quarta-feira, 31 de outubro de 2012

NINJAS DO XINGU: um filme escrito, dirigido e estrelado pela garotada que ocupou a ensecadeira de Belo Monte

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

BELO MONTE: Audiência de conciliação tem acordos mandatórios, mas posterga maioria das decisões e mitigações


Nesta quarta, 17, após a apreciação da paute de reivindicações das populações não indígenas atingidas por Belo Monte, encerrou-se a audiência de conciliação entre a empresa Norte Energia e manifestantes, ordenada pela Justiça Federal, e que iniciou-se no dia 16. Com isso, indígenas, pescadores e ribeirinhos, que paralisaram a ensecadeira de Pimental desde o último dia 8, deixaram o local.
O atendimento concreto de grande parte das medidas exigidas pelos manifestantes, no entanto, foi majoritariamente postergado e deverá ser definido em reuniões futuras. Apesar do descontentamento  com a falta de soluções concretas e imediatas, os manifestantes comemoraram o fato de que, desta vez, todos os acordos com a Norte Energia passam a valer juridicamente, sendo que eventuais descumprimentos serão punidos com multa.
Registrados em ata protocolada e enviada à FUNAI, ao Supremo Tribunal Federal e aos demais órgãos do Governo responsáveis pela sua execução, os compromissos assumidos pela Norte Energia são mandatórios perante a Justiça Federal, explicou a defensora pública Andréa Barreto. “Isso é uma vitória. Agora não pode mais haver descumprimentos de acordos, como vinha ocorrendo. Se descumprir, a empresa será cobrada judicialmente”, afirmou a defensora.
Apesar de terem desocupado a ensecadeira e assinado a ata da audiência, lideranças indígenas voltaram a afirmar que negociações acerca de condicionantes e outras obrigações não cumpridas pela Norte Energia não tem nenhuma relação com o fato de que Belo Monte continua sendo uma obra ilegal, uma vez que o direito à consulta indígena, prevista pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi violado pelo governo. “Exigimos que o Judiciário vote todas as ações contra a usina, e exigimos que o Supremo Tribunal Federal paralise a obra até que sejam feitas as oitivas indígenas. É importante que a Norte Energia seja obrigada judicialmente a cumprir medidas de mitigação e compensação, porque as populações do Xingu estão sofrendo muito. Mas o Judiciário também tem que cumprir sua obrigação de zelar pelas leis e pelos nossos direitos, e o que é certo é certo: Belo Monte é ilegal”, afirmou Juma Xipaya. As reivindicações indígenas acerca dos aspectos jurídicos e do não cumprimento de condicionantes pela Funai foram retiradas da pauta da audiência.
Veja abaixo o resumo dos principais encaminhamentos da reunião:
Encaminhamentos da pauta indígena
- Sobre a criação do Comitê de acompanhamento das condicionantes e dos programas de compensação da UHE Belo Monte: a questão será discutida novamente em reunião no dia 30 de outubro de 2012.
- Sobre problemas com a comunicação e radiotransmissão nas aldeias (os rádios instalados pelo não funcionam adequadamente): ficou encaminhado que até o dia 30, na reunião do comitê de acompanhamento das condicionantes, serão apresentadas as providências que serão adotadas para melhorar a comunicação.
- Sobre o Plano de Fiscalização e Vigilância Emergencial para todas as terras indígenas (TIs): de acordo com os indígenas, a construção das bases de proteção das aldeias estão com seus prazos todos vencidos. Ficou definido que  até o final do mês de novembro de 2012 todas asUnidades de Proteção Territorial (UPTs) estarão vistoriadas em conjunto entre a FUNAI e a Norte Energia, e até março de 2013 serão contratadas as empresas para construção e compra de material. A empresa terá quatro meses para terminar de construir todas as UPTs, que terão de ser entregues até julho de 2013.
