quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Governo, sindicato e construtora manobram para acabar com greve em Belo Monte

O panorama da greve nos canteiros de obra está confuso. Segundo informações de alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram hoje ao trabalho no canteiro Belo Monte, principal sítio da construção da obra. No entanto, a maioria não embarcou e permanece em greve na cidade
Publicado em 30 de novembro de 2011
Por Xingu Vivo

O panorama da greve nos canteiros de obra de Belo Monte está confuso. Segundo informações de alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram nesta quarta (30) ao trabalho no canteiro Belo Monte, principal sítio da construção da obra. No entanto, a maioria não embarcou e permanece em greve na cidade.

A confusão é fruto de uma reunião que ocorreu na terça-feira, 29. No final da tarde, um grupo de trabalhadores organizado pelo Sindicato da Construção Pesada (Sintrapav) se reuniu com o Consórcio Construtor Belo Monte na Superintendência Regional do Trabalho, em Altamira, para negociar a pauta de reivindicações dos operários. Na reunião, que deveria ter acontecido na segunda-feira, 28, a empresa exigiu que a greve fosse suspensa para que as negociações pudessem ser feitas. Apenas a pauta foi protocolada pelo Delegado Regional do Trabalho. Um assessor da Secretaria Geral da Presidência da República participou da negociação.

A empresa garantiu que apresentaria um cronograma das negociações somente se todos voltassem ao trabalho nesta terça. Segundo alguns trabalhadores, haverá um primento encontro com a empresa hoje, 30, às 14h. Os trabalhadores não sabem o local. O sindicato da categoria, dirigido pela Força Sindical – grupo político do Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) – participará da rodada.

A paralisação teve início na última sexta, 25, e os operários exigem, entre outros, recesso no natal para passar as festas com a família, reajuste salarial, melhorias na alimentação e nas condições de trabalho e fim dos desvios de função nos canteiros de obra.

Confusões
A terça-feira, 29, foi de grande confusão. De acordo com informações de um diretor local do Sintrapav, a reunião de negociação seria às 14h na Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores foram liberados do canteiro, mas não foram informados do local da negociação – melhor, receberam três endereços distintos, onde nada ocorreu durante grande parte do dia.

Ainda pela manhã da terça, chegou à Altamira a informação de que os operários de outro canteiro, Pimental, também aderiram à paralisação. As negociações entre os trabalhadores e o consórcio construtor, no entanto, só ocorreram no final da tarde. No ato do protocolo da pauta de reivindicações, o Consórcio construtor afirmou que só iniciaria as negociações de fato se a greve fosse suspensa, posição aceita e reforçada pelos dirigentes sindicais. De acordo com os operários, o sindicato “costurou” o protocolo com o Consórcio e passou a tarde tentando convencer os grevistas de que a paralisação seria ilegal e ilegítima, e que deveria ser suspensa para permitir que a pauta fosse negociada.

Ao final da reunião, da qual participaram seis trabalhadores, três dirigentes do Sintrapav, representantes do Consórcio, o delegado regional do trabalho e o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Avelino Ganzer, o sindicato informou que ficou acordada a suspensão da greve e que novas ações poderão surgir a partir do teor da resposta do empreendimento.

Os trabalhadores que permanecem na cidade e não tem notícia da reunião de ontem garantem que a greve está mantida e que aguardarão um posicionamento concreto do Consórcio acerca das reivindicações nesta quarta – e que, se a pauta não for aceita, “a greve pode radicalizar”.

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Ruy Sposati
Assessor de Comunicação/Media Coordinator
Movimento Xingu Vivo Para Sempre - xinguvivo.org.br
Altamira, Pará - Brasil

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Aumenta número de grevistas nos canteiros de obras de Belo Monte


Fátima Lessa, de Cuiabá, especial para o Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Aumentou o número de trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte que aderiram ao movimento paredista nos canteiros de obras do empreendimento em Altamira, no Pará.

Além dos trabalhadores do Santo Antônio (Sítio Belo Monte), que iniciou sua paralisação na sexta feira, 25, agora também estão em greve os que trabalham no canteiro Pimentel. As obras do complexo hidrelétrico da usina ocupam quatro canteiros: Santo Antônio (Sítio Belo Monte), Pimentel, Canais e Diques e Travessão 27.

A empresa diz que não haverá atraso na obra devido ao movimento dos trabalhadores porque estaria dentro do cronograma previsto. A usina de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e esta avaliada em R$ 25 milhões.

Nesta terça-feira, 29, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (sintrapav-pa) realizou assembleias nos canteiros de obras para reavaliar a pauta de reivindicações. O sindicato quer que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará convoque uma rodada de negociações entre os empregados, através do sindicato, e a empresa. "Estamos em busca de uma solução para acabar com esse impasse", disse um sindicalista. O sindicato espera que até quarta-feira, 30, consiga entregar a pauta para a superintendência.

Os trabalhadores da Belo Monte estão de braços cruzados desde a sexta-feira, 25, e reivindicam: melhores salários, condições de trabalho, mais benefícios, folgas para passar as festas de fim de ano com suas famílias, pagamento de horas extras aos sábados, reajuste no vale alimentação e instalação de telefones públicos nos canteiros de obras. Atualmente, o piso pago aos funcionários é de R$ 900.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

NOTA AOS TRABALHADORES EM GREVE NOS CANTEIROS DA UHE BELO MONTE

Quando indígenas, pescadores, ribeirinhos, populações das zonas rurais e urbanas ocuparam os canteiros da usina de Belo Monte no final do mês passado, em outubro/2011, reafirmaram que não aceitam a construção desta hidrelétrica, projeto que há décadas denunciam como violador do rio, da floresta e da vida.

Caso construída, a UHE Belo Monte represará e secará 100 Km de um dos rios mais importantes do planeta, tudo isso para atender a ganância de indústrias e mineradoras que já destruíram mais de 1/3 de todos os recursos naturais da Terra, causando catástrofes ambientais e sociais devastadoras. Mesmo assim o governo brasileiro e a Norte Energia (NESA) seguem com o plano de construir Belo Monte.

Agora são os trabalhadores da construção civil que novamente escancaram o belo monte de problemas que esta usina está provocando. Motivados por baixos salários, desvio de função, quebra de acordos, maus tratos e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada, conforme denunciaram, os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.

É uma clara demonstração que a Norte Energia começou a oprimir e maltratar os trabalhadores já no início da obra. Surpresa? Não! Jirau está ai para nos dar o exemplo. A vida das pessoas não vale nada para quem, como vampiros do capital, vivem sugando a energia dos rios e dos seres humanos e não humanos, aumentando a riqueza concentrada nas mãos de 1% da população mundial.

As empreiteiras que hoje lesam os trabalhadores são as mesmas que financiaram 40% da campanha da presidente Dilma Rousseff. O governo, solidário ao grande capital, agora paga a conta com dinheiro público, arrecadado pelos impostos pagos pela classe trabalhadora.

