segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Transposição de embarcações: mais uma farsa em Belo Monte

A NESA afirma que sim, mas o Sistema de Transposição de Embarcações não funciona em Belo Monte

Altamira/PA, 28 de dezembro de 2012

A semana anterior ao Natal foi surpreendida com a circulação de uma matéria veiculada por uma das maiores mídias do País. A matéria dizia que o sistema de transposição para navegabilidade do rio Xingu, na área da ensecadeira do sítio Pimental, já estava concluído e em pleno funcionamento. A notícia logo se espalhou, mas para algumas pessoas que viajam constantemente para a volta grande do Xingu tudo isso não passava de mais uma grande mentira da Norte Energia (NESA).

Hoje as 09h30min uma equipe composta por nove pessoas, entre estas: um cinegrafista, uma repórter, ativistas socioambientais, um pescador, artistas que divulgam a luta contra Belo Monte e o piloto da voadeira, dirigiram-se até a ensecadeira para saber a verdade dos fatos. Encontraram o seguinte:

- Os trabalhos na ensecadeira do Pimental e no sistema de transposição continuam a todo o vapor. Todas as máquinas pesadas e outros veículos (escavadeiras, tratores, caçambas, caminhões, ônibus, veículos pequenos, balsas e voadeiras), estão funcionando na obra;

- Estão sendo realizados serviços de drenagem de lagos, aterramento de lagos e estradas, transportes de carros e trabalhadores entre a ensecadeira e a área de transposição. Há homens trabalhando em soldagem de ferros nas duas plataformas de transposição das embarcações;

- Topógrafos e engenheiros estavam a postos;

- A Empresa responsável pela transposição é a Transglobal, que está com uma equipe de 21 trabalhadores no local, 24h a disposição de ninguém, exceto da nossa equipe, que chegou hoje para fazer o transbordo sem sucesso;

- O canal de navegabilidade, com aproximadamente 600m, continua sendo o do curso natural do rio, que não foi fechado;

- Formou-se uma forte corredeira (os pescadores chamaram de cachoeira) que não existia no canal natural, mas logo foi detectada pelo piloto e pelo pescador que trabalham/trabalhavam nessa área do Xingu.

Conferi, nesse momento, 35 homens e mulheres trabalhando na parte da jusante do Sistema de Transposição de Embarcações (STE), mas existem trabalhadores espalhados por toda a obra. Nesse local, as obras estão assim: a estrada, com cerca de 2 km, está apenas no barro e com muita lama por conta das chuvas; as plataformas que farão o transbordo não estão concluídas; a rampa para o acesso das embarcações são improvisada; as embarcações serão levadas por uma carretinha acoplada a um trator. Nenhuma obra, tanto na ensecadeira quanto na transposição, estão concluídas.


Nossa experiência para inaugurar a transposição foi decepcionante. Chegamos do lado da jusante (termo utilizado pelos funcionários) para fazermos o transbordo para a montante, ao pararmos na rampa improvisada fomos bem recebidos pelos funcionários da Transglobal, uma empresa de Manaus que será responsável pela transposição das embarcações e do povo. Perguntamos ao encarregado se eles já tinham experiência nesse ramo, a resposta foi não, mas segundo ele a equipe está preparada para o serviço, também informou que o tempo será de 40 minutos para o transbordo.

Depois de ouvirmos como se daria nossa travessia, ficamos aguardando uma van para nos transportar, enquanto isso um trator com um suporte de ferro se aproximava da rampa para levantar a voadeira de 12 lugares e assim transportá-la até a montante, ficamos aguardando na van aquela operação. Com muita dificuldade o manobrista do trator não conseguia posicionar o suporte corretamente para içar a voadeira, a van sem ar condicionado começou a esquentar e tivemos que abrir a porta para ventilar, em seguida veio o encarregado nos dar a noticia que o transporte da voadeira não seria possível por algum motivo que não prestei atenção, e assim seguimos na van pela estrada de lama até o provável lago chamado por eles de montante. Nossa voadeira teve que seguir seu trajeto pelo rio.

Após essa situação e de volta ao nosso transporte, o piloto nos disse que a mesma não chegou a ser colocada sobre o suporte porque o mesmo é curto e o motor ficaria forçando, correndo o risco de quebrar no transporte até o outro lado do rio. Essa aventura levou mais de 30 minutos e não se conseguiu fazer o transporte da nossa embarcação.