- Sobre a construção de escolas, postos de saúde e demais obras de infraestrutura, previstas no Plano Básico Ambiental (PBA): a Norte Energia reconhece que fez uma interpretação equivocada do PBA, e que o Plano Operativo não contemplou todas ações (saúde, educação e infraestrutura) para todas as aldeias afetadas. Ficou definido que os projetos executivos das obras devem ser entregues até abril de 2013 e as obras serão iniciadas em maio.
- Sobre os projetos de energia, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: ficou encaminhado que serão feitos dentro do PBA para todas aldeias. Sobre o projeto de energia, a Norte Energia se comprometeu a iniciar o diagnóstico em fevereiro de 2013 em todas as aldeias. Sobre os projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a Norte Energia se comprometei a cumprir o mesmo cronograma da construção das escolas e postos de saúde.
Encaminhamentos da pauta das demais comunidades atingidas
No dia 17, a audiência de conciliação foi retomada sob comando das Procuradoras Federais Analice Uchoa Cavalcanti (que presidente a audiência) e Erika de Oliveira Almeida ,com a leitura da pauta dos ribeirinhos acerca do remanejamento imediato das famílias de áreas do canteiro de obras do sítio Pimental, em razão das explosões e situação de insegurança, e das dificuldade no transporte.
Foi acordado pela Defensoria Pública e pela Norte Energia que, sendo comprovados os impactos sobre as famílias de ribeirinhos, estas serão remanejadas. No dia 23 de outubro, uma diligência composta por um representante da Norte Energia (com poder de decisão), técnicos, representantes da Defensoria Pública de Altamira, moradores do local, um representante da FUNAI, deverá analisar as condições e os impactos.
Sobre a demanda de reconhecimento dos territórios das populações tradicionais ribeirinhas e indenização justa, ficou encaminhado que a Defensoria Pública e o Ministério Público oficiarão a Norte Energia para convocar uma reunião para discutir a situação das populações tradicionais atingidas pela obra.
Sobre a pesca de espécies ameaçadas e protegidas pelo Ibama, cuja liberação vem sendo reivindicada em função da mortandade de peixes causada pelas obras de Belo Monte: uma analista do IBAMA, junto com a Procuradora Federal, devem enviar um relatório dessa audiência conciliatória com a solicitação dos ribeirinhos ao IBAMA, e enviar uma cópia do relatório para a Defensoria Pública até 19 de outubro de 2012. A Defensoria Pública vai acompanhar os encaminhamentos do referido relatório.
Sobre os direitos e as indenizações a pilotos de voadeira, que já estão perdendo passageiros e têm dificuldade de navegação pelo Xingu com o seu barramento, foi marcada uma reunião para o dia 31 de outubro de 2012 para discutir a condição de atingidos e a compensação financeira.
Sobre a diminuição dos peixes e os prejuízos financeiros dos pescadores, a Norte Energia negou que haja impactos sobre o setor e sobre a ictiofauna – neste momento, um pescador denunciou que  trabalhou 17 dias para a empresa Biota e que presenciou a morte de mais de 500 kilos de peixe em apenas uma ensecadeira, o que não teria sido comunicado ao  IBAMA. Ficou encaminhado que será feita uma auditoria conjunta com os pescadores, técnicos indicados pelos pescadores, técnico do IBAMA, e técnicos da Norte Energia nos locais onde a pesca está sendo afetada pela obra, para verificação dos impactos, no dia 07 de novembro de 2012. Durante a vistoria, será estipulado o prazo da entrega do relatório.
Sobre a compensação financeira para garantir da continuidade do trabalho dos pescadores e pilotos de voadeira, já que o rio de onde tiram a subsistência não mais oferece condições de trabalho, ficou definido que tal questão será tratada  a partir das reuniões do dia 31 de outubro de 2012 com os pilotos de voadeira, e da vistoria conjunta dos pescadores com a Norte Energia, que subsidiará esta discussão.
Clique aqui para ler a ata na íntegra

