quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Norte Energia não paga terras e demole casa de agricultora de 69 anos

Publicado em 29 de janeiro de 2013 

Na última semana, a Norte Energia demoliu a casa da agricultora Maria do Socorro de Oliveira, de 69 anos, deixando a idosa, seus seis netos, um bisneto e um filho adotivo de poucos meses sem moradia. Dona Maria, proprietária de dois lotes (200 hectares) na região conhecida como Travessão do Cenec, onde cultiva 4,3 mil pés de cacau (além de banana, caju, laranja e outras frutas), foi desapropriada à revelia e o valor da terra, estipulado pela empresa  em R$ 300 mil, foi depositado em juízo. A Justiça, no entanto, negou o acesso ao recurso.
O caso de dona Maria é mais um dos graves problemas fundiários causados pelo avanço de Belo Monte na região de Altamira. Segundo a agricultora, a Norte Energia, responsável pela obra da hidrelétrica, realizou uma série de intervenções no travessão onde mora, abrindo uma estrada, derrubando sua cerca, retirando piçarro (substrato de solo para fazer estrada) sem autorização de sua área, e por fim sub-avaliou o valor de sua produção de cacau, argumentando que as plantas eram nativas e não tinham valor de mercado. “Meu cacau fica longe da casa em uma ribanceira, e eles falaram que é nativo e não vale nada, o que não é verdade. Tenho um certificado da Ceplac (Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira) comprovando isso. Mas a Norte Energia disse que só pagava R$ 12 pelo pé de cacau, enquanto pros vizinhos pagou R$ 90. Então não aceitei os R$ 300 que eles queriam dar nas minhas terras”, explica.
A partir da negativa da agricultora de aceitar a oferta da empresa, a Defensoria Pública impetrou uma ação na Justiça pedindo a reavaliação da área. Imediatamente, a Norte Energia entrou com outra ação, com pedido de liminar, de desapropriação compulsória, aceita pela Justiça. Os R$ 300 mil foram depositados em juízo.
Novo recurso da Defensoria requereu então que a empresa fosse impedida de alterar a área antes da tramitação final das ações e da conclusão da nova vistoria, mas na última semana, aproveitando a ausência da agricultora, que estava em Altamira por questões de saúde, a empresa demoliu sua casa. “Quando cheguei na minha terra vi a casa toda destruída, minhas plantinhas jogadas, coisa mais triste. Agora não tenho pra onde ir”, diz dona Maria.
De acordo com a defensora pública Andréia Barreto, a destruição da casa e demais intervenções da empresa na terra da agricultora são extremamente graves porque podem interferir nos resultados  nova vistoria, que aguarda apenas a liberação de verbas para o auditor. “Qualquer mudança nas benfeitorias ou na terra pode alterar o valor a ser recebido. Como exigir pagamento por uma casa que não está mais lá, que foi destruída?”, questiona a defensora, que enviou nova reclamação à Justiça Federal em Brasília esta semana.
Sem casa e sem dinheiro
socorro senec 055
Além de não ter onde morar com seus netos, dona Maria também foi impedida pela Justiça de sacar o dinheiro depositado em juízo em sua conta. Segundo a defensora Andréia Barreto, o juiz federal Sergio Wolney de Oliveira Guedes impediu o acesso ao recurso argumentando que a área da agricultora estaria em litígio, uma vez que a União ainda não teria regularizado seu imóvel, ocupado há 23 anos.
“Minha mãe era saudável, nunca teve problema de saúde, mas agora está com profunda depressão, pressão alta. Passa o dia chorando, ou dopada. Agora, ela está sem casa e sem dinheiro. O que será dela?”, questiona Ormazete de Oliveira, filha da agricultora.