O Comitê Xingu Vivo, ao contrário do governo, solidariza-se com os trabalhadores em greve nos canteiros da usina de Belo Monte, afirmando que os R$30 bilhões que serão entregues para as empreiteiras deveriam ser utilizados para a construção de casas populares, postos de saúde, escolas, saneamento básico e outras obras que gerariam emprego para a construção civil, melhorando a vida das famílias destes e de outros trabalhadores.


TODO O APOIO AOS TRABALHADORES DA CONTRUÇÃO CIVIL!
XINGU VIVO, AMAZÔNIA LIVRE!

Belém, 28 de novembro de 2011

Assinam esta nota:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Justiça Global
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
- ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
- AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
- AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
- ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
- ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
- AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
- AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
- AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
- AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
- AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
- APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
- AMOB - Associação dos Moradores do Bengui
- AEM - Associação Educacional Mariá
- ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
- ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
- CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
- CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
- CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
- CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
- CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
- CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
- COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
- CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
- COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
- COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
- FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
- FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
- FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
- FÓRUM CARAJÁS
- Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
- FMS BR163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 PA
- GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
- ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
- IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
- Instituto Humanitas
- EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
- ITV - Instituto Trabalho Vivo
- SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
- Só Direitos
- MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
- MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
- MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
- MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
- MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
- MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
- Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
- SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
- STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
- STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
- UFCG - União Folclórica de Campina Grande
- UMAMLAJ - União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí
- União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)
- Casa 8 de Março – Tocantins
- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP/PA
- Centro Acad~emico de Sociologia - Universidade de Brasília/DF
- Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável/DF
- Pastoral da Mulher Marginalizada - SP
- Serviço de Assesoria Jurídica Popular - SAJU CE
- Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região

MARCHA XINGU VIVO - De 01.01.12 a 25.02.2012



Rota em Território Brasileiro

ROTA 1. FLORIANÓPOLIS - ALTAMIRA
...
Saída: Florianópolis, estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil.
Chegada: Altamira, estado do Pará, Região Norte do Brasil.

Tempo de concentração antes da partida:
De quinze de dezembro de 2011 a primeiro de janeiro de 2012.
Total de 17 dias de concentração.
Tempo de duração do deslocamento:
Saída: Primeiro de janeiro de 2012
Chegada: Vinte e cinco de fevereiro de 2012
Total de dias: Cinqüenta e seis dias em deslocamento. Quarenta dias em marcha a pé e 15 dias em deslocamentos de ônibus e acampamentos estratégicos.
Tempo total de mobilização em eventos geograficamente situados: 53 dias.

ESBOÇO INICIAL DO TRAJETO PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA
Iniciamos um Acampa Marcha Xingu Vivo para receber os Caminhantes de todos os lugares do Brasil e do Mundo a partir do dia 15 de dezembro de 2011. Permaneceremos no local até o dia 01 de janeiro de 2012. Assim sendo, nossa concentração em Florianópolis começará dia 15 de dezembro.
Partiremos de Florianópolis dia 01 de janeiro, quando nos deslocaremos para a estrada, onde passaremos nossa primeira noite. Ao amanhecer do dia 02 de janeiro de 2012 iniciaremos a MARCHA XINGU VIVO
Informações:
contatos: marchaxinguvivo@gmail.com
cel. +55 48 9618-6739 (operadora tim)
MARCHA XINGU VIVO.

Construtora ignora reivindicações, operários trancam Transamazônica e greve continua


Publicado em 29 de novembro de 2011
Por Xingu Vivo

Rodovia Transamazônica foi trancada pelos trabalhadores, em protesto ao silêncio do Consórcio Construtor Belo Monte

Os 1800 trabalhadores do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que paralisaram os trabalhos na última sexta, 25, continuam em greve. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que havia se comprometido a responder na manhã desta segunda-feira, 28, à pauta de reivindicações dos operários, não apareceu até o final da jornada de trabalho para negociar. “Eles estão tentando nos ganhar pelo cansaço”, comenta um pedreiro da obra. Em protesto, os funcionários trancaram a rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Vitória do Xingu, Pará.

Diferente do que ocorreu na primeira paralisação do canteiro, no último dia 12, desta vez os trabalhadores não montaram uma comissão de negociação. “Da última vez que apontamos negociadores, tanto a comissão quanto os trabalhadores envolvidos na pauta foram todos demitidos”, explica um operário. “Agora, só conversamos em assembléia”.

A pauta de reivindicação, que já havia sido apresentada na última greve, e que gerou ademissão de quase 150 funcionários pelo consórcio, inclui o fim do desvio de função, a redução da “baixada” (período de visita de trabalhadores de outras cidades a suas casas de origem) de seis para três meses, o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade e mais segurança no trabalho, entre outros.

Fechamento da Transamazônica
Durante o “trancaço” da rodovia, os trabalhadores serviram almoço para os motoristas e passageiros dos ônibus do CCBM. O clima foi bastante tranqüilo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apareceu para negociar o fim do bloqueio da estrada, e se propôs a ir a Altamira trazer diretores da empresa para apresentar uma posição do consórcio aos grevistas.

De uma colina próxima, era possível avistar uma guarnição da Rotam, a polícia de elite paraense, acompanhada de dois encarregados do Consórcio. Helicópteros sobrevoavam a área do canteiro. A direção e chefias do canteiro, no entanto, não estavam presente desde o início do dia. A imprensa local não apareceu.

Às cinco horas da tarde, a polícia retornou, mas no lugar do CCBM trouxeram dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) vindos de Belém. Os sindicalistas conversaram rapidamente com os trabalhadores.

Segundo um diretor do sindicato, não houve reunião hoje entre eles e a empresa, como estava previsto. O sindicato mediará uma rodada de negociação nesta terça, às 14 horas, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Altamira, com a empresa e comissões que o sindicato organizará em todos os canteiros de obras, para apresentar as reivindicações e negociar o acordo coletivo de trabalho. Alguns trabalhadores disseram não reconhecer o sindicato como entidade negociadora da categoria.