domingo, 14 de outubro de 2012

MPF pede à Justiça solução negociada para a ocupação do canteiro de Belo Monte


O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela usina de Belo Monte que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana. O juiz federal Marcelo Honorato havia determinado a realização de uma audiência de conciliação dentro do canteiro na próxima segunda-feira (15) e os manifestantes aceitaram sair do local para aguardar a reunião em um dos alojamentos da Norte Energia, mas a empresa se recusou a abrigá-los.
“Os ocupantes da área reivindicada, que incluem idosos, mulheres e crianças, encontram-se em situação de extrema penúria. Submetidos a calor insuportável, privados de água potável, vem sobrevivendo à base de peixe e farinha”, relataram à Justiça os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.
“É firme a posição do Ministério Público Federal no sentido de que o reconhecimento da ilicitude da conduta de um indivíduo, seja de que grau for a gravidade do ato cometido, não lhe retira o direito à dignidade. E a aceitação de que um movimento possa se desarticular em razão da precariedade da situação em que se encontra, é medida de perversidade incomparável, sem acolhida pela nossa ordem jurídica”, dizem.
Para o MPF, os manifestantes demonstraram a intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação do oficial de Justiça. A procuradora Thais Santi acompanhou a entrega e o oficial recebeu uma carta dos indígenas em que eles se comprometeram a sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a continuidade das obras. Mas a Norte Energia insiste na reintegração de posse e não aceita a solução negociada.
“A insistência na desocupação forçada como única medida é posição que destoa daquela que se espera de quem busca a solução de conflitos. Com essa conduta a Norte Energia parece esperar que a violência se instaure e transfere ao Estado o dever de corrigir problemas que decorrem do descumprimento das condicionantes da obra da UHE Belo Monte”, diz a manifestação do MPF.
A posição do MPF foi entregue hoje à Justiça Federal, no processo em que a Norte Energia pede a reintegração de posse do canteiro Pimental, onde está sendo feito o barramento definitivo do rio. A manifestação dos atingidos é pelo cumprimento das condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra. Os impactos já são concretos, mas as medidas até agora não foram tomadas, o que coloca em risco indígenas e ribeirinhos que dependem do Xingu para sobreviver. 
O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do MPF que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada por causa da violação das condicionantes pela Norte Energia.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Funai vai a acampamento após ordem da Justiça e recebe demandas dos manifestantes

http://www.xinguvivo.org.br/2012/10/10/funai-vai-a-acampamento-apos-ordem-da-justica-e-recebe-demandas-dos-manifestantes/