Fonte: Fhttp://www.xinguvivo.org.br/2013/01/29/norte-energia-nao-paga-terras-e-demole-casa-de-agricultora-de-69-anos/

 

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFPA DECIDE CONCEDER TITULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA A DOM ERWIN KLAUTLER

“No Consun, um dos principais pontos de pauta, discutido e aprovado em unanimidade pelos conselheiros, foi a concessão do título de doutor honoris causa ao bispo da prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, em reconhecimento a sua trajetória de vida em favor dos direitos humanos e das causas indígenas na Amazônia. O prelado, que já tem seis títulos concedidos por outras instituições de dentro e fora do País, receberá a homenagem da UFPA em ato formal, ainda por ser agendado, em Belém, e, em ato simbólico, a ser realizado também no município de Altamira”.
 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Dom Erwin receberá Honoris Causa, pela UFPA


O Conselho Universitário - CONSUN da Universidade Federal do Pará - UFPA aprovou, por unanimidade, conceder o título de Doutor Honoris Causa a Dom Erwin Kraütler, Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, "em reconhecimento a sua trajetória de vida em favor dos direitos humanos e das causas indígenas na Amazônia. O prelado, que já tem seis títulos concedidos por outras instituições de dentro e fora do País, receberá a homenagem da UFPA em ato formal, ainda por ser agendado, em Belém, e, em ato simbólico, a ser realizado também no município de Altamira."
 

Libertados os cinco operários presos ilegalmente



O alvará de soltura para libertação dos cinco trabalhadores presos de Belo Monte já foi expedido. A advogada da CSP-Conlutas, Anacely Rodrigues, que acompanha o caso, informou que  os tramites legais já foram feitos e os operários libertos.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Belém (filiado à CSP-Conlutas), Francisco, conhecido como Zé Gotinha, esse é um momento de emoção. “Desde o ano passado, a CSP-Conlutas junto com o Sindicato da Construção civil e parlamentares solidários aos companheiros está na luta para soltar os prisioneiros, por isso, esse momento é muito importante para nós”, informou.

Além da presença de integrantes da Central, uma comissão de parlamentares formada pelos deputados estaduais Edilson Moura (PT-PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), e pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU) também foi até Belo Monte e contribuiu para que os trabalhadores fossem soltos.  

Para Cleber Rabelo a prisão foi uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de repressão aos trabalhadores, mas a solidariedade da CSP-Conlutas com o apoio de parlamentares possibilitou essa conquista. “Estamos felizes de saber que os companheiros vão voltar para suas casas e tocar suas vidas”, salientou.

O membro da CSP-Conlutas, Zé Gotinha, acompanhou o drama desses trabalhadores e sabe da importância desse momento para eles e suas famílias.  “Nós fizemos todos os procedimentos jurídicos para libertá-los. Esse resultado positivo dá a resposta de que tudo vem na batalha. Se a gente lutar consegue”, destacou Zé Gotinha.

Entretanto, o dirigente alerta que, mesmo  com a liberdade dos presos,  ainda será preciso uma ampla campanha para que seja arquivado o processo contra os trabalhadores. Eles são acusados de formação de quadrilha e de terem provado um incêndio no canteiro de obras em que trabalhavam. “Não há provas contra eles, por isso temos que continuar dando o nosso apoio”, concluiu.

Fonte: CSP-Conlutas
Ver também: Blog do Cléber Rabelo

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Entrevista com Célio Bermann

"Belo Monte é um absurdo e termelétricas são desnecessárias"
 
Daniele Bragança 22 de Janeiro de 2013
 
Fonte: O ECO
 
O setor de energia ganhou as primeiras páginas dos jornais no início de 2013 com o baixo nível dos reservatórios e a possibilidade de manter as termelétricas ligadas ao longo de todo o ano para compensar a falta de chuvas. Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, é um crítico severo dessa solução. Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, trabalhou como assessor da então Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2004. “Saí quando verifiquei que o Ministério de Minas e Energia estava fazendo o contrário do que eu pensava que seria possível", diz ele. Severo crítico da hidrelétrica de Belo Monte, fez parte do painel de especialistas que concluíram que o projeto da usina não deveria ter seguimento.