Texto e fotos: Ruy Sposati


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Ruy Sposati
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17 de dezembro: Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte


No próximo dia 17 de dezembro de 2011, sábado, ativistas de movimentos sociais sairão às ruas mais uma vez para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Marcha denominada “Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte” pretende percorrer as principais ruas do centro da capital para denúnciar o crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia.
Nota do Comitê Metropolitano Xingu Vivo
A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, tem sido apresentada como um projeto que irá trazer energia, emprego e desenvolvimento para a região. A cada dia, essas promessas se revelam um belo monte de mentiras.
Os 11.000 MW de energia que seriam gerados a partir de 2020, o que tornaria a usina a terceira maior do mundo, seriam produzidos somente durantes uns 3-4 meses ao ano, durante a cheia do rio. Nos outros meses a produção de energia cairia até chegar a menos de 1.000 MW. A média anual seria de 4.500 MW.
Essa quantidade de energia pode ser conseguida de várias outras maneiras. Estudos da Universidade de São Paulo afirmam que modernizando as atuais hidrelétricas o governo aumentaria em até 7.600 MW, sem que nenhuma nova usina seja construída. Somente em energia eólica (ventos) o país deverá estar produzindo, a partir de 2014, cerca de 5.000 MW. E ainda tem a energia solar e biomassa (com projetos de 13.000 MW até 2020). Ou seja: não é necessário construir Belo Monte para se gerar mais energia.
No pico da construção seriam ofertados 41 mil empregos. Mas, segundo os estudos do próprio governo, seriam atraídas para a região 96 mil pessoas. Ou seja: Belo Monte vai gerar 55 mil novos desempregados para Altamira e região.
Não há desenvolvimento sem investimentos na melhoria da qualidade de vida. E a Norte Energia – NESA, empresa que está construindo a usina, desde julho/2011, já demonstrou que atua com o único objetivo de aumentar seus lucros, sem se importar com a população local. No início de novembro demitiu 170 trabalhadores porque eles protestaram contra as péssimas condições de trabalho.
A Prefeitura de Altamira elaborou um documento, assinado junto com os 11 vereadores do município, no qual pede a suspensão das atividades no canteiro de obras, pois denuncia que a NESA não está cumprindo os programas de infraestrutura que seriam necessários para atender a chegada de milhares de pessoas em busca de emprego. Altamira está um caos, conforme previsto.
Uma barragem iria desviar o curso do rio, deixando 100 km praticamente secos. E essa parte do Rio Xingu, denominada Volta Grande, é o lar de duas grandes comunidades indígenas. O rio fornece 80% da proteína (peixes) consumida pelos seus habitantes. Sem o rio, não há como os povos indígenas sobreviverem.
Além disso, espécies como o acari-zebra, um peixe ornamental, que só existe no Xingu, cuja captura está proibida pelo IBAMA, pode ser extinto. Também as áreas de desova de tartarugas e tracajás, estão ameaçadas.
E sabe quem vai pagar por toda essa destruição? Você! O BNDES deve emprestar cerca de R$ 24 bilhões, com juros baixíssimos e parcelas a perder de vista. É dinheiro público (seu dinheiro), que poderia ser investido na construção de redes de saneamento, escolas, hospitais e casas populares.
17/12:
Dia X pelo Xingu
Dia de Luta contra Belo Monte
Praça da República, 09h00
Belém do Pará
Comitê Metropolitano Xingu Vivo

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre no XIX Congresso Nacional do Ministério Público.

Após o ato de protesto realizado na última quarta-feira (23/11) no Hangar Centro de Convenções, onde estava acontecendo a abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, o Comitê Metropolitano conseguiu que fosse garantida a participação de três militantes nas
atividades do evento.







O principal questionamento levantado pelo Movimento foi o patrocínio da Norte Energia S/A (NESA) à um evento de classe do Ministério Público cujo tema era "Amazônia, Direitos Humanos e sustentabilidade". A NESA era única patrocinadora que estava com um estande no local do evento. Além do estande ser bastante grande, havia um equipamento avançado de simulação e eles estavam distribuindo kits informativos (para não dizer mentirosos) a respeito da UHE Belo Monte. Um absurdo!




Na tarde do primeiro dia de evento (24/11), o Procurador da República Ubiratan Cazetta falou sobre o tema "Desenvolvimento sustentável - Que bicho é esse?"




Durante sua palestra, abordou várias temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, além de ter falado sobre o modelo energético do Brasil e a burocracia para realização das audiências públicas no caso de Belo Monte. Antes de terminar sua fala, Cazetta ressaltou que o ato que havia sido realizado na véspera serviu para provar que a UHE Belo Monte não é um fato consumado, e que a sociedade está organizada na luta contra a obra.


No mesmo dia, à noite, foram realizados os grupos de trabalho do Congresso. O GT "Responsabilidade do financiador por danos causados ao meio ambiente" foi coordenado pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, professora da Universidade Federal do Pará e doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Eliane
Moreira:




O grupo de Direito Ambiental, concluiu em seus trabalhos, entre outras coisas, que:


1 - Belo Monte é ofensa a Direitos Humanos;


2 - Os patrocínios devem ser repensados nos congressos da CONAMP;


3 - Deve-se apoiar a atitude do Dr. Gilberto Valente, que requereu a inclusão das ações contra Belo Monte na Justiça Plena.

A manhã do segundo dia de evento (25/11) começou com a palestra "Os reflexos da impunidade na sociedade e na estrutura estatal brasileira", do jurista Dalmo Dallari. Logo em seguida, na mesma mesa, aconteceu a palestra do Diretor-presidente da NESA, Carlos Nascimento. Mesmo com o tema "O futuro da matriz energética brasileira", o que vimos foi a apresentação e a defesa de um modelo defasado e que não leva em consideração as evoluções tecnológicas e socias do mundo.


Não à toa, os representantes do CMXVPS assistiram a palestra usando narizes de palhaço: o representante da NESA falou por menos de 10 minutos e depois pediu para serem exibidos videos institucionais que mostraram uma porção de mentiras a respeito da obra da UHE Belo Monte.



Algum tempo depois, durante as perguntas, um Promotor de Justiça do Paraná, incomodado com a demora nas respostas (que fugiam totalmente das perguntas, vale ressaltar) do diretor da NESA Carlos Nascimento, levantou e disse, em alto e bom tom "Questão de ordem! Eu sei que a NESA pagou para o senhor Carlos Nascimento estar nesta mesa, mas vamos limitar o tempo dele!"


Depois dessa manifestação, Carlos Nascimento passou a responder as perguntas quase monossilabicamente. Sua última resposta, à uma indagação das irregularidades jurídicas da obra, foi: "Nós [da NESA] aprendemos que decisão judicial não se discute, se cumpre."

À tarde, o Procurador da República Felício Pontes Jr. falou sobre Belo Monte. Antes de começar sua palestra, em conversa com os membros do CMXVPS, ele disse que teve aquele espaço graças ao ato realizado na quarta-feira. A participação do Procurador não estava prevista, mas, como um palestrante não pode ir, e havia uma certa ânsia entre os participantes para ouvir mais sobre Belo Monte, o Procurador foi chamado.





Em sua palestra, o Procurador tentou sintetizar "11 anos de atuação do MPF investigando Belo Monte e todas as ilegalidades desse empreendimento." Utilizou, para tantou, um mapa da Volta Grande do Xingu.




Falou da maioria dos aspectos da obra e das peculiaridades da área. Provocou o público a pensar diversas vezes, por exemplo: "Como um país do tamanho do Brasil insiste em depender totalmente de uma fonte de geração? Como não diversificar?"