Imagem da plataforma

Um dos trechos da matéria que nos referimos no início diz o seguinte: “Para permitir a navegação, a empresa também construiu um sistema de transposição, que é um guincho usado para atravessar as embarcações por cima da barragem”; “O sistema já está operando para pequenos barcos”.

A presença da empresa responsável para fazer a transposição não significa que está acontecendo o transbordo. Nenhum pescador ou piloto de voadeira estão usando o STE e nem mesmo sabem como funciona. Mesmo assim, a empresa está sendo paga? As condições inacabadas da transposição não oferecem nenhuma condição e segurança para a sua operacionalidade. Fomos os primeiros a tentar o caminho da transposição. Tudo não passou de uma mentira que foi publicada.

Após a visita ao setor de transposição nos dirigimos para a ensecadeira do Pimental. As máquinas e trabalhadores continuam a trabalhar. Estão fazendo a drenagem dos lagos e subindo o nível das ensecadeiras, que aumentou consideravelmente em relação ao nível do rio Xingu.


As perguntas: por que estão querendo que os barcos e voadeiras comecem a utilizar o sistema de transposição sem antes concluírem a obra? O rio não foi todo fechado. Segundo o pescador que foi com a gente o canal por onde os barcos estão passando não tinha cachoeira, agora se formou uma, a correnteza está muito forte e ainda só está no inicio do inverno. Será que estão se prevenindo caso as rabetas e outros barcos, com motores menos potentes, não consigam passar com a força do inverno?

Em se tratando de Norte Energia (NESA), apoiada pela grande mídia e pelo Governo Federal, tudo sempre se transforma em incertezas, mentiras e ilusões.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Entidades fazem manifestação durante diplomação de vereadores em Belém

A luta contra Belo Monte se dá em vários campos. Nos tribunais, no campo científico, na comunicação com a sociedade, nas ruas, nos rios, na floresta (sendo estes últimos os principais campos de batalha), entre outros.

A luta no parlamento também deve ser levada em consideração, mesmo sendo este um espaço composto, em sua grande maioria, por representantes daqueles que defendem o predomínio do capital e a destruição da natureza.

No dia 18 de dezembro ocorreu a diplomação do prefeito e dos vereadores eleitos para os anos de 2013 a 2016, em Belém, capital do estado onde o governo federal, empreiteiras e mineradoras iniciaram a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo.

Entre várias ilegalidades cometidas nesta obra está o processo de criminalização contra 11 ativistas que participaram do evento denominado Xingu+23 e a prisão de 05 operários que estavam trabalhando no Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) quando ocorreu a última greve, no mês de novembro/2012. Como não há nenhuma prova que eles tenham cometido algum crime, os mesmos podem ser considerados presos políticos da Norte Energia (NESA) e do governo federal, pois estão encarcerados apenas por participar ou apoiar a greve, momento em que reivindicavam melhores salários, condições de trabalho e o direito de visitar seus familiares regularmente.

No momento da diplomação foi organizada uma manifestação contra Belo Monte e em defesa dos presos políticos, contando com a participação de ativistas, de militantes partidários e dos parlamentares verdadeiramente comprometidos com a defesa das riquezas naturais e com os povos da Amazônia.

A luta segue. Belo Monte não é um fato consumado como acreditam os governos e as elites econômicas. Muita água ainda há de correr no Rio Xingu. Muitas barragens ainda serão levadas pela força dos rios da Amazônia.

Rios vivos. Pan-Amazônia livre.


Fernando Carneiro - vereador diplomado PSOL/Belém

Faixa aberta durante a solenidade de diplomação. 

Cléber Rabelo - vereador diplomado PSTU/Belém

Francisco Almeida (Dr. Chiquinho) - vereador diplomado PSOL/Belém

Marinor Brito - vereadora diplomada PSOL/Belém

É importante informar que diversos vereadores diplomados assinaram uma nota, por iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua, pedindo a liberdade aos cinco operários presos em Altamira.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

ORGANIZAÇÕES DENUNCIAM A EXISTÊNCIA DE PRESOS POLÍTICOS EM ALTAMIRA E PEDEM JUSTIÇA JÁ!


No dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, diversas organizações sociais realizaram um ato público em frente ao prédio do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), em Belém.
Localizado em uma das principais avenidas da cidade, local de intensa movimentação de ônibus, veículos de passeio, motos, bicicletas e transeuntes, é o centro de recrutamento para a Norte Energia S/A (NESA) na capital paraense. Quem passava pelo local conhecia um pouco mais da situação que se instalou na região do Xingu, mais especificamente na cidade de Altamira, depois do inicio das obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Com uma inflação de mais de 30%, o simples PF (prato feito) esta custando na região aproximadamente R$17,00; o aluguel de uma modesta casa esta por volta de R$1.500,00; e os índices de violência no trânsito, assaltos, estupros e latrocínios, só tem aumentado.
Junto aos manifestantes estavam parentes de alguns dos 05 trabalhadores que se encontram presos em Altamira, acusados de participar dos incidentes ocorridos no início do mês passado, quando instalações e máquinas foram incendiadas. O problema é que no processo não existe uma única foto, filme ou qualquer outra coisa que ligue os operários presos aos atos em questão. Isto mostra que os trabalhadores foram pegos no meio da multidão, para servir de exemplo aos demais operários.
O depoimento do irmão de um dos presos emocionou os presentes no ato público, em especial quando relatou que seu irmão nunca esteve envolvido em nenhum problema com a polícia e/ou com a justiça, mas que de uma hora para outra a sua vida mudou, tendo ido procurar melhoria para sua família e encontrado criminalização e prisão por estar reivindicando direitos básicos como salário, condições de trabalho e o direito de ver a família regularmente. Isso por si só já indica que estes trabalhadores estão presos por discordar da concepção, portanto das idéias, da empresa e do governo, parceiros no empreendimento. A conclusão que se pode tirar é que, se não há provas de que eles infringiram a lei, havendo apenas divergência de concepções e idéias, então estes trabalhadores são um novo tipo de preso político no Brasil.
Aqueles que passavam também foram informados sobre a campanha Belo Monte Justiça Já! Esta tem como objetivo cobrar da justiça brasileira o julgamento das mais de 50 ações que estão engavetadas, aguardando decisões definitivas. São ações que se referem ao não cumprimento das condicionantes, não realização das oitivas indígenas, remanejamento de milhares de pessoas que serão afetadas pelas obras, poluição do rio e diversas outras questões que a empresa não tem garantido.
Em agosto de 2012 o pleno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A suspensão foi determinada devido ao descumprimento à determinação constitucional que obriga a realização de oitivas nas comunidades afetadas. Porém, antes do final daquele mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, de forma monocrática, expediu liminar autorizando que as obras fossem retomadas. Atualmente a ação está parada, aguardando o julgamento definitivo pelo pleno do STF.
No ato de hoje estiveram presentes representantes de várias organizações, que foram apoiar o Dia Internacional de Ação Contra Belo Monte: Unidos Pra Lutar; CSP-Conlutas, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém e Ananindeua; IAMAS; CPT; SINTSEP-PA; VEM; MLB; Comitê Dorothy; FAOR; PSOL; PSTU; Oposição/SEPUB; Comissão dos Trab. Fund. lotados no HUJBB e HUBFS; Juventude do PSTU; ANEL; Comitê Xingu Vivo e familiares dos trabalhadores presos pela NESA e Governo Federal.
Nossa luta continua!
Pare Belo Monte!

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Financiamento do BNDES a Belo Monte contraria as normas do próprio banco e será questionado na Justiça


Praticamente todas as salvaguardas socioambientais do BNDES foram ignoradas pelo banco ao anunciar novo aporte de R$ 22,5 a Belo Monte

