sábado, 21 de março de 2015

Santarém, domingo, 22/março: tod@s às ruas contra as hidrelétricas no Tapajós-Juruena-Teles Pires


ESTA É A HORA DE DERROTAR AS HIDRELÉTRICAS DO TAPAJÓS!
Neste momento, o Governo Dilma está na defensiva no tabuleiro da disputa política nacional. Além da crise na economia, que leva à retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude, a OPERAÇÃO LAVA JATO desnudou as relações promíscuas entre Governo, partidos da base aliada (e também da oposição de direita) com as empreiteiras que financiam suas campanhas eleitorais. Com a repercussão do escândalo da Petrobrás, a aprovação de Dilma despencou de forma inédita.
Esse elemento novo da conjuntura nacional pode e deve ajudar a nossa luta contra as hidrelétricas do Tapajós. Isso porque as empreiteiras envolvidas no esquema da Petrobrás são as mesmas que têm construído as hidrelétricas do PAC (como a UHE Belo Monte) e serão elas também que ficarão responsáveis pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós, se o projeto for adiante. A propósito, a CAMARGO CORREA (que teve seus executivos presos pela Polícia Federal) já integra o “Grupo de Estudos Tapajós”, que elaborou o EIA-RIMA da Usina São Luiz do Tapajós.
O superfaturamento, verificado nas obras da Petrobrás, certamente também se faz presente na construção de Belo Monte, cujos custos passaram de R$ 16 bilhões (previstos em 2010) para os atuais R$ 30 bilhões. Para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, a previsão inicial de custos é de R$ 19 bilhões – valor que deve aumentar no decorrer das obras. Tanto num caso como noutro, estamos falando, em sua maioria, de DINHEIRO PÚBLICO, disponibilizado pelo BNDES.
Além dos crimes ambientais, Belo Monte e o Complexo Tapajós se assemelham também pela falta de racionalidade econômica: vários estudos apontam que os custos superam os benefícios, tornando os projetos economicamente inviáveis. Apesar disso, são obras muito vantajosas para as empreiteiras e os partidos apodrecidos que elas financiam.
A pergunta que fica é: nós, cidadãos, vamos aceitar que NOSSO DINHEIRO seja utilizado para destruir o Rio Tapajós e engordar os lucros de empreiteiras e políticos corruptos?
A grande MANIFESTAÇÃO em defesa do RIO TAPAJÓS e seus povos, marcada para este domingo (22 de março) ocorrerá em momento muito oportuno. Precisamos aproveitar o desgaste político da Presidente Dilma para fazê-la recuar no seu plano hidroelétrico para o Rio Tapajós, que ameaça a vida, o território e a cultura de milhares de indígenas e ribeirinhos da nossa região.
Hoje, mais do que nunca, a conjuntura aponta para uma possibilidade real de VITÓRIA. Por isso, é hora de irmos todos às ruas no dia 22 de março! 
TAPAJÓS VIVO!

sexta-feira, 20 de março de 2015

Lançado Manifesto em defesa da permanencia da Defensoria Pública da União em Altamira