A palestra foi brilhante e serviu para que o público, composto principalmente por Promotores de Justiça de outros estados, tivesse conhecimento do que é de verdade a obra da UHE Belo Monte.






Ao final do evento, concluímos que a atividade foi bastante positiva e que, ainda que a NESA tenha garantido seu espaço pagando, ela saiu de lá desmascarada. O CMXVPS conseguiu, a partir de um ato, garantir espaço no evento, e, de forma legítima, mostrar a verdade à profissionais de uma classe bastante respeitada, mas que talvez não conhecesse a UHE Belo Monte.


Estaremos sempre de olho!

Queremos o Xingu Vivo Para Sempre!

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Trabalhadores paralisam Belo Monte; indígenas dão ultimato a Norte Energia

Cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços desde a manhã de sexta-feira (25), no canteiro Belo Monte, principal obra da construção da usina hidrelétrica na região de Altamira (PA).
Publicado em 25 de novembro de 2011 Por Xingu Vivo


Cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços desde a manhã de sexta-feira (25), no canteiro Belo Monte, principal obra da construção da usina hidrelétrica na região de Altamira (PA). O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelo empreendimento havia se comprometido a responder as 16 reivindicações dos trabalhadores ontem, dia 24. Esta é a segunda paralisação no mês de novembro.

Nenhum trabalhador será identificado nessa matéria.

“A única resposta que tivemos foi a demissão dos maranhenses“, comenta M., um dos trabalhadores. “E pra piorar, tivemos a notícia de que nem recesso de natal nós teremos”, explica. Segundo os operários, durante o processo de contratação, a empresa havia acordado a realizar não só a liberação no final do ano, como também permitir a “baixada” – retorno dos trabalhadores a suas casas de origem – de três em três meses. No entanto, ao chegarem no canteiro, o CCBM os informou de que a volta só aconteceria de seis em seis meses. Afora isso, desvios de função, assédio moral, más condições de trabalho e transporte, comida estragada e não-pagamento de horas extras estão entre as reclamações trabalhistas.

Insalubridade
“A água estava cinza”, relata N., “tanto que agora eles estão enchendo com galão de água mineral”. Segundo os trabalhadores, mais de 200 pessoas passaram mal por conta da água e do almoço estragado. “Também, eles colocam algum tipo de fermento ou salitre, pra gente comer pouco e ficar estufado”, conta J. A reportagem apurou que ontem havia ao menos cinco trabalhadores , do Sítio Pimental – outro canteiro da barragem – internados no Hospital Municipal de Altamira.

Não foi possível entrar na área dos alojamentos onde, segundo os trabalhadores, haviam pessoas doentes. Tanto imprensa quanto operários foram ameaçados: “quem entrar lá sofrerá as consequências”, disse um homem sem identificação.

“Foi difícil chamar vocês [da imprensa], mas dessa vez nós conseguimos”, explica A. “Na hora em que fomos usar o telefone que fica na área de lazer, as linhas foram cortadas. Conseguimos ir no Santo Antônio [comunidade a 500 metros da obra, onde há um orelhão] e ligar pra vocês [Movimento Xingu Vivo]“.

Sob pressão, a empresa se comprometeu a receber os trabalhadores e a pauta de reivindicações na segunda-feira (28). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintrapav) garantiu que acompanhará o encontro.

Indígenas dão ultimato a Norte Energia
Enquanto ocorria a greve, os povos indígenas reunidos na Casa do Índio, em Altamira, deram um ultimato à concessionária Norte Energia, responsável pela barragem. “Estamos cansados de ser tratados como idiotas. As oitivas não aconteceram eas condicionantes não estão sendo cumpridas”, denunciaram lideranças Xipaya, Xikrin, Juruna, Kuruaya, Arawete e Assurini durante reunião frustrada com a concessionária, Funai e Mistério Público Federal. Lideranças e guerreiros dos povos de todo o Médio Xingu devem chegar na Casa do Índio no decurso da semana. “Dessa vez não vamos ser enrolados”, ameaçou uma liderança xipaya.

Entenda
Durante reunião do Comitê Gestor da Funai, os indígenas haviam exigido, na última semana, que o presidente da Funai e da Norte Energia, além de Ibama, Incra e Norte Energia, além da presença do governo federal e órgãos de defesa – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública e Movimento Xingu Vivo Para Sempre participassem de uma reunião em Altamira marcada para sexta-feira (25), para discutir o não-cumprimento das condicionantes estabelecidas por Funai e Ibama para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/2011/11/25/trabalhadores-paralisam-novamente-belo-monte-indigenas-dao-ultimato-a-norte-energia/

Levanta povo indígena! Levanta povo de luta!


Posted: 24 Nov 2011 12:27 PM PST

Por Adital

A investida contra as comunidades indígenas está recomeçando com bastante violência no Brasil. Recentes acontecimentos como a completa indiferença do governo diante da luta das comunidades atingidas por Belo Monte ou a destruiçãodo Santuário dos Pajés na região de Brasília mostram que a fúria dos grandes empreendimentos pretende passar o rodo sobre qualquer obstáculo que se interponha entre seu desejo de lucro. Essa não é uma atitude nova, mas, agora,parece que está tomando maior furor, como o que se registrou em Mato Grosso,com o assassinato e o sequestro do corpo do cacique Nísio Gomes, da comunidade Guarani.

Desde a invasão de Pindorama que os indígenas vêm sendo dizimados. Como os que habitavam essas terras não estavam organizados em cidades ou civilizações, como foi o caso dos Maias, Astecas e Incas, ficou bem mais fácil atuar na lógica do genocídio. Toda e qualquer comunidade que estivesse no caminho dos ”colonizadores”, era imediatamente passada pelo fogo dos arcabuzes, uma vez que não se rendiam à escravidão. Isso foi sistemático até o início do século XX. Os primeiros assassinos de índios foram os bandeirantes, que eram as tropas mercenárias da ocupação, depois, com a chegada dos imigrantes, eles mesmos foram autorizados a darem cabo nos “selvagens” que atrapalhavam a instalação das cidades e do progresso. Foi só no século XX que o Brasil iniciou uma nova política indigenista, comandada pelo Marechal Rondon, que tinha como diretriz,dominar sem matar. A proposta das incursões comandadas por Rondon era a deestabelecer a paz, integrar o índio à sociedade brasileira e abrir ainda mais as fronteiras.

Inegavelmente a obra de Rondon foi um avanço diante do extermínio sistemático, mas ainda assim, a lógica de confinamento em reservas ou a absorção dos indivíduos numa sociedade racista e excludente não se constituiu a melhor solução. Até porque,todo o debate sobre onde deveriam ficar os indígenas não respeitou a ocupação original e muitos foram desterrados de seus lugares de origem, ocasionando a perda de parte de sua cultura e identidade.