Publicado em 28 de novembro de 2012 
Nesta segunda, 26, o BNDES anunciou a liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte. É o maior financiamento da história do Banco, cujos recursos advêm, em parte, do nosso dinheiro (FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outros).
Somando-se os dois empréstimos-ponte já concedidos ao Consórcio Norte Energia – R$ 1,1 bilhão em meados de 2011, e R$ 1,8 bilhão em fevereiro de 2012 -, Belo Monte recebe do BNDES (por enquanto) R$ 25,4 bilhões.
Os primeiros dois empréstimos foram liberados pelo Banco sem nenhuma análise de risco, e nenhuma análise de risco foi apresentada ao público juntamente com a liberação dos R$22,5 bilhões agora. E os riscos são tantos que, se Belo Monte naufragar, quebra o BNDES.
De acordo com o BNDES – e aqui transcrevemos uma lista de salvaguardas enviadas pelo próprio Banco -, as medidas obrigatórias nas operações financeiras incluem:
1. Avaliação do beneficiário no que tange às suas políticas, práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional sustentável, tendo como referência o conceito de Responsabilidade Social e Ambiental;
2. Realização de uma avaliação do beneficiário sobre a sua regularidade junto aos órgãos de meio ambiente, pendências judiciais e efetividade da atuação ambiental;
3. Avaliação do empreendimento no que tange os aspectos relativos a ecoeficiência, adoção de processos e produtos social e ambientalmente sustentáveis, emissões de gases de efeito estufa;
4. Avaliação do atendimento a exigências ambientais legais, em especial o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento agroecológico, e verificação da inexistência de práticas de atos que importem em crime contra o meio ambiente;
5. Inclusão de possíveis condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em lei;
6. E, na fase de Acompanhamento da operação, devem ser verificados:
- as regularidades fiscal, previdenciária e ambiental do beneficiário e do empreendimento;
- o cumprimento de eventuais medidas mitigadoras, obrigações em termos de ajuste de conduta e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais;
- o acompanhamento dos indicadores sociais e ambientais para monitoramento e avaliação do beneficiário e do empreendimento;
Belo Monte é um empreendimento sobre o qual pesam 53 ações jurídicas – uma das quais, que versa sobre a não realização das consultas indígenas, está no STF para votação em plenária e poderá anular todo o licenciamento da obra, como entende o TRF1. Nenhuma análise da “regularidade jurídica” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.
As condicionantes sociais, ambientais e indígenas de Belo Monte não foram cumpridas, o que tem causado consecutivos protestos por parte dos atingidos. Nenhuma análise do “cumprimento de eventuais medidas mitigadoras e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.
Os índices de desmatamento da região de Altamira têm atingido recordes mês a mês. Os índices de violência e assassinatos, da mesma forma. O custo de vida para a população local, em termos de preços de alimentos, moradia, saúde e outros itens básicos, idem. Nenhum acompanhamento dos “indicadores sociais e ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.
As estruturas de saúde, educação, saneamento, segurança e outros serviços básicos nos municípios da região – em especial Altamira – colapsaram. Nenhuma análise das “políticas, práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional sustentável” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.
No início de 2012, a Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões pelo Ibama, fato ignorado pelo BNDES; dezenas de ribeirinhos e agricultores perderam casas e terras sem indenização devida (tendo motivado inúmeras ações contra o empreendimento), fato ignorado pelo BNDES; a drástica diminuição de peixes e a mortandade de quelônios na Volta Grande do Xingu é um fato, e o Banco não propôs quaisquer “condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em lei”.
Greves e revoltas dos trabalhadores em função de irregularidades trabalhistas se repetem ano a ano, tendo culminado, recentemente, em ação que destruiu estruturas dos canteiros e paralisou as obras.
Em nenhum momento a população brasileira, os trabalhadores brasileiros, foram consultados sobre a concordância ou não com o aporte de tal volume de recursos em uma obra com tal volume de irregularidades e violações de direitos, agora e futuramente.
A Eletrobrás foi obrigada a garantir a compra de 20% da energia a ser produzida por Belo Monte a um preço de R$ 130/MWh, cerca de 70% superior à tarifa definida no leilão da usina – sendo que o preço médio histórico da energia adquirida pelas grandes empresas que compõem o mercado livre se situa na faixa de R$ 15 a R$ 20 por MWh. Nenhuma avaliação da viabilidade econômica de Belo Monte foi apresentada ao público pelo BNDES.
Belo Monte não é um fato consumado, uma vez que apenas 15% da obra foram feitos. Mas são tantas as irregularidades que marcam o projeto que, se a Justiça cumprir seu papel e aplicar as leis, ele naufraga. E quando isso acontecer, o prejuízo ao BNDES pode ser irreversível.
Diante de tudo isso, o Movimento Xingu Vivo para Sempre apresentou nesta quarta, 28, uma representação ao Ministério Público Federal para que acione juridicamente o Banco e impeça o repasse dos R$ 22,5 bilhões anunciado.
Clique aqui para ver a íntegra da representação
Altamira, 27 de novembro de 2012
Movimento Xingu vivo para Sempre