Bermann conversou com ((o))eco sobre os caminhos do setor energético e possíveis soluções para evitar o uso intensivo das termoelétricas como complementação das hidrelétricas.

((o))eco: O Ministério de Minas e Energia estuda usar as termelétricas de forma permanente, para poupar os reservatórios. O que o senhor acha disso?
Utilizar termelétricas para complementar o sistema hidrelétrico é uma solução equivocada. Em primeiro lugar, estamos falando de um sistema elétrico que prioriza a geração de energia a partir da água, o que o torna dependente do regime hidrológico. É preciso com urgência diversificar a matriz de eletricidade do Brasil, utilizando fontes que, ao mesmo tempo, possam complementar o regime da falta de água e que sejam viáveis do ponto de vista econômico e ambiental.

((o))eco: Por quê?
Primeiro, porque a termoeletricidade pode custar 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Além disso, utiliza três fontes fósseis derivados de petróleo: óleo combustível, carvão mineral e gás natural. O principal problema na utilização das fontes fósseis, ao meu entender, não são as emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o problema maior das termoelétricas é serem emissoras de hidrocarbonetos, de dióxido de nitrogênio, de dióxido de enxofre, de material particulado e de fumaça.

((o))eco: Quais são as consequências?
O impacto ambiental dessas fontes é sobre a saúde pública. A vizinhança dessas usinas fica suscetível a doenças crônicas causadas por esse coquetel de poluição.

((o))eco: Há termelétricas que utilizam água na sua refrigeração. Isso causa impactos negativos?
Em geral, essas usinas utilizam água dos rios próximos. Existem regiões no Brasil em que o comprometimento hídrico impede a construção de termelétricas. No estado de São Paulo, no rio Piracicaba, por exemplo, não foi possível construir usinas a gás natural porque elas demandavam um volume de água além das possibilidades da bacia deste rio.
 
((o)) eco: Qual é o custo das termelétricas?
A energia das termelétricas pode custar até 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Ao mesmo tempo, com a Medida Provisória 579, o governo quer reduzir a tarifa de energia usando recursos do Tesouro Nacional. É um absurdo, pois esta medida afeta indiretamente o bolso dos consumidores. Somos nós que vamos pagar por essa redução da tarifa. É uma forma fictícia de fazer algo desejável: reduzir a tarifa. Temos uma das tarifas de energia elétrica mais cara do mundo, algo absurdo porque nossa matriz com ênfase em hidrelétricas produz energia que deveria ser barata.

((o))eco: E quais seriam essas alternativas?
São três: a conservação da energia, o uso da biomassa e da energia eólica. A primeira alternativa é pensar na conservação e no uso eficiente da energia. É preciso uma ampla campanha nas mídias para ensinar à população a reduzir o desperdício. O governo está fazendo o contrário, quando diz que não há risco de racionamento.

Quando o governo prefere a termoeletricidade como base, está dizendo: vamos usar a termoeletricidade de forma que não se tenha riscos durante o período em que a hidrologia é desfavorável, que é o período entre junho e outubro. Essa solução, como já pontuei antes, é completamente inadequada.

A campanha por redução do consumo de energia deve abranger também grandes consumidores industriais. Estou falando de 6 setores: cimento, siderurgia, alumínio, química, ferro-liga e papel/celulose. Em conjunto, eles respondem pelo consumo de 30% da energia no Brasil. Não estou falando em fechar essas fábricas, mas que um esforço desses setores na redução da sua escala de produção aumentaria a disponibilidade de energia para a economia e para a população. É uma questão de interesse público.