Hoje,os indígenas brasileiros seguem lutando pelo direito básico a terra. Grande parte das comunidades não tem seus territórios demarcados e as pessoas vivem praticamente como prisioneiras em campos de concentração, tuteladas pelo governo que pouco lhes dá. Tudo isso tem levado os povos indígenas a longas batalhas para recuperar seu território, sua cultura e sua forma de organizar a vida. No geral, a luta não consegue ultrapassar a busca do prosaico direito de comer, tamanha é a indigência das políticas governamentais diante do tema.

Não bastasse todo esse processo de tutelagem/abandono que, na prática, acaba segregando, as comunidades ainda cometem o terrível “crime” de viverem sobre terras muito ricas, o que os torna presas sistemáticas dos grandes projetos nacionais públicos ou privados de “desenvolvimento”. Hoje, no Brasil, são 546 áreas indígenas que congregam mais de 330 mil almas, num total de 170 línguas. A maioria vive enredada em conflitos causados por especuladores, pistoleiros,jagunços. A tenebrosa batalha pela demarcação da Raposa Terra do Sol é um exemplo concreto de como a nação vê a demanda indígena pela terra. Com declarações estúpidas como: “para quê índio precisa de tanta terra?”, os empresários e fazendeiros de rapina vêm lutando para barrar essa vitória. E assim, sucessivamente acontece em todos os espaços onde vivem os indígenas.

No Mato Grosso do Sul não é diferente. Lá vivem atualmente mais de 28 mil índios de 38 etnias, com indícios de mais nove povos ainda não contatados. Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Cimi, ali se concentra a segunda maior população indígena do país e a que vive em pior situação, uma vez que 98% dela está confinada em pequenas reservas que representam apenas 0,2 do território estadual. Toda essa gente vive acossada pela especulação imobiliária, pelos fazendeiros, pelos grandes empreendimentos. A morte do cacique Nísio era mais uma dessas mortes anunciadas que acontecem todos os dias no âmbito da luta pela terra. Porque ele era um lutador, assim como toda sua gente. O Mato Grosso do Sul é um estado que está na linha do desejo do agronegócio e tem as terras mais produtivas do país. Para aquele estado estão planejadas 30 novas usinas de açúcar e álcool, daí a cobiça dos fazendeiros que querem apostar na monocultura sem risco.

Os conflitos de terra na região remontam ao ano de 1983, quando foi morto o cacique Marçal de Souza, no processo de retorno para as terras originais que havia sido iniciado pelos indígenas. Desde aí, o estado do Mato Grosso do Sul passou a ser uma zona de massacre sistemático. Há dois anos foram assassinados dois professores que viviam em área indígena, assim como há dois meses outra morte foi registrada na mesma área, isso sem contar as ameaças de todos os dias. Tudo isso é feito por um grupo paramilitar que, segundo o Cimi, já foi reconhecido até pelo Ministério Público, uma vez que os ataques são bastante semelhantes, assim como as balas encontradas na região do crime. Para se ter uma ideia do processo de violência no Mato Grosso do Sul, em oito anos foram assassinados 452 índios no Brasil inteiro, sendo que 250 foram no MS. Agora, numa demonstração de completo cinismo, os ruralistas da região exigem reunião com o Ministro da Justiça, porque não estão gostando de estarem sendo considerados suspeitos. Dizem querer justiça, o que no caso deles significa a desocupação das terras pelos indígenas.

A realidade dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, assim como das demais regiões do Brasil, vive escondida sob o tapete da indiferença e da impunidade. Os meios de comunicação só falam de índio no dia 19 de abril ou quando ocorre uma desgraça. Ainda assim, as reportagens totalmente descontextualizadas não ajudam a que a gente possa fazer uma reflexão crítica sobre a situação real das comunidades. No geral permanece o preconceito criado pelos brancos de que os indígenas são preguiçosos e atrapalham o progresso da nação.

A morte do cacique Nísio Gomes não é uma tragédia pessoal. Ela representa uma tragédia coletiva vivida sistematicamente pelos povos originários dessas terras desde a invasão em 1500. Compreender isso e atuar em consequência é tarefa urgente dos sindicalistas e militantes sociais de todas as áreas. Já basta de impunidade e de tutela. É hora de as nações indígenas terem seus direitos garantidos e desde aí, avançar para a soberania. Nossa tarefa é juntar forças e caminhar junto com o povo indígena nessa grande batalha que haverá de ter um fim.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Comitê Xingu Vivo - Nota de esclarecimento


Ontem (23 de novembro), por volta das 17h, um grupo de aproximadamente 70 ativistas do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, realizaram um ato de protesto no Hangar Centro de Convenções, onde estava acontecendo o XIX Congresso Nacional do Ministério Público.
Após iniciarmos o protesto na frente do Hangar, aproveitamos a chegada de um número grande de participantes do evento, e entramos com eles.
Já lá dentro, mostramos cartazes, faixas e puxamos palavras de ordem próximo ao local onde era feito o credencimento no evento e onde ficam as escadas que levam ao andar superior do Hangar.
Ocupamos o hall, deixando livres as escadas rolantes e os elevadores. Lá, fomos recebidos pelo secretário do evento, promotor de justiça Dr. Hélio Rubens e, depois, pelo Dr. Ubiratan Cazetta.
Ao contrário do que divulgou parte da imprensa, em nenhum momento os participantes do congresso foram constrangidos ou tiveram sua entrada no evento barrada ou sequer dificultada. Eles foram, isso sim, avisados que não concordamos com o patrocínio da NESA, uma empresa que tem 12 ACP contra si na Justiça Federal, à um Congresso de membros do Ministério Público, que têm por obrigação defender a lei.


Permaneceremos atentos e vigilantes em defesa do Xingu Vivo para Sempre!



Belo monte vai cair!




(Foto - Ramon Santos)

CNJ vai acompanhar andamento de processos sobre Belo Monte e usinas do Teles Pires

Conselheiro Gilberto Martins, relator de pedido do Ministério Público, recomendou inclusão dos processos no programa Justiça Plena

A pedido do conselheiro Gilberto Martins, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça deve incluir no programa Justiça Plena os processos judiciais que tratam de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte e nas hidrelétricas do rio Teles Pires. A recomendação é uma resposta a pedido de providências feito pelo Ministério Público Federal e do Ministério Público do Mato Grosso.

No pedido de providências, os procuradores da República e promotores de Justiça que acompanham processos de licenciamento de hidrelétricas no Pará e no Mato Grosso buscavam mais rapidez no julgamento das ações judiciais, para evitar a confirmação da teoria do fato consumado, pela qual o Judiciário apenas se pronuncia sobre danos ambientais quando eles já são irreversíveis.

O conselheiro Gilberto Martins considerou que há “dúvidas plausíveis sobre o cumprimento do princípio da razoável duração do processo” no caso das ações de Belo Monte, que são “sabidamente processos de grande repercussão social e internacional”. Com isso devem tramitar com prioridade as 14 ações judiciais sobre a hidrelétrica que o governo pretende construir no rio Xingu, no Pará e mais dois processos referentes às hidrelétricas do rio Teles Pires.