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

O mamute incontrolado

 
Lúcio Flávio Pinto

O Ministério Público Federal já ajuizou 15 ações civis públicas contra a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Seus argumentos sobre a inviabilidade econômica e socioambiental do empreendimento não parecem ter impressionado a principal instituição de fomento do país.
Durante os próximos 30 dias, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social pretende liberar 19,6 bilhões para o projeto, que já recebeu do BNDES, em duas parcelas, neste ano, R$ 2,9 bilhões. O total do comprometimento, assim, é de R$ 22,5 bilhões. O montante representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para serem usados até tornar Belo Monte a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Leia mais aqui

http://br.noticias.yahoo.com/blogs/cartas-amazonia/o-mamute-incontrolado-161146188.html#more-id

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Quem disse que a Polícia Federal está querendo acabar com garimpos clandestinos?


Edilberto Sena
Membro do Movimento Tapajós Vivo
Santarém, Pará
A morte de mais um índio assassinado pela Polícia Federal em Teles Pires e a prisão de vários Munduruku e Kaiabí, entulhados num helicóptero na semana passada, não pode ter  sido apenas para acabar com balsas de garimpo clandestino. Além das prisões e morte, a polícia federal invadiu aldeias, assustou crianças e mulheres indígenas e por fim, escondeu detalhes da invasão de território.
Quando o menino de recado da presidente Dilma, sr. Gilberto Carvalho afirmou meses atrás, que ela teria dito que “o que tem que ser feito, será feito”...  esse  recado à nação, reproduz o estilo da ditadura militar dos anos 70. Até um psicólogo poderia concluir que a presidente sofre da síndrome da ditadura, numa reação psicótica de vingança pelo que ela sofreu nas torturas do DOPS paulista. Sua obstinação em destruir a Amazônia para alcançar o PAC II está implacável. Entrou num caminho sem volta, a depender de seus comandados. Quem vive aqui na Amazônia e acompanha indignado o que estão fazendo com os povos e  a natureza, não pode deixar de ler os sinais desse plano de guerra em nome da economia.
Eis alguns sinais mais recentes:
a) Em Belo Monte, por causa das várias rebeliões (neste momento ocorre outra de funcionários inconformados com a escravidão imposta pela empreiteira) e com a rebelião dos índios e pescadores, o governo iludiu mais uma vez os rebelados e depois o exército brasileiro foi fazer exercícios militares ao redor da Vila Pimental, onde tinha havido a ocupação dos inconformados.
b) Duas semanas atrás, Eletrobrás e FUNAI de Brasília convidaram um grupo de 20 Munduruku, para um diálogo sobre o projeto usinas no rio Tapajós. Em dado momento do longo dia,  em que a funcionária graduada da FUNAI de Brasília cansava de receber resposta dos índios, de que no rio Tapajós não aceitam de jeito nenhum hidroelétricas, ela disse de cara a eles “ se  resistirem, o governo vai enfrentar vocês com a Força nacional”, ao que os Munduruku responderam que aquilo era uma declaração de guerra.
c) Agora em Teles Pires, a Polícia Federal, chegou agredindo os Kaiabí e os Munduruku, explodindo balsas de garimpo clandestino, invadindo aldeias, matando índio, assustando crianças e mulheres num verdadeiro ato de guerra.  Depois da agressão esconderam os fatos, se disseram vítimas de agressão dos índios e que só tinham utilizado balas de borracha. Não assumiram que mataram um Munduruku.
Por que justamente agora a Polícia Federal chegou ao Teles Pires para explodir balsas de garimpo, quando elas estão ali há muitos anos explorando ouro? Por que não foi há três ou quatro anos? Por que não explodiu balsas no rio Juruena e no Tapajós, onde há várias balsas e dragas clandestinas? Ora, há um ano atrás,  quando a Eletronorte começou a destruir as cachoeiras do Teles Pires para novas hidroelétricas, os mesmos Munduruku e Kaiabí prenderam alguns técnicos, exigindo respeito do governo. Foram ludibriados em diálogo falso em Brasília e as obras das usinas continuam a todo vapor.
Nesta conjuntura, onde nem a FUNAI, nem a FUNASA, nem os outros órgãos do governo federal chegam em Teles Pires para dar assistência digna aos Munduruku, Kaiabí e Apiakás, chega a Polícia Federal toda armada, com fuzis, voadeiras e helicópteros com invasão de aldeias e explosão de balsas de garimpo, como acreditar que isso tudo é um cuidado com a justiça social e defesa do território indígena? Tal ação de guerra é mais um recado aos índios de Teles Pires e do Tapajós, que quem manda nesta terra é a presidente Dilma e sua Força nacional, pois “o que tem que ser feito, será feito” enfiando goela abaixo as dezenas hidroelétricas na Amazônia.
O governo federal está provocando uma bomba relógio, e uma nova cabanagem pode surgir mais cedo do que mais tarde na Amazônia. Afinal os índios, pescadores, ribeirinhos e moradores das periferias são ainda descendentes dos irmãos Vinagre, de Angelim e do líder Maparajuba. Toda humilhação chega a um limite.
--
Tapajós VIvos!

