terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Governo faz mega desapropriação em Belo Monte e revolta entidade

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Agência Nacional de Energia Elétrica despropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho.

Najla Passos

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação - equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.”

Pela resolução da Aneel que declara 282 mil hactares, em três cidades do Pará, como sendo de “utilidade pública”, o consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). De acordo com a Aneel, a área desapropriada é necessária para implantar o canteiro de obras, o reservatório de água, uma Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Os números iniciais divulgados pelo consórcio apontavam a necessidade de realocar quatro mil famílias diretamente atingidas. O Movimento Xingu Vivo defende que o número é bem maior: de 20 mil a 40 mil pessoas. E, diante do tamanho da área desapropriada agora, acredita que chegue a 50 mil.

O Movimento convocou uma reunião geral para o próximo dia 13, a fim de que seus associados discutam a última resolução da Aneel e que tipo de medidas podem ser tomadas como resposta. “O mundo todo está de olho no Xingu e na Amazônia. Não vamos nos calar frente a mais esta manobra do governo para impor seu projeto de desenvolvimento a qualquer preço. Nossa luta será ainda mais firme em 2012”, Antônia Melo.

Polêmica internacional
Segundo a Aneel, a primeira desapropriação em favor de Belo Monte foi feita em abril de 2010. Aqueles 3,5 mil hectares foram destinados a canteiros provisórios de obras, vias de acesso, alojamentos, estações de tratamento de água e outras instalações. A de agora liquida essa etapa.

As obras da usina começaram em junho do ano passado e, até dezembro, o governo registrava que 1% delas já estavam concluídas. A previsão é de que Belo Monte entre em operação, de forma parcial, em 2015. E que fique pronta em definitivo em 2019.

O Movimento Xingu Vivo já promoveu centenas de manifestações contra a obra. Rrecebeu adesões internacionais, como o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger e o cineasta James Cameron, e de atores “globais”. Também ingressou com 15 ações judiciais para tentar barrar a construção da usina. Mas, até o momento, tudo o que conseguiu foi minimizar os impactos socioambientais do empreendimento.

A construção da hidrelétrica foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que defende o empreendimento como alternativa enérgica para garantir o desenvolvimento acelerado do Brasil.

Ambientalistas, porém, acusam a obra de provocar uma devastação ambiental na floresta amazônica e apontam alternativas mais viáveis ambientalmente, como o investimento em energia solar e eólica.

Procurado pela reportagem de Carta Maior para esclarecer as dúvidas a respeito da desapropriação e comentar as críticas do Movimento Xingu Vivo, o consórcio de empresas Norte Energia disse, por meio da sua assessoria de comunicação, que não se manifestará sobre o assunto.

7 comentários:

  1. o maior problema é que o foco em desenvolvimento é voltado apenas para a economia do país, o que o governo não percebe é a necessidade de desenvolver a educação e as pessoas no Brasil. Não precisa existir essa super usina, que é muito mais imagem do que funcionalidade, pra resolver a questão de energia poderiam ser instaladas até mesmo pequenas hidrelétricas, com impacto ambiental e social baixíssimo e muito mais ético, sem atropelar as etapas importantes que envolvem este tipo de projeto.

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  2. O governo esta agindo de forma irresponsável e autoritária.
    Privatizado, ele favorece as grandes empresas em detrimento das populações e do meio ambiente.
    Desta forma, o futuro do Brasil é um país com recursos naturais eliminados (inclusive a agua indispensável à vida), desigualdades sociais piores ainda de que aquelas que conhecemos hoje, e ditatorial.
    Um assunto dessa importancia não pode ser tratado sem nenhuma concertação e desrespeitando as leis.
    Essa estrategia do PAC é uma aberração que vai contra a lógica, o bom senso, a modernidade e os valores democráticos.
    Parece que vamos ter que pintar as nossas caras novamente...

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  3. É nessa hora que eu paro e penso o quanto eu votei certo,porque quem esta no poder hoje esta tomada pela ganancia... so quer saber de lucros e mais lucros e o pior de tudo troca tudo por dinheiro...se o a presidência fosse com a Marina Silva tenho certeza que essa realidade seria bem diferente,pois ela sim sabe governar e administrar nosso maior patrimônio que esse sim nao tem valor,não tem preço quanto a nossa floresta amazônica....

    Quanta vergonha acompanhada de indignação PRESIDENTE

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  4. "O mal vence"-Yuri Orlov (Nicolas Cage-senhor das armas)

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  5. SOU TOTALMENTE CONTRA A DESAPROPRIAÇAO EM BELO MONTE.

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  6. E o pior é que o povo aceita tudo sem reclamar. Até quando vamos aturar tanta corrupção? Está na hora do POVO BRASILEIRO acordar, ir para as ruas, ir para Brasília protestar porque quem manda nesse país somos nós brasileiros. Se a maioria quer, a maioria vence!

    "Se queres a paz, prepara-te para a guerra."

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  7. Zenon, muitas pessoas estão indo para as ruas, estõa protestando, estão ajudando, indo a Brasília... Mas infelizmente o povo brasileiro não manda no Brasil. O que manda é a ganância, é uma triste realidade. De qualquer forma eu não desisto enquanto tiver uma unica folha de esperança. Entre em contato com o movimento gota d'agua e o movimento xingu vivo para sempre e verás que muita gente de bem esta na luta!
    Um beijo a todos.
    AHO!

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