Nesta quarta, 10, a coordenadora regional da Funai emAltamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental, acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda, paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.
A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia, negou o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal  e especialistas indígenas, devendo apresentar Relatório Circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.
De acordo com os manifestantes – que já chegam a 200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai.
Segundo participantes, houve tensão no inicio da reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia federal, de que não haveria negociação em área ocupada mas apenas em Altamira, gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas deverão ocorrer no acampamento.
Reivindicação
Tanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e agricultores haviam preparado  suas respectivas pautas de reivindicação, apresentadas à coordenadora da Funai esta tarde. Entre as demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão da TI Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades; estruturação das associações das comunidades indígenas conforme requerido no oficio 7 de 10 de 2012; julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF; julgamento da ação sobre oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão das consulta indígena e realização da mesma em todas as c omunidades indígenas afetadas direta e indiretamente por Belo Monte; cumprimento de todos os acordos já firmados com todas as aldeias; e cumprimento das demais condicionantes indígenas não presentes na carta.
Já pescadores, ribeirinhos e agricultores apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o  direito de pescar e andar livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos na cidade, respeitando a  lei habitacional; trocar as embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais potentes, que resistam a transposição; participação em 10% do lucro da energia produzida no rio Xingu; e presença do presidente do Ibama para negociação com o setor.
Segundo representantes dos manifestantes, a coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força, drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das negociações.
Presença policial e discriminação
Apesar de não ter deferido o pedido de despejo da Norte Energia contra os manifestantes, o juiz Marcelo Honorato, que considerou a ocupação um esbulho possessório,  determinou que a Polícia Federal  “coordene o trabalho de segurança das instalações adjacentes (…) de forma a estabelecer uma contenção do esbulho, com devido apoio do Comando da Policia Militar (…)”, além de ordenar que “as forças policiais procurem identificar eventuais não-índios participantes do esbulho” (clique aqui para ver o documento na íntegra).
Para prevenir ataques e tentativas de criminalização, os manifestantes também produziram uma declaração conjunta, lida durante a reunião desta tarde:
Declaração dos povos acampados na ensecadeira Pimental
Nós, das comunidades tradicionais atingidas pela UHE de Belo Monte, entre eles: indígenas da rota Iriri/Xingu, indígenas citadinos, indígenas ribeirinhos não aldeados, pescadores, agricultores, ribeirinhos, garimpeiros, pilotos de voadeira, e extrativistas declaramos que:
1. Por conta das violações repetidas de direitos dos povos supracitados, no dia 8 .10.2012 a ensecadeira de pimental foi ocupada e as obras paralisadas.tal ação foi seguida de 24 dias de um acampamento de resistência próximo à obra
2. A manifestação é pacifica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, e o cumprimento das condicionantes, ações emergenciais e acordos já firmados
3. Em nenhum momento houve de nossa parte nenhum ato de agressão e/ou depredação do patrimônio da empresa, como declarou a Norte Energia. Ao contrário, a empresa é quem está violentando o rio Xingu e os nossos direitos através da construção desta usina já declarada ilegal pelos desembargadores da 5a turma do TRF1, além de estar fazendo ameaças via telefone e coação através do corte de água potável e eletricidade
4. Nenhum manifestante irá se retirar da ensecadeira de Pimental até que todas as demandas dos diferentes segmentos seja de fato cumpridas e/ou iniciadas
5. Qualquer situação e/ou conseqüência violenta que possa vir a ocorrer será de responsabilidade inteira do governo federal e da Justiça brasileira, que têm continuamente violado e ignorado as violações sofridas pelas populações tradicionais do Xingu, atingidas direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte.
Por ser verdade, assinam:
Indígenas da rota Iriri/Xingu
Indígenas citadinos
Indígenas ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de voadeira
Extrativistas

terça-feira, 9 de outubro de 2012

09/10/2012: Noticias que chegam do Xingu

Olá amigos da luta pela vida dos Rios da Amazônia

 Neste final de tarde (09/10), mais de 50 indigenas  e 40 pescadores ocuparam as ensecadeiras do sitio Pimental em protesto pela falta de respeito aos direitos de indigenas, pescadores ribeirinhos, o governo federal a norte energia tem  jogado pesado com violência contra o rio  que está nos últimos metros pra ser barrado para sempre e aumentando os prejuizos e insegurança alimentar. Amanhã enviaremos mais detalhes e informações.

Desrta vez é pra valer! vamos barrar este monstro.

abraços na luta,

Antonia
MXVPS                                                                                                                  

domingo, 7 de outubro de 2012

Entrevista com Osmarino Amâncio

Osmarino Amâncio, em entrevista ao Comitê Xingu Vivo (CXV), fala sobre destruição e os danos que Belo Monte vai causar, caso seja construída, a vida das populações tradicionais na Amazônia. Thiago Cassiano, militante da ANEL, entidade componente do Comitê Xingu Vivo.

Nascido em Brasiléia - AC, fronteira entre Bolívia e o Brasil, Osmarino Amâncio Rodrigues, iniciou sua vida política na década de 70, época em que ocorreram as grandes migrações da região sul e centro-oeste para a região amazônica, com intuito de estabelecer o desenvolvimento e o progresso na região, que diziam que a Amazônia era um vazio demográfico que deveria ser ocupado pela pecuária, agricultura, mineradora, madeiras e etc. Entretanto essas migrações não levaram em consideração a presença dos povos da floresta (seringueiros, índios, quebradores de coco de babaçu, castanheiros, ribeirinhos, pequenos agricultores) que habitavam a região, e já praticavam em suas atividades como meio de subsistência. Nesta mesma época surge um movimento iniciado pela igreja que defendia a teoria da libertação, nesse momento Osmarino passou a ser uma das lideranças no movimento. Cinco anos depois, junto com Chico Mendes, Wilson Pinheiro, Jesus Matias e outras lideranças do movimento seringalista fundaram o primeiro sindicato dos trabalhadores rurais da Amazônia em Brasiléia – AC.