domingo, 11 de novembro de 2012

Canteiros de obra de Belo Monte são incendiados e destruídos

Publicado em 11 de novembro de 2012

http://www.xinguvivo.org.br/2012/11/11/canteiros-de-obra-de-belo-monte-sao-incendiados-e-destruidos/


Os canteiros de obra Belo Monte e Pimental, os dois mais importantes da hidrelétrica, foram palco de revolta de operários nesta sexta (9) e sábado (10) em função de problemas trabalhistas e desacordos com a proposta de aumento salarial apresentado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).
A primeira ação ocorreu na noite de sexta, quando foram incendiados quatro galpões do almoxarifado após a informação de que o aumento proposto pela empresa seria de apenas 7% (veja video do incêndio).
Já no sábado, os protestos tomaram conta do canteiro de Pimental, que, de acordo com uma liderança dos trabalhadores, teve instalações e alojamentos destruídos. “Por volta das 16 h, o Sindicato da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) foi ao Pimental e anunciou que havia fechado um acordo com o CCBM de aumento de 11%. Em nenhum momento esta proposta foi discutida com as bases, foi um acordo a portas fechadas entre sindicato e empresa, e os operários se revoltaram. Aí houve um quebra geral”, explica o trabalhador Emiliano de Oliveira.
De acordo com Oliveira, o sindicato foi expulso do canteiro juntamente com toda a equipe administrativa do Sitio Pimental, mas houve uma rápida intervenção da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança. “Ocorreram prisões e sabemos que há trabalhadores feridos, mas estamos sem nenhum apoio do sindicato e não sabemos quantos são, quem são e onde estão”, afirma o trabalhador.
Reivindicações
Segundo os trabalhadores, a categoria tem três reivindicações principais, que não foram negociadas ainda pelo sindicato: aumento salarial acima do oferecido – já que, segundo a categoria, a inflação em Altamira chegou aos 30% em 2012 -, equiparação salarial entre os canteiros de obras – há denúncias de que operários com a mesma função recebem salários diferentes nos canteiros de Pimental e Belo Monte -, e mudança de regras da baixada (folga para visitar as famílias). “O aumento que estão oferecendo é ridículo. Pode até ser que a inflação no país tenha sido de cerca de 5%, mas em Altamira a coisa é diferente. Um prato feito chega a custar 17 reais. A situação está catastrófica, os preços estão estratosféricos”, diz um trabalhador.
Sem solução desde as paralisações do início deste ano, de acordo com os operários de Belo Monte a baixada continua diferenciada em relação às demais obras do PAC. “Enquanto em todas as demais obras a baixada de 10 dias acontece a cada três meses, em Belo Monte eles só nos liberam de meio em meio ano. Também só têm baixada os profissionais como pedreiro, motorista, carpinteiro. Ajudantes e serventes não têm esse direito. E agora o CCBM quer mudar as regras e só pagar passagem de avião pra quem mora a mais de 1500 km de Belo Monte. Os outros teriam que ir de ônibus, o que só de ida e volta come mais da matade da baixada, em muitos casos”, explica Oliveira.
Clima tenso
Segundo os trabalhadores, as forças policiais continuam guardando o canteiro de Pimental, mas o CCBM já teria avisado que todos os operários devem retomar as atividades nesta segunda, sob pena de demissão sumária. “O problema é que Pimental está destruído, não tem como trabalhar. Na prática o canteiro já está em greve. Mas o clima está muito pesado, helicópteros da policia sobrevoam seguidamente a cidade de Altamira, e estamos sem proteção nenhuma do sindicato”, afirma um trabalhador. Segundo lideranças da categoria, ainda não há uma posição oficial do sindicato frente às reivindicações dos operários, e não está descartada uma greve geral a partir desta semana.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE AOS INDIOS MUNDURUKU DA ALDEIA TELES PIRES


