustentável – IAMAS
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Instituto Brasileiro de Inovações Sociedade Saudável - IBISS-CO
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana
Instituto Humanitas
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Terramar
Instituto Universidade Popular UNIPOP
International Rivers
Iterei – Refugio Particular de Animais Nativos
Justiça Global
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Uruará '
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará
Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi - OPIAJ
Organização Não Governamental Arirambas - ARIRAMBAS
Organização pelo Desenvolvimento da Amazônia com Direitos Humanos - ONDAS-DH
Organização Universalista em Direitos Humanos – U.S.O.S.
Prelazia do Xingu
Rede Alerta contra o Deserto Verde
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Brasileira de Arteducadores
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Jubileu Sul Brasil
Sindicato das Trabalhadoras Domésticas Região Transamazônica e Xingu
Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Altamira
Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Porto de Moz
Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu
Sindicato dos Oleiros de Altamira
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará - Sub-Sede Altamira/PA
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Regional Transamazônica /Xingu
Sociedade Caritativa Litéraria São Francisco de Assis - SOCALIFRA
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Survival International
Terra de Direitos
Terræ Organização da Sociedade Civil
União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira - UMIAB
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)

Belo Monte - Delegação de Altamira cobra TRF-1 e divulga carta aberta de protesto

Lideranças sociais se reunirão com desembargadora do TRF 1 para cobrar julgamento de Ação Civil Pública sobre oitivas indígenas, parada há mais de três anos. Carta aberta também denuncia descaso do governo com movimentos sociais e indígenas

Nesta sexta, dia 1º, representantes de movimentos indígenas e sociais de Altamira se reúnem às 13 h com a desembargadora SeleneMaria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, para cobrar o julgamento do mérito, até o fim do ano, de várias Ações Civis Públicas (ACPs), impetradas pelo Ministério Público Federal, que tramitam no órgão.

Em especial, será cobrada celeridade no julgamento da ACP que trata da obrigatoriedade de realização de oitivas com as comunidades indígenas potencialmente atingidas por Belo Monte, que teriam que ter sido consultadas, conforme prevê a Constituição Federal (art. 231, § 3º), pelo Congresso Nacional, antes de qualquer licenciamento da usina. A ACP foi impetrada em 2006 em vista do não cumprimento da lei por parte do governo.



Ainda na sexta feira, as lideranças sociais devem se reunir com representantes do Ibama para discutir o posicionamento do órgão quanto ao anúncio do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte – cuja validade também é questionada na Justiça -, de que pedirá uma licencia parcial para antecipar em seis meses o inicio das obras. Sobre a questão, esta semana o Ministério Público Federal notificou o diretor de licenciamento do Ibama de que não poderá ser dada qualquer autorização para o início das obras, uma vez que uma série de condicionantes, exigidas na Licença Prévia, não foram cumpridas.


Carta Aberta: Em função de atropelos, pressões e desconsiderações do posicionamento da população do Xingu no processo de licenciamento de Belo Monte, mais de 100 organizações subscreveram a carta aberta “Belo Monte e a palavra do Presidente”,que está sendo divulgada hoje. O documento, produzido pelos participantes de uma reunião com o Presidente Lula em 2009 – entre eles o bispo da Prelazia do Xingu e ganhador do Premio Nobel Alternativo, Dom Erwin Krautler –, critica a quebra de promessas de diálogo por parte do governo e a utilização de instrumentos de pressão sobre instituições como o Ministério Público e a própria Justiça. O documento segue em anexo