CXV: Osmarino, durante séculos os recursos naturais da Pan-Amazônia tem sido explorado por poderosas empresas nacionais e transnacionais. São grandes projetos de monocultivo, exploração mineral e hídrica, no Equador, no Peru, na Bolívia e no Brasil, entre outros. Qual a sua avaliação sobre esta situação?

Osmarino: Eu acho que essa é uma das consequências que tem levado ao genocídio de populações tradicionais e de um pessoal que tem uma verdadeira proposta de desenvolvimento, que é os indígenas, seringueiros, quebradores de coco de babaçu, ribeirinhos e etc. Nós já estamos lá há muitos anos, há séculos, e a gente sempre viveu bem no meio da floresta, sem ter energia elétrica, sem ter água encanada. A gente sempre manteve esta floresta em pé. Estes projetos a consequência deles é o extermínio de grandes biomas, no Andes, no Peru, que ta sendo detonado pelas madeireiras e hidroelétricas. Vão ser destruídos com finalização da BR do pacífico. Os projetos dos aeroportos, dos portos que vão garantir a exportação da madeira, da soja, do etanol. É um projeto articulado pelo capitalismo internacional para a acumulação de riqueza nas mãos de poucas pessoas. Essas barragens, por exemplo, nós não vamos em hipótese alguma ser beneficiados com a energia que é feita pela barragem de Santo Antônio, do Jirau, Belo Monte, pelas barragens que estão sendo feitas no Peru, na Bolívia e etc. São barragens que estão sendo feitas para garantir que essas grandes empresas continuarão poluindo os rios, distroçando o potencial natural através do plantio de monocultivo, da extração de madeira, extração do minério, assim como a Vale do Rio Doce faz, abrindo crateras e mais crateras, envenenando rios com mercúrio, exportando nossas matérias primas. Então, pra nós isso não é sustentável. Esses grandes projetos de expansões acabaram com milhares de espécies de plantas e animais, destruíram com sítios arqueológicos milenares, jogaram milhares de pessoas na rua da amargura. Belo Monte é mais um exemplo disso, foram 30 bilhões de reais tirados da educação, saúde, saneamento, moradia, habitação, são recursos que estão sendo jogados para enriquecer ainda mais o grande empresariado. São projetos destruidores de toda a nossa cultura, o extermínio de um povo que deu exemplo de como viver sem dinheiro de banco, sem necessitar de muitos recursos, que se eles tivessem o mínimo de atenção não tem lugar melhor de se viver se não no meio da floresta.

CXV: O governo Brasileiro tem investido na construção de grandes projetos de infra-estrutura, são estradas, aeroportos, hidrovias, e hidroelétricas, entre outros, tudo isso para atender indústrias e mineradoras que por décadas vem degradando o meio ambiente. O PAC é o carro chefe dessa política brasileira. Como você vê essa situação?

Osmarino: O PAC é outro projeto que foi implementado para garantir que o grande empresário, as grandes multinacionais, obtivessem grandes lucros. E essa política na Amazônia não está solta, faz parte de uma grande engrenagem que o governo dirige, e isso é uma forma de dar continuidade, ou melhor jogar o capitalismo com todas as suas garras numa região em que, por si só, o capitalismo ainda não tinha chegado com todas suas forças, que é a região da Amazônia. E isso só era possível ter uma logística se apresentasse um governo que garantisse esses investimentos. Isso começou com FHC e o Lula teve muito mais capacidade de se vender, com muito mais facilidade de trair uma proposta de reforma agrária, que a gente tanto colocou esperança, em um operário que quando chegasse ao poder iria trabalhar para o camponês, para o estudante, para a classe trabalhadora. Por que ele passava essa impressão pra nós. O que o Lula fez quando saiu, deixando a mensagem de que os usineiros que são os que mais detonam, são os grandes heróis. Foi no governo dele onde a terra ficou mais concentrada nesse país. Então quer dizer o PAC vem com esse objetivo de fortalecer o capitalismo nesse bioma da Amazônia, no bioma do Cerrado, e no bioma dos Andes, por que são biomas muito complexos. E com isso o objetivo de PAC é destruir todo nosso potencial natural em nome do crescimento, em nome de aumentar o bolo pra depois dividir, e divide-se apenas pra meia dúzia de grandes multinacionais.