  O conflito ocorrido ontem, envolvendo índios Munduruku da Aldeia Teles Pires, fronteira entre Pará e Mato Grosso, e a Polícia Federal do Brasil, é mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas. Saldo até agora conhecido: vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado com quatro tiros no peito e um na cabeça.

No final do século XV, antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis haviam tocado a foz do rio Amazonas, levando ao partir algumas dezenas de indígenas para serem vendidos como escravos na Europa.

No final do século XVI, ingleses e holandeses também passaram a convergir sobre esta região com o objetivo de explorar seus recursos naturais. Como inicialmente não foi encontrado ouro ou prata, partiu-se para a exploração dos recursos vegetais, bem como captura dos indígenas para trabalharem como escravos.

500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto de ontem repete o que ocorria no inicio da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho.

Por trás de toda esta situação estão os interesses de empresários, ávidos pelos recursos minerais em terras indígenas; latifundiários do agronegócio; empreiteiras construtoras de mega-hidrelétricas nos rios Teles Pires, Xingu e Madeira (o Tapajós é a bola da vez), entre outros. O governo brasileiro sustentação ao projeto do capital para a natureza, projeto de exaustão das riquezas naturais da Amazônia, e do mundo.

Por tudo isso, responsabilizamos o governo pelo ocorrido na aldeia Teles Pires. Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio Munduruku sejam criminalmente penalizados. Por fim, reiteramos nossa denuncia contra o projeto do governo do Brasil. Projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia.


Belém, 08 de novembro de 2012

Assinam este manifesto:
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Juntos! Coletivo de Juventude
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes da UFPA
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
TÔ!Coletivo
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Associação Sindical Unidos Pra Lutar
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Diretório Central dos Estudantes da UEPA
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Movimento Estudantil Vamos à Luta
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
Vegetarianos em Movimento (VEM)
Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Mutirão Pela Cidadania
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)
Instituto Humanitas – Belém/PA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Comitê Xingu Vivo
Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto/BAHIA
Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)
Federação Estadual das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém/PA
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Amazon Watch
ASW Ação Mundo solidário
Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
Associação Agroecológica Tijupá - Maranhão
International Rivers
Conselho Comunitário do Bairro do Tapanã
Movimento de Mulheres do Tapanã
Associação Rádio popular Tapanã
Associação das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
Assembleia Nacional de Estudantes - Livre / ANEL Santarém
GT Combate ao Racismo Ambiental
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
ANAÍ – Salvador – BA
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)ItaboraíRJ
Associação Socioambiental VerdemarCachoeiraBA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) - São Paulo – SP
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPP Juazeiro – BA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
EKOSInstituto para a Justiça e a EquidadeSão LuísMA
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
Fase Amazônia – Belém – PA
Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
FDA (Frente em Defesa da Amazônia)SantarémPA
FIOCRUZ – RJ
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
FUNAGUAS – Terezina – PI
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
Grupo de Pesquisa da UFPB - Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - BelémPA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
INESC – Brasília – DF
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Assinantes individuais:
Ana Almeida – Salvador – BA
Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
Daniel Silvestre – Brasília – DF
Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
Igor Vitorino – Vitória – ES
Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
Josie Rabelo – Recife – PE
Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
Leila Santana – Juazeiro – BA
Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
Maurício Paixão – São Luís – MA
Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
Pedro Rapozo – Manaus – AM
Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
Ruben Siqueira – Salvador – BA
Rui Kureda – São Paulo – SP
Samuel Marques – Salvador – BA
Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
Telma Monteiro – Juquitiba – SP
Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
Tereza RibeiroRio de JaneiroRJ
Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
Zuleica Nycz
Prof. Luís Antônio de Araujo Costa - UCSal - Universidade Católica de Salvador - IFBA - Instituto Federal da Bahia