O Programa Justiça Plena monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. Lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça em novembro de 2010, a iniciativa apoia a gestão dessas causas, relacionadas a questões criminais, ações civis públicas, ações populares, processos em defesa do direito do consumidor e ambientais.

“A pressa do governo federal em licenciar e tocar a obra de Belo Monte é imensa e acredito que se deva à confiança que tem na teoria do fato consumado. Quanto mais rápido se consumarem as irregularidades, menos eficaz qualquer decisão judicial. É muito importante que a Justiça se adiante aos impactos, já que o Ibama não parece estar preocupado com isso”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr, um dos responsáveis pelo caso da usina de Belo Monte.

As consequências do licenciamento feito sem rigor pelo Ibama – e do atraso do judiciário em julgar quando o MP aponta as falhas – estão evidentes na região do Xingu: recentemente até a prefeitura de Altamira, tradicional aliada do projeto, pediu a suspensão da Licença de Instalação, já que apenas 5% das condicionantes foram cumpridas até agora, quando as obras já estão em pleno vapor. O Judiciário poderia ter impedido a situação de caos que existe na região hoje, se já tivesse julgado ações do MP sobre Belo Monte que tramitam desde 2008.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

EcoDebate, 24/11/2011

Belo Monte, A Faxina e a Presidente, artigo de Sulema Mendes de Budin

[EcoDebate] Que espécie de “faxina” na miséria a sra. pretende fazer, jogando nas estradas mais de 20.000 famílias, arrancando índios de suas terras, deslocando extrativistas, pescadores e demais povos da floresta, para liquidar com o Rio Xingu, inundando mais de 500 km2 de floresta amazônica, cortando castanheiras e outras árvores nativas para instalar o canteiro de obras dessa usina monstro, maldita e desnecessária, além de alagar mais de um terço da cidade de Altamira? Porque é uma deslavada mentira do Consórcio Norte Energia que apenas algumas palafitas onde vivem miseráveis serão inundadas e estes receberão novas casas para viverem dignamente! Só insanos e irresponsáveis, em pleno século XXI, alagariam uma cidade!

Leia o levantamento recente (e sério) da área de Altamira que será realmente alagada, feito pela UFPA, a pedido mo MPF/PA. Só acredita nos barrageiros (a pior espécie de empresariado nacional) quem não conhece a história, sempre a mesma, das hidrelétricas, desde Sobradinho, com as negociatas e as manipulações de “indenizações”, pagas a menor, ou nem pagas, e o trabalho escravo, tradição nos canteiros de obras! É claro que eles contam com grandes vantagens: as contribuições para campanhas políticas, as verbas para corrupção e a impunidade diante da teoria do “fato consumado” que, felizmente, foi derrubada recentemente pelo STF.

Será possível que a sra. realmente acredite nas mentiras do min. Lobão, pau mandado do verdadeiro senhor do setor elétrico deste país, essa excrescência que preside o Senado de um governo que se diz “de esquerda” e não se atreve a enfrentar esse aleijão moral, filhote da ditadura, que o seu Partido tanto invoca como abominável, nas campanhas políticas, mas cujos métodos adota? Bastou o min. Lobão “garantir” (como se gente dessa laia tivesse palavra ou merecesse credibilidade) que o reservatório de Belo Monte não vai atingir, nem prejudicar as aldeias e os índios para tranqüilizar a sua consciência. Ou é a inconsciência e a falta de conhecimento da realidade da região e seus habitantes, a arrogância que a fazem persistir num projeto megalomaníaco, combatido de norte a sul do Brasil e no exterior, objeto de estudos e análises dos melhores técnicos do IBAMA e de 40 especialistas, reconhecidos e respeitados internacionalmente.

A Amazônia e seus habitantes existem, sra. presidente. Não são invisíveis, nem parte de um espólio disponível para leilão. Não se faz leilão de cidadania! Energia barata em preço (mas cara em tragédias irreparáveis) para a Vale, que vai contribuir para os 70% dos lucros que ela envia para o exterior! Mas disso eu trato no próximo artigo.

Por que a sra. não recebe gente como os que participam de instituições contrárias a Belo Monte (e são muitos) para ouvir seus argumentos? D. Erwin, um verdadeiro herói, que vive acompanhado por 2 policiais ou já teria sido assassinado, apesar de ser Bispo de Altamira e ter recebido o Prêmio Nobel Alternativo, Antônia, a presidente do Movimento Xingu Vivo, também ameaçada de morte, o presidente da Associação dos Antropólogos do Brasil, lideranças das populações tradicionais, ribeirinhos, pescadores, indígenas, lideranças dos Kaiapós, e outras tribos, que têm pedido para terem acesso direto a presidente do país e estão dispostos a morrerem em defesa do Rio. E não pense que é bravata. Eles não são como os políticos, mentirosos e demagógicos que apóiam (e muitos que nem apóiam) o seu governo. Têm honra e coragem para morrerem defendendo suas terras e tradições.

Sra. presidente, está lhe faltando, entre outras coisas, o conhecimento exato de suas funções como mandatária transitória do povo, que é o verdadeiro titular do poder, dos recursos naturais, entre os quais os rios, as florestas, do território e demais bens da nação. Seja menos prepotente, autoritária, receba representantes legítimos do povo que a elegeu (eu estou fora dos iludidos) não a camarilha corrupta imoral e sem noção de ética desse Congresso que nos envergonha com suas falcatruas e corporativismo. A sra. sabia que D. Pedro II, que era IMPERADOR DO PAÍS, dava audiências públicas, recebia, ouvia e atendia até escravos? É um bom exemplo para ser seguido de humildade e grandeza de um verdadeiro estadista, o primeiro dos dois únicos que este país teve (o outro foi Getúlio Vargas, queiram ou não os seus detratores).

Tenho lido cartas, petições que lhe foram enviadas, algumas solicitando “humildemente” alguns minutos do seu tempo, tempo esse que pertence não aos políticos e seus asseclas, mas aos cidadãos deste país. Se a sra. não sabia, é para servir o povo que se elegem os presidentes. Não é favor, nem liberalidade. Faz parte de suas obrigações. Como cidadã deste país, titular de todos os direitos que constituição Federal de 1988 me assegura, eu exijo que receba com toda atenção e civilidade os representantes das instituições que têm solicitado sua atenção pessoal para a questão Belo Monte. E pare imediatamente essa obra, antes que o Rio Xingu se cubra de sangue inocente, no genocídio anunciado pelo atual presidente do IBAMA, do alto de sua insignificância.