CXV: No rio Xingu está sendo construída a terceira maior hidroelétrica do mundo, Belo Monte. Essa hidroelétrica vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas casas e terras, impactar diretamente quatro áreas indígenas, secar 100 km do rio, custar mais de 30 bilhões de reais aos cofres do governo, tudo isso para gerar energia para as grandes indústrias do centro-sul e mineradoras da região. Qual a sua opinião sobre a construção de Belo Monte?

Osmarino: primeiro que Belo Monte é uma agressão a uma forma de vida, então eu gostaria de mandar mensagem para todos que estão se opondo a construção de Belo Monte, porque na minha região nós já vimos esse filme na construção de uma BR chamada Transamazônica - 317 e agora a BR do Pacifico. A BR 317 expulsou 50 mil famílias só do Acre, dos seringais, jogou na rua da amargura. Esse pessoal foi para a Bolívia cortar seringa e quebrar castanha. Além disso, expulsou mais 80 mil famílias para as periferias das cidades. Então, são projetos que vem sendo elaborados pelo sistema capitalista e a gente tem que entender que sistema como esse tem que ser levado em consideração em todas as nossas discussões e que ele precisa ter um combate, não dá pra nós combatermos a barragem do Belo Monte sem combater os grandes empresários, sem combater o Jader Barbalho, sem combater o PSDB, sem combater o PT. Esse pessoal dá logística para o grande capital, são os grandes mentores desses projetos de expansão. E o que eu acho dessa barragem é um recado pra nós se mobilizar, se organizar e saber que com a direita não se tem um projeto de vida, com o capitalismo se fortalecendo com esses projetos, nós vamos ter barbárie, vai ser o desemprego, a violência, a miséria a prostituição, o narcotráfico disputando a juventude. Então, eu acho que a gente tem que adquirir a consciência de que esse sistema é um sistema defasado. E o que é bom para o governo, é bom para as indústrias, para o agronegócio, para as empreiteiras, mas não é bom para o professor, para o aluno, para a dona de casa, para o trabalhador da construção civil. Por que hoje nos estamos vivendo de bolsa família, de esmola do governo, para poderem fazer o que bem entendem e a população baixar a cabeça e aceitar numa boa. E isso não é sustentável você viver de bolsa. Além da aprovação de Belo Monte, vem acompanhado de outros projetos, como é o caso do mercado de carbono, do REDD*, do fogo zero e em contra partida você não vê investimentos em educação. E o país tem tecnologia e dinheiro para evitar o aquecimento global, que não é culpa dos índios, não é culpa dos seringueiros, não é culpa dos quebradores de babaçu. É culpa única e exclusivamente desse sistema que impõe os grandes projetos sem levar em consideração as consequências graves que vai acontecer e irreparáveis com a construção de Belo Monte. Você não respeita a natureza e a natureza vai se vingar disso futuramente, e nós vamos ter que pagar um dia por isso. Agora, nós não deveríamos pagar por isso, como os companheiros que estão contra Belo Monte, vão pagar por algo que não foi eles que fizeram e hoje nós temos que levar a julgamento a todos os responsáveis pela barragem de Belo Monte. Nós temos que levar esse povo, a um júri para que eles possam pagar pelas consequências irreparáveis. E isso só tem uma forma, se organizar, organizar as oposições sindicais, organizar os movimentos revolucionários nesse país, organizar a luta pela reforma agrária, lutar pela educação de qualidade, pela saúde de qualidade, e isso só vai ser possível quando você não tiver preocupação com aumento do PIB, equilíbrio das bolsas de valores e etc. Se investir em educação o povo não vai aceitar isso. E os nossos governantes não querem isso, por que um povo com educação não aceita essas falcatruas. E por falar em educação, acho que os nossos governantes também não receberam educação por que não respeitam que a harmonia entre humanos e a natureza tem que ser trabalhada e respeitada e eles não estão levando isso em consideração.