((o))eco: E a segunda alternativa?
A segunda alternativa é a utilização do potencial do setor sucroalcooleiro como fonte de complementação de energia. O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP recentemente constatou que, a partir do bagaço da cana de açúcar, resíduo da produção sucroalcooleira, pode-se produzir 10 mil megawatts excedentes, o que equivale a mais de 2 vezes a energia média produzida por Belo Monte. Essa energia pode chegar ao sistema elétrico em 3 ou 4 meses e a custo baixo.

Hoje, o bagaço é utilizado para complementar a própria necessidade de eletricidade das usinas. Mas elas também poderiam comercializar o excedente que é dessa ordem que eu falei, de 10 mil megawatts. Elas já comercializam 1.230 megawatts de energia elétrica excedente.

((o))eco: Por que essa energia não está disponível?
Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina que cabe à usina o investimento para construir as linhas de transmissão de energia que levem esse excedente da usina até uma subestação ou uma rede de distribuição de energia elétrica. Nosso levantamento, feito para algumas regiões, mostra que a distância entre as usinas e a rede varia de 10 a 30 km, percurso relativamente curto.

((o)) eco: E o que poderia ser feito para viabilizar estas pequenas linhas?
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) poderia financiar a construção dessas linhas. Com crédito, esse excedente poderia estar disponível já na próxima safra, em abril de 2013. Com investimento na troca de equipamentos de cogeração ─ caldeiras de maior pressão ─ esses 10 mil megawatts potenciais da biomassa podem dobrar para 20 mil megawatts. De novo, em nome do interesse público, o BNDES poderia ser o financiador.

Infelizmente, o BNDES está usando 22,5 bilhões de reais para financiar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Quando ficar pronta, em 2019, ela acrescentará apenas 4.400 megawatts médios ao sistema elétrico. Veja o absurdo, a política do governo prioriza megaobras de hidrelétricas, quando existem soluções de energia complementar às hidros, que funcionam justamente na época das secas. A safra da cana de açúcar ocorre no período de menos chuvas, que vai de maio até novembro.

((o))eco: Belo Monte deveria ser descartado, então?
Belo Monte deveria ser descartada. O custo é enorme: 30 bilhões de reais para uma capacidade instalada de 11.233 megawatts. Essa capacidade estará disponível durante 3 ou 4 meses por ano, no período das chuvas. No mês de outubro, por causa do regime hidrológico, a capacidade de geração ficará reduzida a 1mil megawatts, ou seja, 10 % da capacidade instalada. A média ao longo do ano é de 4400 megawatts. A contribuição do rio Xingu e da Usina de Belo Monte é uma fração do que está sendo alegado para justificar a construção da usina. Eu afirmo, Belo Monte atende ao interesse das empreiteiras e empresas ligadas à sua construção, e não à população e a economia brasileira.

((o))eco: E a terceira alternativa?
A terceira alternativa é a energia eólica. No nordeste, o regime de ventos é maior justamente na época da estiagem. Os reservatórios do rio São Francisco podem acumular água durante o período mais crítico, enquanto a energia eólica abasteceria a região nordeste. Ouve-se a alegação de que a biomassa, a eólica, são fontes intermitentes. Ora, a hidroeletricidade também é intermitente, pois depende do regime hidrológico.

((o))eco: E quanto a eficiência, qual é o percentual de perda nas linhas de transmissão?

Conforme dados oficiais, o sistema de transmissão e distribuição nacional tem uma perda técnica (excluindo os gatos) da ordem de 15,4%. É impossível eliminar todas as perdas, mas cortar 5 pontos percentuais é tecnologicamente viável e traz grandes benefícios econômicos. Basta investir na manutenção do sistema: isolar melhor os fios de transmissão e trocar transformadores que já esgotaram sua vida útil. O número crescente de apagões é uma evidência de má manutenção. Por exemplo, parafusos velhos levam à queda de torres de transmissão.

Dessa forma, a perda poderia ser reduzida para cerca de 10% e acrescentariam ao sistema elétrico o equivalente a uma usina hidrelétrica de 6.100 megawatts ─ 150% mais da média de Belo Monte ─ de acordo com cálculo recente que fiz com estudantes da Pós-Graduação em Energia do IEE. Isso poderia ser alcançado a um terço do custo de produzir um novo megawatt.