Sulema Mendes de Budin. Cidadã brasileira, ambientalista, advogada e consultora em meio ambiente.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Novo diretor da Anistia Internacional no Brasil critica ausência do governo em debate da OEA sobre Belo Monte

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Anistia Internacional considerou "decepcionante" a ausência do Brasil na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no fim de outubro, que discutiu os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingú, no Pará, e que deve ser a terceira maior do mundo.

Para o novo diretor regional da organização no Brasil, Atila Roque, o governo brasileiro se comportou como governos de países que violam os direitos humanos e ignoram tratados internacionais quando são contrariados. “Essa atitude não corresponde ao histórico do Brasil em relação aos organismos internacionais de direitos humanos, que sempre foi o de fortalecê-los. Esvaziar e tentar desqualificar organismos multilaterais que lançam alertas sobre assuntos ligados ao Brasil demonstram que ainda há um despreparo do país para ocupar um lugar de mais destaque porque, para se almejar um papel de peso na esfera global, é preciso estar preparado para lidar com essas situações. Espero que esse tenha sido um desvio momentâneo”.

Em abril, a Comissão de Direitos Humanos da OEA pediu a suspensão imediata da construção da usina para que as comunidades ribeirinhas e os índios da região pudessem ser ouvidos pelo Congresso Nacional, como determina a Constituição. O Brasil respondeu que os Poderes Executivo e Legislativo são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e que a Justiça supervisiona, de forma imparcial e independente, o respeito aos direitos humanos dessas populações.

Sobre a posição brasileira em relação à ausência de representantes do governo brasileiro na audiência da comissão, o Itamaraty alegou que não surgiram fatos que justificassem um novo debate. E assegurou que o país age dentro da legalidade na questão dos direitos humanos.

O novo diretor regional da Anistia Internacional, que assumiu hoje (21) o escritório provisório da organização, na zona sul do Rio, também chamou a atenção para a responsabilidade do Brasil em ações no exterior. “O Brasil, hoje, é um ator que investe muito fora do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] apoia, tem várias linhas de financiamento que beneficiam empresas brasileiras e grandes projetos na África e na América do Sul e tudo isso tem um forte impacto na agenda de direitos humanos”, disse Atila.

Carioca do subúrbio de Bento Ribeiro, o cientista político Atila Roque é um dos fundadores do Fórum Social Mundial, foi diretor executivo da ActionAid International, em Washington, entre 2003 e 2006, e, antes de integrar a Anistia Internacional, trabalhou para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Atila explicou que a Anistia Internacional vai priorizar, em uma primeira etapa, temas considerados mais críticos, como situação dos índios, segurança pública e reformas urbanas por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Queremos cidades inclusivas, que não produzam exclusão em nome da modernização. Por isso, vamos acompanhar os impactos dessas reformas na população, daqui até as Olimpíadas”.

Criada em 1961 e presente em mais de 80 países, a Anistia Internacional recebe e investiga denúncias de perseguição, prisões políticas, torturas e execuções, entre outras violações de direitos humanos. Também envia missões de observação de julgamentos de violadores de direitos humanos nos países onde não tem escritório de representação.

“Nossa intenção é ter um olhar nacional e uma presença em outras cidades e que, ao longo dos anos, tenhamos, inclusive, escritórios em outras cidades do Brasil. Sempre com a coragem de ir fundo no levantamento das denúncias e de pressionar os governos para promoverem direitos humanos com a força dos nossos 3 milhões de integrantes espalhados pelo mundo”, disse Roque.

Edição: Vinicius Doria

Apenas 6% dos brasileiros apoiam “desenvolvimento” que atropele direitos indígenas


Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 22/11/2011

[Dedico esse post especialmente a todos os defensores acríticos de Belo Monte e do modelo energético predominante no Brasil]

Surpreendente a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, com apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, que foi divulgada hoje (terça, 22), a respeito de como a população brasileira enxerga as questões indígenas.

Apenas 6% dos entrevistados – que compõem um universo de 2006 pessoas, representando estatísticamente a população brasileira – concordam totalmente com a frase “O mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras”.

Outros 8% concordam em parte com esta ideia, que traduz muito bem o pensamento dominante acerca do “desenvolvimento” que leva “civilização” a áreas que (alguns supõem) ainda vivem no “Velho Oeste” ou no “século XIX”.

Cada um pensa como pode ou quer. A maior parte da sociedade brasileira, felizmente, não concorda com a tese exacerbadamente pragmática de que é legítimo violar direitos (no caso, dos povos indígenas) em nome do “progresso” e do “desenvolvimento nacional”.

A diferença entre violar direitos de uma população interna e violar direitos de vizinhos é mínima e a história é repleta de exemplos (atuais, inclusive) como estes, em que grupos internos são reprimidos como preparação para o ataque a “adversários” externos além das fronteiras do Estado nacional.

Voltando à pesquisa (resumo disponível aqui para download), alguns dos principais dados são estes:

- 80% acreditam que existe preconceito contra indígenas;

- 86% concordam (71% totalmente e 15% em parte) que os indígenas protegem mais o meio ambiente do que os brancos;

- 66% acreditam (42% totalmente e 24% em parte) que os indígenas são os verdadeiros donos das terras do Brasil, porque já estavam aqui antes dos brancos chegarem;

- 61% acreditam que há conflitos com os indígenas hoje (destes, 62% acreditam que os conflitos envolvem disputas sobre demarcação e direito à terra);

- 54% entendem que as terras destinadas aos povos indígenas são insuficientes para o seu modo de vida;

- 79% acredita que os indígenas correm risco de perder suas terras;

- 40% avaliam que os grandes fazendeiros representam a maior ameaça aos indígenas;

- 82% concordam (65% totalmente e 17% em parte) que a construção de estradas e de represas para hidrelétricas só deveria ser feita quando essas obras causassem baixo impacto no meio ambiente

- 73% concordam (51% totalmente e 22% em parte) que a construção de estradas e de represas para hidrelétricas nas terras indígenas só deveria ser feita se os índios que vivessem nas áreas inundadas por essas obras concordassem

- 77% acreditam (54% totalmente e 23% em parte) que fazendas e agroindústrias nas terras indígenas só deveriam ser permitidas se os índios concordassem;

- 88% acham que o governo deveria proteger os direitos indígenas;

- apenas 14% defendem (6% totalmente e 8% em parte) que o mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras.

A pesquisa “Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública” quebra o senso comum e mostra que o preconceito contra os indíos existe e é forte, mas é bem menor do que se supunha. Mais do que isso, a resistência às demandas dos povos que fundaram o que conhecemos hoje como Brasil é menor na sociedade do que no Congresso Nacional, que está a anos-luz de nos representar adequadamente.

Em Belo Monte, para quem não sabe, os índios não foram efetivamente ouvidos a respeito do projeto. As audiências públicas, obrigatórias para empreendimentos que afetem terras indígenas, foram uma farsa. Nas quatro “oitivas” realizadas sobre Belo Monte, NENHUM índio teve a palavra e NENHUMA fala foi feita na língua dos índios.