*REDD: (Reduce Emissions for Deforestation and Degradation), ou Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

URGENTE: Indígenas Guajajara e Awá-Guajá ocupam Ferrovia Carajás contra Portaria 303

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6543&action=read

Rosimeire Diniz
Cimi Regional Maranhão
Cerca de 200 indígenas dos povos Guajajara, da Terra Indígena Pindaré e Caru, e Awá-Guajá, Terra Indígena Caru, ocupam desde a manhã desta terça-feira, 2, a Ferrovia Carajás. O protesto é contra a publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho.
Os indígenas estão dispostos a permanecer na ferrovia por tempo indeterminado e pedem a revogação da medida. A Portaria 303, conforme recente decisão da AGU, foi prorrogada e entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.  
Conforme o advogado geral da União Luiz Inácio Adams, as condicionantes de Raposa se estendem para outras terras indígenas, o que viola os direitos constitucionais indígenas sobre o direito à ocupação do território tradicional. Além de não se estenderem, as condicionantes sequer foram votadas pelos ministros do STF. A portaria torna-se inconstitucional quando atenta também contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Flauberth Guajajara, indígena que está no movimento, informou que ontem o dia foi tenso, pois a todo o momento corria um boato de que a Polícia Federal estaria vindo para cumprir a reintegração de posse impetrada pela mineradora Vale. A interdição da ferrovia já dura 24 horas.
Essa luta do povo Guajajara e Awá-Guajá se soma às lutas dos outros povos indígenas no país que estão gritando, sem sensibilizar o governo federal, de que são contra a Portaria 303 e exigem a revogação imediata em defesa da vida – não prorrogações, adiamentos.
Decreto de extermínio
A Portaria 303 restringe o usufruto das comunidades sobre os seus territórios, trazendo para a atualidade o decreto de extermínio que o Estado brasileiro segue cumprindo contra os povos indígenas desde tempos remotos. Os danos da medida publicada pela AGU são múltiplos.
Entre eles, temos a inviabilização de novas demarcações de terras, a permissão promíscua para a instalação em terras indígenas de bases, hidrelétricas (entre outras grandes obras), unidades e postos militares, sem consulta aos povos indígenas. Além disso, abre a possibilidade de que todos os territórios indígenas já demarcados e homologados sejam revistos para se adequar à portaria. Na prática isso significa reduzir e liberar as terras indígenas para atender o capital financeiro, o agronegócio e as obras do PAC.
Com essa portaria, o agronegócio (soja, eucalipto, gado, cana), a duplicação dos trilhos da Vale, a mineração em terras indígenas, a invasão das terras indígenas por madeireiros estão livres para invadir, assassinar, roubar e usurpar as terras tradicionais. O Cimi, reafirmando seu compromisso histórico com os povos indígenas, se soma a essa luta pela revogação da Portaria 303 da AGU.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Governo pede um mês para responder demandas de pescadores. Acampamento no Xingu continua