Ao Excelentíssimo Sr Doutor,
HAMAN TABOSA DE MORAIS E CÓRDOVA
Defensor Público-Geral Federal
Brasília - DF
Do Pedido:
Nós, abaixo-assinado, afetados direta ou indiretamente pelos irreversíveis impactos da construção do complexo Belo Monte, no Rio Xingu, vimos através deste denunciar as violações dos direitos humanos e ambientais, a falta de respeito, a negação de direitos das indenizações e moradia digna, entre tantos direitos negados pela empresa Norte Energia (NESA), responsável por este empreendimento do Governo Federal.
Queremos manifestar nossos agradecimentos a Defensoria Pública da União (DPU) pela vinda de defensores em trabalho itinerante a Altamira, para prestar assistência jurídica à população sofrida, massacrada pelas violências do empreendimento, que estava abandonada sem defesa nenhuma.
Sr Defensor Geral, diante dos fatos de total violação dos direitos da população, e pelo incansável trabalho do grupo de defensores, mesmo sem estruturas de trabalho, e que já estão finalizando esta missão no final do mês de abril, quando tudo de sofrimento voltará novamente, pois a demanda é muito grande, vimos solicitar a Vossa Excelência a urgente e definitiva instalação da DPU em Altamira e região, com defensores titulares, com toda estrutura e infraestrutura, garantia de orçamento necessário para apoio, segurança e bem estar ao trabalho dos profissionais no atendimento digno a população necessitada.
A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Desde já agradecemos pela atenção e ficamos no aguardo de Vossa resposta positiva ao clamor da população da região do Xingu, na luta pela garantia de assistência jurídica e acesso a Justiça.
Altamira/Belém, 18 de Março de 2015
Assinam:
- Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL/PA)
- Associação dos Pequenos Agricultores de Cangurito
- Associação de lavradores da Fazenda Bucoco
- Associação dos Barqueiros de Altamira
- Associação dos Trabalhadores em Call Center
- Associação Coletivista Dom Helder Câmara
- Associação dos Oleiros de Altamira
- Associação Quilombola dos Fornos - Conde-Ba
- Associação Mutirão pela Cidadania – Altamira/PA
- Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Amazon Watch
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Coletivo Amazônia em Chamas
- Coletivo de Mulheres da Transamazônica e Xingu
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Central Sindical e Popular CONLUTAS (CSP Conlutas)
- Comunidade Quilombola de Cachoeira - Conde-Ba
- Comunidade Quilombola de Coqueiro - Conde-Ba
- Comunidade Quilombola de Colônia Coqueiro - Esplanada-Ba
- Comunidade Quilombola jurema - Aracas-Ba
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum em Defesa de Altamira
- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Ile Axé Odé Omim Ewá
- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
- Instituto Humanitas/Belém
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- International Rivers – Brasil
- Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
- Juntos! Coletivo de Juventude
- KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento de Mulheres do Tapanã (MMT)
- Movimento Negro de Altamira
- Movimento dos Sem Tetos da Bahia - Democrático e de Lutas
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Movimento Underground da Transamazônica (MUT)
- Oficina Território Livre (OTL) – Altamira/PA
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/PA)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB/PA)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU/PA)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR/PA)
- Polo de unidade Camponesa
- Rede Nossa Belém/Observatório Social de Belém
- Rede Justiça nos Trilhos
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (SISEMPPA)
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) – Subsede Altamira e Regional Transamazônica e Xingu
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Terra de Direitos
- União das Costureiras da Bahia
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Alberto Gutiérrez Arguedas, Geógrafo
- Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
- Edmilson Rodrigues, Deputado Federal (PSOL/PA)
- Elizabeth Rota Chitto
- Felício Pontes Junior, Procurador da República (MPF/PA)
- Francisco del Moral Hernández, Eng. Ambiental/ UNESP CE Sorocaba
- Helena Palmquist, Jornalista
- Louise Caroline Gomes Branco, natural de Altamira/PA
- Maria Esmeralda da Cruz Forte
- Miguel Raimundo da Silva Diniz, Geógrafo, Especialista em Geografia da Amazônia
- Rosa Roldan, Comitê Chico Mendes
- Sonia Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Stephen Grant Baines, Professor, Depto de Antropologia, Universidade de Brasília
- Tania Pacheco, Blog Combate Racismo Ambiental
- Tarcísio Feitosa da Silva
- Veronice Lovato Rossato, formadora de professores indígenas no Curso Ára Verá; parceira do Movimento dos Professores Guarani e Kaiowá de MS; do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de MS e membro da Associação Parakau de Formadores.
Verena Glass – Jornalista
Marquinho Mota – Ativista Ambiental

quarta-feira, 11 de março de 2015

DESRESPEITADOS E IMPACTADOS POR BELO MONTE, MORADORES OCUPAM LOTEAMENTO JATOBÁ, EM ALTAMIRA

 
Moradores das zonas rurais e urbanas de Altamira e região, impactados pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desrespeitados e criminalizados pela Norte Energia e pelo Governo Federal de Dilma e companhia, ocuparam no início da manhã desta quarta-feira, 11, o “Loteamento Jatobá”, local onde já foram assentadas algumas famílias que tiveram suas casas e lotes atingidos por Belo Monte.
 
Centenas de famílias começaram a se juntar desde cedo, partindo em direção ao referido loteamento. Neste local também está localizado um dos escritórios da empresa Norte Energia (NESA). Vinculado ao Jatobá existe outro loteamento, implantado as pressas pela NESA quando esta verificou que a quantidade de famílias atingidas era muito maior do que a empresa previu. As obras deste novo assentamento encontram-se ainda em estágio inicial.
 
Este é apenas mais um dos resultados da falta de planejamento e descompromisso com os cidadãos da região do Xingu e da Amazônia, historicamente impactados por grandes projetos como o de Belo Monte. O pior é que os planos neodesenvolvimentistas do Governo Dilma apontam para a construção de dezenas de grandes usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia brasileira.
 
É bom lembrar que recentemente vazaram informações atribuídas ao diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, preso durante a operação Lava-Jato, que para poder fechar o contrato de R$5,1 bilhão para a construção de parte da usina de Belo Monte, esta empreiteira pagou 1% do valor da obra para PT e PMBD, o que resultou em “meros” R$51 milhões para o time de Michel Temer e Renan Calheiros e mais 51 milhões para o partido da presidente Dilma Rousseff, ou seja, para ricos e corruptos, o milhão, para o povo, só dor e opressão.
 
Fonte: Comitê Xingu Vivo