Isso viola não apenas a legislação brasileira, mas também a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais. E é por esse motivo que o Brasil está sendo acusado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) de violar direitos humanos dos povos indígenas no projeto de Belo Monte.

Parabéns àqueles que defendem acriticamente Belo Monte. Estão isolados de uma forma que nem a extrema direita consegue ficar (na Câmara, por exemplo, a bancada da ultradireita nas questões de direitos humanos chega a cerca de 10% dos 513 deputados).

Não à toa o vídeo do Movimento Gota d’Água gerou uma repercussão gigantesca e algumas reações hidrófobas. Curioso que o motivo principal para desqualificar o vídeo não foi o seu conteúdo, mas o fato de nele aparecerem alguns garotos e garotas propaganda de José Serra e dos tucanos. Pensamento binário e dogmático dá nisso.

Sigamos.

Hoje: Ato Político do Comitê Xingu Vivo

Hoje, quarta feira dia 23/11 no Hangar, evento intitulado "Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade" , patrocinado por ninguém menos que a TV GLOBO, NORTE ENERGIA S/A (uma das responsáveis pela construção de Belo Monte) e BNDES. Show da Banda Calypso e a presença de Michel Temer, o vice-presidente da República. A inscrição custa APENAS R$ 500,00 ;) Eles querem mesmo o povo lá, não acham?
Mas nós vamos!!! Às 17hs, iremos dar o nosso recado.
QUEREMOS O XINGU VIVO, VIVO PARA SEMPRE!!!
P A R E B E L O M O N T E
Vamos também:
Prestar Solidariedade a Megaron e ao Cacique Raoni.
Denunciar o etnocídio que está acontecendo com o Povo Kaiowá - Guarani (MS).
Junte-se a nós em defesa dos povos originários, os guardiões da Floresta e dos rios vivos

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Índios fazem de reféns os operários de Dardanelos



ALECY ALVES
Da Reportagem

Um grupo de pelo menos 60 índios das etnias Arara e Cinta Larga invadiu ontem pela manhã o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Dardanelos, que está sendo construída no Rio Aripuanã, próximo da cidade de mesmo nome, a 883 quilômetros ao Norte de Cuiabá.

Armados de arco e flecha, os indígenas fizeram cerca de 20 reféns, a maioria operários. Com a ajuda da Polícia Militar, todos foram liberados horas depois.

Por alguns momentos, o clima chegou a ficar tenso no local, especialmente quando dois engenheiros tentaram negociar a libertação dos reféns.

Um dos líderes do movimento, Amazonildo Arara, disse que o descaso em relação às reivindicações motivou a ocupação. Ele afirmou que o protesto seria uma tentativa se sensibilizar os responsáveis pela obra, a empresa construtora e governo Federal, com os quais querem uma audiência.

Assim que o encontro fosse agendado, argumentou, deixariam as instalações da hidrelétrica. Entretanto, se não forem atendidos voltariam a ocupar a usina para um protesto “bem mais rigoroso”, ameaçou o índio.

As exigências dos índios aumentaram a partir da descoberta de um sítio arqueológico na região, levando-os a elaborar uma lista de exigências.

Eles querem, entre outras coisas, o custeio de cursos de faculdade, veículos e a construção de moradias. As reivindicações são vistas como medidas de compensação aos impactos ambientais gerados pela hidrelétrica.

O capitão da PM Anderson Luiz, comandante da unidade de Aripuanã, informou que representantes da construtora estão na cidade para negociar com os índios, mas esperam os ânimos se acalmarem para fazer contato.

A usina tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia, está em construção há três anos, e a previsão é de que entre em operação no inicio de 2012.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ATO EM SOLIDARIEDADE A RAONI E MEGARON

Carta de Protesto - Massacre de indígenas em acampamento em Amambai

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.

Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas? As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei? O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus. E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.

domingo, 20 de novembro de 2011

Usinas do Madeira, Belo Monte e a caixa preta

Telma Monteiro

Mais um ano está chegando ao fim. Dilma, pós Lula, assumiu a já esperada postura autoritária. Ela já dava sinais desde que foi ministra de Minas e Energia. Início do desastre, agora confirmação dele.

Em 1999, Furnas e Odebrecht fizeram a usina de Manso. Deu certo. Refiro-me à parceria. Ela serviu de base para o próximo empreendimento, o Complexo Madeira, em Rondônia. Uma das maiores empreiteiras do Brasil e a estatal mais blindada que já existiu idealizaram um megaprojeto. Barrar um dos principais afluentes do Amazonas parecia impossível. Não para eles.

Já em 2001, Lula se preparava para a campanha presidencial. Negociava com todos aqueles que poderiam, de uma forma ou de outra, viabilizar sua eleição. Cheguei a conhecer um influente empresário italiano e equipe que estavam no Brasil para conversar com a coordenação de campanha de Lula sobre Angra III. O próprio empresário me contou. Não acreditei. Ele voltou satisfeito para a Itália. Angra III sairia do papel, me disse. Saiu.

Furnas e Odebrecht também apresentaram o megaprojeto do Madeira para a equipe de Lula. Usinas do Madeira, projeto ambicioso para depois que o PT vencesse as eleições. No final de 2002, eleição ganha, a Aneel aprovou o Estudo de Inventário das usinas Santo Antônio e Jirau em tempo recorde. Promessa de campanha, promessa cumprida. Início de 2003, Dilma já ministra, convocou a diretora de Meio Ambiente de Furnas para formatar um novo modelo institucional de energia elétrica. O setor aprovava.

O EIA/RIMA do Complexo Madeira estava em elaboração. Para construir as usinas seria preciso obter, antes, a Licença Prévia do Ibama. O novo modelo de energia de Dilma e de Furnas garantiu isso. Estudos ambientais aprovados. Licença Prévia concedida. Aconteceu o leilão da UHE Santo Antônio e depois o de Jirau. Tudo conforme o ajustado.

Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, deixou-se convencer. Até acreditou que os impactos seriam mínimos. Está tudo aí agora para ela conferir. Argumentos de um governo que precisava pagar a fatura da eleição. Duas usinas num rio indomável como o Madeira estariam de bom tamanho para a empreiteira e para a caixa preta que é Furnas? Parece que não. Querem muito mais.

Muita história e bastidores de arrepiar há ainda para contar. Vou fazê-lo a partir de 2012. Doa a quem doer (parece que já ouvi isso). Até hoje os episódios escandalosos e os conflitos envolvendo as usinas do Madeira, se sucedem. Tudo previsto e apontado na época.

Agora enfrentamos novamente o mesmo autoritarismo hidropredador para a Amazônia com o projeto Belo Monte, os processos das usinas no rio Tapajós e das usinas no rio Teles Pires. Oito anos de Lula e quase um de Dilma. Tudo igual.

Será que a sociedade brasileira vai acordar?