A Aneel é leniente em relação às perdas. É fundamental que ela defina, em nome do interesse público, metas de redução de perdas técnicas nas empresas de distribuição e concessionárias de distribuição de energia. O alcance dessas metas deveria ser associado à redução tarifária.

((o))eco: É caro construir novas linhas de transmissão?
Sim, principalmente para levar energia distante dos centros de consumo, como é o caso dos projetos de hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia.

((o))eco: E a energia nuclear? O Brasil deve pensar em investir nesta alternativa de energia?
A energia nuclear é uma fonte cara, desnecessária e com um risco de ocorrência de acidentes severos. Além das usinas de Angra 1 e 2, estamos construindo Angra 3. Todas elas numa região que é imprópria para a implantação de usinas nucleares. Angra dos Reis é uma região suscetível a grandes chuvas no verão. Não é impensável a possibilidade que uma chuva mais severa derrube as linhas que transmitem energia elétrica do sistema até as usinas.

O resultado da interrupção de fornecimento de energia elétrica pode fazer as bombas de refrigeração de água dos reatores pararem, provocando o superaquecimento e a explosão do reator, que foi o que aconteceu, em fevereiro de 2011, nos 4 reatores de Fukushima, no Japão. Com um agravante: a única via de escoamento da população é a Rio-Santos, absolutamente incapaz de evacuar toda a população local. A empresa Eletronuclear considera, hoje, uma população da ordem de 200 mil habitantes. Essa população dobra na época das férias, que coincide com a época das chuvas.
 
 

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

É hoje, no SINTSEP-PA.

Realidade ou mentira em Belo Monte?


É a realidade que se faz presente ou é a mentira que tem pernas curtas em Belo Monte?

 

Dion Márcio C. Monteiro[1]
Foto tirada em janeiro/2012, ainda no inicio das obras das ensecadeiras


Antropólogos, hidrólogos, engenheiros e biólogos, entre outros professores e pesquisadores, que por muito tempo tem avaliado os impactos da UHE Belo Monte, incluindo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que o Governo Federal encomendou às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, sempre afirmaram que o início das obras no rio Xingu traria consigo grandes problemas aos povos indígenas da região, em especial aos Arara da Volta Grande, Juruna do Paquiçamba e Xicrin do Bacajá.

Os representantes da Norte Energia S.A (NESA) e do Governo Federal sempre negaram que a construção das ensecadeiras e demais estruturas afetaria o modo de vida destes povos, afirmando com todas as letras que não haveria significativos danos às referidas áreas.

Um impacto relativamente pequeno e o não alagamento de terras indígenas tem sido o principal argumento do governo e da empresa, quando justificam a não necessidade de realização das famosas oitivas indígenas, matéria até hoje pendente de julgamento definitivo por parte do Superior Tribunal Federal.

No dia 07 de janeiro/2013, dezenas de índios Juruna fecharam o Travessão do Km 27, estrada que liga a rodovia Transamazônica ao Sítio Pimental, local onde estão sendo realizados os trabalhos de barramento do rio Xingu. Ônibus e máquinas pesadas ficaram presos, e todos os 4 mil operários que lá trabalham paralisaram suas atividades.

Os Juruna decidiram fazer mais esta ocupação devido aos atuais problemas verificados no Xingu, situação resultante, entre outras coisas, do descumprimento de vários acordos realizados entre os povos indígenas, o Governo Federal e a NESA.

Aqui vale lembra que em julho de 2012 foi encerrada uma das maiores ocupações indígenas já realizadas no local. De lá para cá já se passaram seis meses e praticamente nada do que foi acordado foi cumprido pela empresa. Naquele momento ficou definida a criação de um comitê indígena para monitorar a vazão do rio; a criação de um comitê gestor indígena para acompanhar as compensações da obra; a realização de estudos complementares no rio Bacajá, afluente do Xingu; e o plano de proteção das terras indígenas afetadas, entre outras demandas emergenciais.