 
Publicado em 01 de outubro de 2012

Após reunião com membros do governo federal na última semana, os pescadores de Altamira que protestam contra o barramento do Xingu e a ausência de diálogo e indenização para a categoria, foram comunicados que o prazo para análise das demandas será de 30.
De acordo com Lucio Souza, representante da Colônia de Pescadores de Altamira, esta demora é uma afronta e pode colocar em risco a vida de ribeirinhos que moram em áreas de impacto das explosões das obras de Belo Monte. Há poucos dias, a Colônia recebeu a denúncia de uma senhora que pescava em frente a sua casa, quando a detonação num local lá perto soltou um pedregulho que quase a atingiu. “Isso é um perigo, a mulher podia ter morrido. Mas até agora a Norte Energia não apresentou nenhuma proposta para os ribeirinhos que moram nas ilhas próximas às explosões. É muito perigoso ficar, mas também não da pra sair, eles não tem pra onde ir. É um absurdo o governo pedir um mês pra responder questões que poderia resolver em uma semana. É um desrespeito!”, diz Lucio.
Nesta segunda, 01, o acampamento dos pescadores nas cercanias da ensecadeira do canteiro de obras Pimental completou 15 dias sem nenhum contato das autoridades federais, mas com recrudescimento de ações de pressão por parte do Consorcio Construtor Belo Monte (CCBM). Assediados constantemente pelos funcionários da empresa, os pescadores já mudaram cinco vezes o local do acampamento, que começou na ilha do Jatobá e se mudou para as ilhas do Cão, do João de Barro, do Veado e da Cutia, onde permanece desde o fim de semana.
“Hoje tivemos a informação de que os funcionários do CCBM foram la novamente, o helicóptero da policia fez novo sobrevôo, mas os pescadores resolveram enfrentar o assédio e permanecer no local”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Segundo ela, os pescadores não acreditam que o governo vá cumprir qualquer acordo que venha a ser feito, uma vez que quase nada do que foi combinado com os indígenas após a ocupação da ensecadeira, entre junho e julho,  foi encaminhado.
De acordo com funcionários da Funai, realmente as atividades referentes às condicionantes indígenas, bem como os trabalhos do órgão, estão praticamente parados. Após uma paralisação de dois dias na última semana em função da completa falta de estrutura para o desempenho das funções, os funcionários voltaram ao trabalho sob ameaça de ter o ponto cortado, mas nada do que foi reivindicado, em termos de melhorias das condições e da estrutura de trabalho, foi atendido. De acordo com os indígenas, além da quebra dos acordos pós-ocupação e o fim do Plano Emergencial, que destinava recursos para as aldeias até setembro deste ano, o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena não vem sendo cumprido.
Pescadores buscam diálogo com indígenas
Uma das lideranças do acampamento dos pescadores, Cecílio Kaiapó, cuja família vive exclusivamente da pesca, tem iniciado um intercâmbio entre as aldeias indígenas e os pescadores para troca de impressões sobre a ameaça do barramento definitivo do Xingu e os abusos da Norte Energia. Enquanto isso, os acampados seguem conclamando a categoria dos pescadores para fortalecer os protestos. Abaixo, leia a carta circulada no fim da última semana:
Carta dos 13 pescadores
Nós, os 13 pescadores reunidos na Ilha da Cotia, falamos aqui de nossa resistência em defesa dos direitos de todos nós. Queremos pedir encarecidamente aos nossos amigos pescadores que se unam e compareçam para nos dar apoio na luta por seus direitos, assim como nós temos lutado.
Pelo amor a Deus, chamamos a todos para que venham nos encontrar e juntar-se a nós. Por amor aos seus filhos e netos,  que reajam em defesa dos seus direitos de pesca, antes que seja tarde demais e que o Xingu não dê mais peixe.
Aguardamos ansiosos a chegada de vocês para que juntos, com a força, a coragem e a fé de todos, possamos finalmente agir para garantir que sejamos ouvidos pela Norte Energia, pelo Consórcio Construtor Belo Monte e pela Presidência do Brasil.
Chamamos também os indígenas de toda a região a se unirem a nós nessa importante luta. E a todos os atingidos que puderem se dirigir para a Ilha da Cotia, pedimos que venham o mais rápido possível. E que todos nós estejamos juntos nesse momento.
Agradecemos a todos aqueles que nos tem apoiado e àqueles que nos apoiarão nesta causa de todos nós.
Os 13 pescadores.
Altamira, 28 de setembro de 2012.