Com esta nova ocupação os Juruna estão denunciando o que ha muito tempo os especialistas já avaliavam. As águas ficaram turvas e foram contaminadas com rejeitos da obra, prejudicando o uso que os povos indígenas fazem desta. Juruna, Arara e Xicrin, para citar somente alguns grupos da região, utilizam a água do rio Xingu para o banho de adultos e crianças, para lavar a roupa que usam e inclusive para fazer a comida que consomem. A própria pesca também ficou prejudicada, pois os peixes estão muito mais escassos. A navegação é outro item que se encontra bastante comprometido na Volta Grande do Xingu.

Conclusão: as confusões, farsas, mentiras e ilusões criadas pelo Governo Federal e Norte Energia não cessam.

Recentemente o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na justiça que o Governo Federal e a NESA sejam obrigados a utilizar o estudo independente feito por especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) para a definição da chamada cota 100, limite de altura de 100 metros acima do nível médio do mar.

Abaixo dessa altura pode haver alagamento permanente se a usina for construída, sendo obrigatória a retirada de todos os imóveis. Isto quer dizer que em uma estimativa técnica preliminar a população passível de ser atingida alcança cerca de 25.500 pessoas do núcleo urbano de Altamira, conforme os estudos da UFPA/MPF, e não 16.420, como apontado no EIA/RIMA da NESA, feito pelas empreiteiras a pedido do Governo Federal.

Outro problema recentemente verificado foi o não funcionamento do Sistema de Transposição de Embarcações (STE).

Mesmo a NESA tendo contratado uma empresa de Manaus, que está 24h a disposição de ninguém, o sistema não obteve êxito na primeira vez que foi acionado, no dia 28 de dezembro. Na ocasião o STE não conseguiu transportar uma voadeira de 12 lugares que tentava passar de jusante para montante do rio Xingu.

No mesmo dia que o STE se mostrava inoperante, incapaz de transportar a referida voadeira, o consórcio Norte Energia recebia a primeira parcela dos 22,5 bilhões de reais que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai repassar à NESA para a construção de Belo Monte. Recursos públicos que estão sendo remanejados do PIS/PASEP e FGTS, alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Tanto o Governo Federal quanto a NESA tentam, o tempo todo, caracterizar a UHE Belo Monte como um fato consumado, mas, nesse caso, o verdadeiro fato consumado é a inviabilidade desta obra, em todos os aspectos.

Independente da nossa vontade, a realidade sempre se faz presente, da mesma forma que a mentira tem pernas muito curtas, como dizia nossa avó. A UHE Belo Monte é somente mais um exemplo disso.


[1] Pesquisador do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) e componente do Comitê Xingu Vivo.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Roda de conversa com Marcelo Marquesini, em Belém


Na próxima sexta-feira, dia 11.01, temos uma importante roda de conversa com Marcelo Marquesini, um dos criadores da Escola de Ativismo, inovadora experiência que trabalha com aprendizagem em ativismo baseado em campanhas.

Há algum tempo temos falado que toda ação, para ser bem sucedida, precisa ser planejada, elaborada com o máximo possível de cuidado e atenção. Este será então um ótimo momento para dialogarmos com quem tem bastante experiência nesse assunto, canalizando assim nossos aprendizados para a luta contra os grandes projetos na Panamazônia, em especial, mas de fato contra todas as formas de opressão implementadas pelo capital.

Convidamos todos e todas a estar presentes nesse momento de diálogo e aprendizado coletivo.



Quando? 11.01.13 (sexta-feira)
Que horas? 19h
Onde? no auditório do SINTSEP-PA (Mauriti entre Duque e Visconde)